DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927283/2022, Nº Processo: 21000030288202231, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ITAMBARACA
CNPJ
nº
76235738000108, Objeto:
Aquisição
de
máquina(s)
e/ou
equipamento(s) agrícola(s)., Valor Total: R$ 1.033.333,33, Valor de Contrapartida: R$
154.733,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 878.600,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000194, Valor: R$ 878.600,00, PT R ES :
205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024,
Data de Assinatura: 26/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: MONICA CRISTINA ZAMBON HOLZMANN CPF nº 547.432.069-
87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926198/2022, Nº Processo: 21000026852202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DOM BOSCO CNPJ nº 01602782000100, Objeto: Aquisição de máquina e/ou implementos
agrícolas., Valor Total: R$ 159.527,80, Valor de Contrapartida: R$ 2.913,03, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 156.614,77, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000099, Valor: R$ 157.080,31, PTRES: 205710, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: NELSON PEREIRA DE BRITO CPF nº 041.967.566-38.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 27/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927379/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926029/2022, Nº Processo: 21000025891202209, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPO LARGO CNPJ nº 76105618000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas., Valor Total: R$ 555.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 78.166,66, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000033, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205754, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MAURICIO ROBERTO RIVABEM CPF nº 836.772.409-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926218/2022, Nº Processo: 21000027204202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO ROQUE DO CANAA CNPJ nº 01612865000171, Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada., Valor Total: R$ 313.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000336, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205827, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MARCOS GERALDO GUERRA CPF nº 690.019.527-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926156/2022, Nº Processo: 21000026569202299, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CRUZALIA CNPJ nº 46179966000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA .,
Valor Total: R$ 718.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 288.250,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000117, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205793, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ARILDO OSMAR DE MORO CPF nº 121.059.018-24.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926735/2022, Nº Processo: 21000028969202239, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA CNPJ nº 67662437000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO AGRICOLA, Valor Total: R$ 418.110,00, Valor de Contrapartida: R$
131.610,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000087, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
205718, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025,
Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: DOMINGOS MENTE LOPES CPF nº 353.628.898-77.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925983/2022, Nº Processo: 21000025449202274, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JOAO RAMALHO CNPJ nº 46444790000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 158.996,67, Valor de Contrapartida: R$ 15.746,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000118, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205793, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ADELMO ALVES CPF nº 120.265.028-70.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934225/2022, Nº Processo: 21000077838202285, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RESERVA CNPJ nº 76169879000161, Objeto: Aquisição de veículos utilitários destinados ao
serviço de Inspeção municipal., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000607, Valor: R$ 238.750,00, PT R ES :
205808, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025,
Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: LUCAS MACHADO RIBEIRO CPF nº 082.694.319-58.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927110/2022, Nº Processo: 21000029569202241, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ nº 94707494000192, Objeto: Aquisição de Patrulha
Agricola Mecanizada, Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.725,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000272, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: GILMAR FUHR CPF nº 968.607.900-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926025/2022, Nº Processo: 21000025877202205, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PRIMEIRO DE MAIO CNPJ nº 76245059000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS., Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000078, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205735, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA CPF nº 053.332.629-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925992/2022, Nº Processo: 21000025479202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
APERIBE CNPJ nº 36288900000123, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total:
R$ 679.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 668.480,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000058, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 205741, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: RONALD DE
CASSIO DAIBES MOREIRA CPF nº 002.767.567-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927113/2022, Nº Processo: 21000029576202242, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FORMIGUEIRO
CNPJ nº
97228126000150,
Objeto:
Aquisição de
patrulha
agrícola
mecanizada, Valor Total: R$ 123.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.728,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000332, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205748, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JOCELVIO GONCALVES CARDOSO CPF nº 402.444.070-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925993/2022, Nº Processo: 21000025480202213, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VARRE-SAI CNPJ nº 39217831000155, Objeto: Aquisição de Máquina e implementos
agrícolas., Valor Total: R$ 283.113,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.113,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 280.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000022, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205784, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: SILVESTRE JOSE GORINI CPF nº 016.311.877-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925936/2022, Nº Processo: 21000024702202272, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO NICOLAU CNPJ nº 87612966000168, Objeto: Aquisição de Patrulha agrícolas., Valor
Total: R$ 189.308,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.083,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 186.225,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000017, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 205836, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: RICARDO
MIGUEL KLEIN CPF nº 347.519.710-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925921/2022, Nº Processo: 21000024535202260, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA ESPERANCA DO SUL CNPJ nº 92455393000146, Objeto: Aquisição de Patrulha
Agrícola Mecanizada, Valor Total: R$ 110.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.058,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000040, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205748, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR CPF nº 004.651.690-58.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928633/2022, Nº Processo: 21000039023202206, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
POUSO NOVO CNPJ nº 92454826000149, Objeto: Aquisição de patrulha agrícola
mecanizada, Valor Total: R$ 157.822,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.572,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000349, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205688, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MOACIR LUIS SEVERGNINI CPF nº 973.358.000-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934261/2022, Nº Processo: 21000081758202224, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CABO VERDE CNPJ nº 17909599000183, Objeto: AQUISIÇAO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,
Valor Total: R$ 142.900,01, Valor de Contrapartida: R$ 37.850,01, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 105.050,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000603, Valor: R$ 105.050,00, PTRES: 205792, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: CLAUDIO ANTONIO PALMA CPF nº 440.417.306-78.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925927/2022, Nº Processo: 21000024534202215, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE CAICARA CNPJ nº 09070624000150, Objeto: Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$
226.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 22.105,67,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 204.561,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000114, Valor: R$ 204.561,00, PTRES: 205680, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES CPF nº 721.025.784-53.

                            

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