DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000243/2020-40.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é aquisição de equipamentos de laboratório para implantação da unidade
laboratorial de biologia molecular visando o
diagnós?co de doenças em animais aquá?cos, em atendimento às demandas do programa
nacional de sanidade dos animais aquá?cos do ministério da agricultura. Pecuária e
abastecimento conforme especificações e quan?ta?vos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 108.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000804202204. Objeto: Aquisição de Etiquetas e Ribbon
para manutenção dos ensaios laboratoriais do LFDA-RS em atendimento aos programas de
fiscalização do MAPA, para o biênio 2022-2023.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
31/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa -
3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e
especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem
estas últimas.
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 27/10/2022) 130103-00001-2022NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
887606/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARUMBI, CNPJ
nº 75771246000166. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 120.640,00, Valor de
Contrapartida: R$ 640,00, Vigência: 26/10/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ADHEMAR FRANCISCO REJANI, CPF nº 585.720.829-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921983/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE, CNPJ nº
18457291000107. ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONVÊNIO E DE CONTRAPARTIDA
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. Valor Total: R$ 115.000,00, Valor de Contrapartida: R$
115.000,00,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
HELDER PAULO CARNEIRO, CPF nº 002.255.366-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912364/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE, CNPJ nº 13894878000160.
AUMENTO DO VALOR DA CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 343.066,66, Valor de
Contrapartida: R$ 343.066,66, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ZENILDO BRANDAO SANTANA, CPF nº 917.331.035-20.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 27/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926165/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912363/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ITAOCARA,
CNPJ 
nº
28615557000156. Aumento de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 12.344,45, Valor de
Contrapartida: R$ 12.344,45, Vigência: 24/12/2021 a 24/08/2024. Data de Assinatura:
24/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: GEYVES MAIA VIEIRA, CPF nº 963.810.607-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917038/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, CNPJ nº
87613097000196. Alteração do valor dos Recursos e da Contrapartida. Valor Total: R$
74.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JEANCARLO HUNHOFF, CPF nº 591.891.500-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 917030/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 88363189000128.
contrapartida financeira. Valor Total: R$ -145.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -
145.333,33,
Vigência:
23/12/2021
a 23/08/2024.
Data
de
Assinatura:
23/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 616.727.935-72, Convenente:
MURILO MACHADO SILVA, CPF nº 017.632.730-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917073/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 18260505000150. Aquisição de Patrulha Mecanizada. Valor
Total: R$ 11.066,66, Valor de Contrapartida: R$ 11.066,66, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº 079.142.526-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911840/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOZANO, CNPJ nº 04216419000136.
Valor de contrapartida. Valor Total: R$ 16.466,67, Valor de Contrapartida: R$ 16.466,67,
Vigência:
25/11/2021 a
18/11/2024.
Data
de Assinatura:
25/11/2021.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: RENATO LUIS
CASAGRANDE, CPF nº 474.516.020-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 907448/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº
08002404000126. SOLICITAÇÃO DE SUPRESSÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ -
81.734,00, Valor de Contrapartida: R$ -81.734,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/05/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CLECIO DA CAMARA AZEVEDO, CPF nº 308.060.624-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913121/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
IBARAMA, 
CNPJ 
nº
92000231000113. Solicitação de alteração de valor de Contra partida do município. Valor
Total: R$ 78.933,34, Valor de Contrapartida: R$ 78.933,34, Vigência: 17/12/2021 a
17/08/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VALMOR NERI MATTANA, CPF nº 200.568.770-
72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 910649/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL, CNPJ nº 88080379000138.
Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 910649/2021. Valor Total: R$ 55.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY, CPF nº 183.745.650-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 917062/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
JAPARAIBA, 
CNPJ 
nº
18306654000103. Supressão de contrapartida (de R$ 129.250,00 para R$ 7.250,00). Valor
Total: R$ -122.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -122.000,00, Vigência: 29/12/2021 a
29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ECIO JOSE DE SOUSA, CPF nº 484.425.776-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889054/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI, CNPJ nº
29141322000132. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ARTHUR HENRIQUE GONCALVES FERREIRA, CPF nº 093.751.557-49.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 27/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 925999/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio
Nº 890038/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRAN C I S CO
DE PAULA, CNPJ nº 88756879000147. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - Solicitamos
prorrogação de prazo pelo período de mais 210 dias
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO - Alteração do valor de contrapartida
que era de R$ 38.339,08. Valor Total: R$ 9.370,48, Valor de Contrapartida: R$ 9.370,48,
Vigência:
21/10/2022 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARCOS ANDRE
AGUZZOLLI, CPF nº 447.592.310-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923312/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE BANDEIRANTES,
CNPJ nº
76235753000148. Alteração do valor da contrapartida de R$ 4.574,90 para o valor de R$
16.963,71. Valor Total: R$ 12.388,81, Valor de Contrapartida: R$ 12.388,81, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JAELSON RAMALHO MATTA ,
CPF nº 486.661.579-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914698/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS, CNPJ
nº 13982616000157. Alteração do valor da Contrapartida de R$ 562,50 para R$
12.687,30. Valor Total: R$ 12.124,80, Valor de Contrapartida: R$ 12.124,80, Vigência:
29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PEDRO ANTONIO PEREIRA
MALHEIROS, CPF nº 370.132.545-68.