DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 - UASG 373062
Número do Contrato: 383/2019.
Nº Processo: 54000.114735/2019-67.
Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DO
R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.03.2022,
perfazendo o montante estimado de r$ 21.652,45 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta
e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilha de custos e formação de
preços anexa a este instrumento. (sei nº 14603937).. Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.076,78. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
10-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.140,66. Leia-se: Valor Total: R$
36.081,22.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.005633/2022-41. Contrato Administrativo Conab
nº 033/2022. Dispensa de Licitação Conab nº 014/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: Riopro Informática
Ltda CNPJ/ME: 03.828.805/0001-16. Objeto: aquisição de Licença de Uso de Sistema de
Gestão
Patrimonial
para
automatizar os
processos
patrimoniais
da
Companhia,
contemplando: cessão de direito de uso de software; manutenção e fornecimento de
atualização do aplicativo, que permitirá o gerenciamento das atividades patrimoniais dos
bens da Conab (Matriz e Suregs). Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento
de Licitações e Contratos da CONAB - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
pelo Termo de Referência e, pela Proposta da Contratada, no que couber, independente de
transcrições, demais legislações pertinentes. Valor do contrato é de R$ 4.077,37 (quatro
mil, setenta e sete reais e trinta e sete centavos]. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa:
339040; Planto Interno; RECURSO TI; através da Nota de Empenho: 2022NE2786, de
06/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com
cláusula resolutiva. Data da assinatura: 27/10/2022. Assinam pela Contratante: Bruno
Scalon Cordeiro - Diretor-Presidente Substituto da Conab e SÉRGIO DE ZEN - Diretor-
Executivo Substituto da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela
Contratada: Rafael Ronney Sales da Silva - Sócio-Diretor.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AV I S O
LEILÃO CONAB COMPRA DE SACARIA
A CONAB realizará no próximo dia 10/11/2022 (quinta-feira), o leilão do Aviso
nº 72/2022, compra de 100.030 (cem mil e trinta) unidades de sacaria de polipropileno
convencional, nova, cor branca e com impressão. Para habilitação e maiores informações,
inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter
contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e
Cereais, cuja relação se encontra no portal da conab www.conab.gov.br.
BRUNO PIMENTEL
Superintendência de Operações Comerciais
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21225.000037/2021-14. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-
Conab/AP
- 
CNPJ:
26.461.699/0478-10
Contratada:
Instituto 
Inova,
CNPJ/MF:
20.102.605/0001-09. Objeto: Prestação dos serviços de agente de integração de estágio
para a SUREG-AP. Valor R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). Fundamento
Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação nº 19028637 em 19/09/2022. Asdrúbal Silva de
Oliveira - Superintendente Regional e Thallyta Resende Ribeiro - Gerente de Finanças e
Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.000331/2022-44 - Contrato Nº 24681174/2022 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0108-10 - Contratado: Compacta
Segurança LTDA, CNPJ: 03.972.476/0001-82. Objeto: Do presente instrumento é a
contratação de serviço comum de mão de obra exclusiva, para a execução do serviço de
Vigilância Armada e/ou Desarmada nas Unidades da Conab/CE, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I e o termo
de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2022, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Os serviços
compreendem a Vigilância armada e/ou Desarmada, de 24(vinte e quatro) postos da seguinte
forma: 05(cinco) postos de Vigilâncias Armadas, sendo: 01(um) Vigilância Armada ao DIA
(Diariamente e Sábados, Domingos e feriados): na UA/Maracanaú; 04(quatro) Vigilância
Armadas à NOITE (Diariamente e Sábados, Domingos e Feriados), sendo: 03(três) na
UA/MARACANAÚ; e 01 (um) no Antigo SM FORTALEZA. 19 (Dezenove) Postos de Vigilâncias
Desarmadas, sendo: 03(três) Vigilâncias Desarmadas ao DIA (Diariamente e Sábados,
Domingos e Feriados), sendo: 01(uma) na SEDE; 01(uma) no ANTIGO SM FORTALEZA; e,
01(uma) na UA/BREJO SANTO; 07 sete) Vigilâncias Desarmadas ao DIA (Sábados, Domingos e
Feriados), sendo: 07 (sete) nas demais UA's: (CRATEÚS, IGUATU, ICÓ, JUAZEIRO DO NORTE,
RUSSAS, SENADOR POMPEU,
SOBRAL). 09(NOVE) Vigilâncias Desarmadas
à NOITE
(Diariamente e Sábados, Domingos e feriados), sendo: 09(nove) nas demais UA's: (SEDE,
CRATEÚS, IGUATU, ICÓ, JUAZEIRO DO NORTE, RUSSAS, SENADOR POMPEU, SOBRAL, IM ÓV E L
DE BREJO SANTO). Conforme Termo de Referência, Edital de Pregão Eletrônico CO N A B
00007/2022 e anexos à proposta ajustada da CONTRATADA. Fundamento Legal: Nos Termos
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), pela Lei nº 13.303/2016 e
demais legislações pertinentes. - Programa de Trabalho (PTRES): 169113, Empenho:
2022NE000875 - Natureza da Despesa: 33.90.37.03 - Fonte: 01500022135. Vigência: 12 meses
contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. - Data Da
Assinatura: 24/10/2022. Assinam pela Contratante: Priscila Araújo Lopes - Superintendente
Regional e Juscelino Augusto de Paula Nogueira - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Lorena Paula Guimarães Vieira - Representante Responsável.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000204/2022-95. Contrato nº 03/2022 (23470328) - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: F
G P Comercio de Combustível Ltda. CNPJ: 28.635.253/0001-50. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e etanol)
para a Conab Unidade Armazenadora de Rondonópolis/MT pelo período 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por iguais períodos, não ultrapassando o limite de 05 (cinco) anos,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: RLC. Nota de Empenho: 2022NE000047. Valor anual da
Contratação é de R$ 11.920,00. Vigência: 25/10/2022 à 24/10/2023. Data da Assinatura:
25/10/2022. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente
Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Pedro Henrique Gomes Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000138/2018-61. Pregão Eletrônico nº 02/2019.
