DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ROBERT
RICHTER FIGUEIREDO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e ROBERT RICHTER
FIGUEIREDO. Objeto: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, vinculado ao
instrumento firmado em 15/09/2022 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n°
800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2022/2023. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 27/09/2022. Vigência: 27/09/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira
de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Robert
Richter Figueiredo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: ANDRÉ MESQUITA MAGALHÃES COSTA. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e ANDRÉ MESQUITA MAGALHÃES COSTA. Objeto: Este Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar
o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação. Valor Global: Sem ônus. Data
da Assinatura: 11/10/2022. Vigência: 11/10/2022 a 30/09/2023. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich
dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e André Mesquita Magalhães
Costa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Cooperativa dos Agricultores Familiares e
Bobó Comércio de Alimentos. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
09/09/2022 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09/09/2022. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Bianca
Zeitoun Oglouyan, Representante Legal da Bobó Alimentos.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: DAVY WILLIAM HIDALGO CHÁVEZ. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e DAVY WILLIAM HIDALGO CHÁVEZ. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os
efeitos legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação. Valor Global: Sem ônus. Data
da Assinatura: 13/10/2022. Vigência: 13/10/2022 a 30/11/2022. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de
Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Davy William
Hidalgo Chávez, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA SABRINA
SANTOS FERREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e SABRINA SANTOS
FERREIRA. Objeto: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, vinculado ao
instrumento firmado em 15/09/2022 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n°
800565/2022-3, Edital/Chamada: PIBITI nº 33/2022 - 2022/2023. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 30/09/2022. Vigência: 30/09/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira
de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Sabrina
Santos Ferreira, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Funarbe e Dohler América Latina. Objeto:
Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obriga-se a
executar para o Contratante os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais
especializados, consistentes em "Serviços tecnológicos de extrusão utilizando farinhas
alimentícias proteicas à base de cereais e leguminosas (blends com cerca de 60% de
proteína) para obtenção de texturizados proteicos vegetais por extrusão a seco". Unidade
gestora: 135020. Valor Global: R$ 13.000,00. Vigência: 26/09/2022 a 26/12/2022. Data da
assinatura: 26/09/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Wendel Ribeiro de Aguiar, Representante Legal da
Dohler, Daniela Gullo de Castro Mello, Procuradora Jurídica da Dohler e Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135049
Nº
Processo:
21158.002236/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para serviços de manutenção e suporte ao sistema de PABX virtual IP,
instalado no ambiente de virtualização dos servidores do Datacenter da Embrapa
Amazônia Ocidental, de forma a mantê-lo operacional e em perfeito funcionamento,
com ambiente integrado e transparente, com os sistemas de telefonia utilizados na
Embrapa Amazônia Ocidental (PABX IP virtual com integração ao serviço Fone@RNP,
ramais analógicos/IPs e interfaces FXS/FXO e E1). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km
28
-
Caixa
Postal
Nr
319.,
Zona
Rural
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e
as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
MARCELO DOS SANTOS PESSOA
Analista
(SIASGnet - 27/10/2022) 135049-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.22/0155-7; Partes: Embrapa Cerrados
e a MOARA BIOESTIMULANTES AGROAMBIENTAIS LTDA.; Objeto: Regular a troca e a
divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 27/06/2022;
Vigência: 10 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e, Douglas Scheunemann, pela MOARA.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.22/0156-5; Partes: Embrapa Cerrados
e a BOSQUIROLI E SANTOS LTDA. - BRVIRUS; Objeto: Regular a troca e a divulgação de
informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 27/06/2022; Vigência: 10
anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e, Bruno Bosquiroli Santos, pela BRVIRUS.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marcus Rogério Scheer CPF/MF n°
714.212.540-34. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as
partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse do Cooperante, no município de Morro Redondo - RS, visando em como objeto
a integração de esforços entre as Partes (Clima Temperado e Marcus Rogério Scheer), de
interesse mútuo, em realizar a validação agronômica e mercadológica de clones
experimentais e cultivares de batata (Solanum tuberosum) desenvolvidos pela Embrapa.
Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo 01 de novembro de 2022 a 30 de junho
de 2024, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data da assinatura
em 26.10.2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA
e Marcus Rogério Scheer.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gilberto Antonio Peripolli Bevilaqua,
CPF sob o nº ***668***-00, Irajá Ferreira Antunes, CPF sob o nº ***.631.***-20, Eberson
Diedrich Eicholz, CPF sob o nº ***.869.***-53, José Ernani Schwengber, CPF sob o nº
***140***-04 e Gustavo Schiedeck, CPF sob o nº ***.934.***-91. Objeto: Ceder a
Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Otimização das práticas de manejo da adubação verde e do controle
da antracnose para produção de feijão na agricultura de base ecológica" doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da obra. Data da assinatura em 27/10/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Germani Concenço pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Alberi Noronha CPF nº ***.804.***-
87, Andrea Becker, CPF nº ***.292.***-04, Andrea Denise Hildebrandt Noronha, CPF sob o
nº ***.887.***-15, Fernando Rogério Costa Gomes CPF sob o nº ***.559.***-00, João
Carlos Costa Gomes, CPF sob o nº ***.255.***-97, Lirio José Reichert, CPF: ***.738.***-49,
Rosângela Costa Alves, CPF sob o nº ***.189.***-87, Sonia Desimon, CPF sob o nº
***.764.***-82, Gilmar Antonio Meneghetti, CPF sob o nº ***.951.***-34, Apes Roberto
Falcão Perera, CPF sob o nº ***.6687.***-72, Cíntia Brenner Acosta Franco, CPF sob o nº
***.479.***-49. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos
patrimoniais
sobre
a
obra
em
coautoria
intitulada
"Desenvolvimento,
Sustentabilidade
e
Inovação:
história, aprendizados
e
contextualização
conceitual"
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Data da assinatura em 27/10/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Letícia Penno de Sousa CPF sob o nº
***.346.***-65, Gustavo Crizel Gomes CPF sob o nº ***.683.***-35, Mariana Mühlenberg
Soares CPF sob o nº ***.438.2.***-80, Ana Beatriz Devantier Henzel, CPF sob o nº
***.883.**-07, Isadora Moreira da Luz Real, CPF sob o nº ***.466.***-60, Artur Ramos
Molina, CPF sob o nº ***.967.***-81, Ernestino de Souza Gomes Guarino, CPF sob o nº
***.812.***-53, Adalberto Koiti Miura, CPF sob o nº ***.617.***-68, e Alberi Noronha, CPF
sob o nº ***.804.***-87. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Árvores nativas para sistemas
agrícolas sustentáveis e para restauração ecológica na região Noroeste do Rio Grande do
Sul" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição
de coautores da obra. Data da assinatura em 27/10/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e o autor acima.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Auricleia Sarmento de Paiva. Processo: 404051/2019-7, Objeto: permitir a
bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 13/10/2022 a 30/11/2022; Data de Assinatura: 13/10/2022; Signatários: Luiz
Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa e Auricleia Sarmento de Paiva, Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e a
Fundação Dom Aguirre CNPJ nº 71.487.094/0001-13. Objeto: inclusão da Cláusula de
Proteção de Dados ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a
Fundação Dom Aguirre, em 28/05/2021; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
28/05/2023; Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Fernando de Sá Del
Fiol, pela Fundação Dom Aguirre.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03
e a Fundação Dom Aguirre CNPJ nº 71.487.094/0001-13. Objeto: inclusão da Cláusula
de Proteção de Dados ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa
e a Fundação Dom Aguirre, em 09/05/2022; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: 09/05/2025; Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Warley Marcos
Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e
Fernando de Sá Del Fiol, pela Fundação Dom Aguirre.
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