DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 915005/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
BURITIZAL, 
CNPJ
nº
45323698000114. cronograma físico; de desembolso e plano de aplicação detalhado. Valor
Total: R$ -7.166,66, Valor de Contrapartida: R$ -7.166,66, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: DANIEL SARRETA, CPF nº 185.197.488-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921421/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 08924060000102.
Solicitação de
aumento de
Contrapartida. Valor
Total: R$
13.500,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 13.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO, CPF nº 081.438.174-07.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 27/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926166/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920495/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SOLEDADE, 
CNPJ 
nº
87738530000110. ajuste de contrapartida. Valor Total: R$ 42.649,99, Valor de
Contrapartida: R$ 42.649,99, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARILDA BORGES CORBELINI, CPF nº 571.207.650-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908108/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
BRAUNAS, 
CNPJ 
nº
18307389000188. ACRÉSCIMO DA CONTRAPARTIDA PELO CONVENENTE. Valor Total: R$
216.925,22, Valor de Contrapartida: R$ 216.925,22, Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOVANI DUARTE MENEZES, CPF nº 713.081.306-78.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO -
MAPA, por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC,
CNPJ:
00.396.895/0088-86 e
a
SECRETARIA
DE ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
AG R O P EC U A ́RIO E DA PESCA DO ESTADO DO PARÁ - SEDAP, CNPJ/MF nº 05.054.945/0001-
00 e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG,
CNPJ 50.276.237/0001-78, celebram entre si, um Termo Aditivo com objetivo de prorrogar
o prazo do Convênio nº 06/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2022 a
26/10/2023. Processo SEI/MAPA nº 21078.000070/2020-96. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 26/10/2022. Signatários: Pela CEPLAC: WALDECK PINTO DE ARAÚJO JÚNIOR,
diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.685-xx; pela SEDAP: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS, CPF/MF nº
xxx.168.xxx-xx; pela FUNDEPAG: ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, CPF nº
xxx.xxx.298-xx, e AIRTON VIALTA, CPF nº xxx.xxx.138-xx
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2018. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2022. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORES T A L
BRASILEIRO - SFB, e o GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO MARANHÃO. DATA DE
ASSINATURA: 25/10/2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES CORREA NETO - Diretor-Geral do
Serviço Florestal Brasileiro - SFB do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA e DIEGO FERNANDES MENDES ROLIM, Secretário de Estado da Agricultura Familiar
do Estado do Maranhão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2018. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2022. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORES T A L
BRASILEIRO - SFB, e o GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DATA DE ASSINATURA:
25/10/2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES CORREA NETO - Diretor-Geral do Serviço Florestal
Brasileiro - SFB do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e MARIA
AMÉLIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS, Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas
do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2018. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2022. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORES T A L
BRASILEIRO - SFB, e o GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ. DATA DE
ASSINATURA: 25/10/2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES CORREA NETO - Diretor-Geral do
Serviço Florestal Brasileiro - SFB do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA e DANIEL DE ARAÚJO MARÇAL, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Estado do Piauí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2018.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2022. PARTÍCIPES: SERVI ÇO
FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO
GROSSO. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES CORREA NETO
- Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA e MAUREN LAZZARETTI, Secretária de Estado de
Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.075656/2022-29.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 35.962.061/0001-14 - COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS
DE PAPE. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de materiais de
gêneros alimentícios, materiais de expediente, materiais de copa e cozinha, material
portátil para suprimento do estoque do almoxarifado, conforme demanda, e com isso,
atender as necessidades da superintendência regional do incra/ba e unidades avançadas
..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 180.200,80. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.075656/2022-29.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é aquisição de materiais de gêneros alimentícios, materiais de
expediente, materiais de copa e cozinha, material portátil para suprimento do estoque do
almoxarifado, 
conforme 
demanda, 
e 
com 
isso, 
atender 
as 
necessidades 
da
superintendência regional do incra/ba e unidades avançadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 59.637,80. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.090913/2022-52.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de acesso à internet de 100 mbps, full-duplex, com acesso em fibra óptica,
dedicado e exclusivo, incluindo monitoramento e fornecimento de equipamentos,
disponibilidade mensal igual ou superior a 99,6%, além de centro de atendimento com
disponibilidade em tempo integral (24x7)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 26/10/2022 a
24/04/2023. Valor Total: R$ 19.188,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.075656/2022-29.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 35.962.061/0001-14 - COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS
DE PAPE. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de materiais de
gêneros alimentícios, materiais de expediente, materiais de copa e cozinha, material
portátil para suprimento do estoque do almoxarifado, conforme demanda, e com isso,
atender as necessidades da superintendência regional do incra/ba e unidades avançadas
..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 180.200,80. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1138/2022 - UASG 373073
Nº Processo: 54000.086780/2022-10.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-MT.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (óleo diesel comum, óleo
diesel
s-10, gasolina
comum e
etanol), por
meio de
rede de
estabelecimentos
credenciados, para os veículos pertencentes à frota do INCRA de mato grosso e suas
unidades avançadas. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 31/10/2022 a
30/10/2023. Valor Total: R$ 523.300,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA DE COLONIZAÇÃO ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373032
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 54000.120462/2019-90.
Pregão. 
Nº 
3/2019. 
Contratante: 
PROJETO 
FUNDIARIO 
ALTAMIRA-ALTAMIRA/PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato de mão de obra terceirizada, por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2023. Valor total
atualizado
do contrato:
1.082.747,61. Data
de
assinatura: 24/10/2022..
Vigência:
11/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.747,64. Data de
Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 832
espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal
de
João Câmara/RN.
CNPJ:
08.309.536/0001-03.
Objeto: Desenvolver
ações
de
manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.110068/2022-49. Assinatura:
Natal/RN, 26 de outubro de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel -
Superintendente Regional do INCRA/RN e Manoel dos Santos Bernardo - Prefeito de
João Câmara/RN.