Contrato Administrativo nº 07/2019. Termo Aditivo nº 04/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Verde
Norte Ltda, CNPJ: 10.636.625/0001-06. Objeto: Prorrogação, repactuação e a inclusão do
Índice de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA para reajustamento dos insumos e materiais
do
Contrato Administrativo
nº 07/2019
firmado
originalmente em
01/11/2019.
Fundamento Legal: artigos 488, III e VI, 501, § 1º e 504 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Valor Anual é de R$ 253.517,87 (duzentos e cinquenta e três
mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho Resumido PTRES: 169113; Fonte de Recursos 0150022135; Natureza
da Despesa: 33.90.39. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Data de Assinatura:
26/10/2022. Assinam pela Contratante: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente
Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Paulo Valentin dos Santos - Sócio - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
nº 21219.000189/2022-79.
Acordo de
Cooperação Técnica
nº01/2022.
Participantes: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e
Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), CNPJ: 03.682.401/0001-67. Objeto: Conjugar
esforços a fim de fornecer dados e atender ao estabelecido na Resolução nº02/2022 do
Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil, instituído pelo artigo 31 da Lei n° 14.284 de
29/12/2021, por meio da realização de pesquisas de preços dos produtos que farão parte
da série histórica que será utilizada para o cálculo dos preços de referência que serão
usados nas aquisições da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa
Alimenta Brasil, operacionalizada tanto pela Conab como pela Seagri. Fundamento Legal:
Art. 602-A e 602-B do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei 13.019/2014.
Data da Assinatura: 27/10/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches
Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Marcus Vinícius Morelli -Diretor-Executivo da
Diretoria de Gestão de Pessoas no exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento.
Assina pela Seagri: Janderson Rodrigues Dalazen - Secretário Estadual de Agricultura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135325
Nº 
Processo: 
21455000201202252. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de mão de obra de 1 condutor de veículo (motorista)
CATEGORIA B, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL em regime de 44 horas semanais,
para prestação de serviços no âmbito da Sureg/SP e Unidades jurisdicionadas pelo período
de 5 (cinco) anos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Campinas, 433
- 
Jardim 
Paulista 
- 
São 
Paulo, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos estarão
disponibilizados, na íntegra, nos endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.conab.gov.br..
FELIPE KAROLSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2022) 135325-22211-2022NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21227.000196/2022-71. Contrato Nº 24341225/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: CEMISE -
Centro de Medicina Integrado de Sergipe Ltda, CNPJ: 16.456.022/0001-09. Objeto:
Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de
Consultas, Densitometria Óssea, Cintilografia Óssea, Citologia Oncótica, Colposcopia,
Ecocardiograma 
adulto 
e 
pediátrico, 
Ecocardiograma 
Fetal, 
Eletrocardiograma,
Eletroencefalograma, Exames Laboratoriais, Holter, Mamografia, MAPA, Punção Mamária,
Painel Multiplex, Radiografias, Scan Dupplex, Teste Ergométrico, Tomossíntese Mamária,
Ultrassonografia e
Ultrassonografia com Doppler,
destinados aos
TITULARES e
DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Nota de Empenho: 2022NE000168. Fundamentação
Legal: Lei 13.303/16, Artigo 30, inciso II c/c Artigo 421, inciso II, do RLC - CONAB. Vigência:
06/10/2022 a 06/10/2027. Data de Assinatura: 06/10/2022. Assinam pela Contratante: José
Resende dos Santos - Superintendente Regional e Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente
de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Marcos Roberto Moura da Cunha -
Diretor Comercial.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 13/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 13/2022,
referente à oferta de estacas de plantas básicas de amora-preta cultivar BRS Ticuna,
sendo contemplado o produtor Claudiomar Fischer.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios

                            

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