DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400023916/2022; Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Manutenção preventiva dos 6(seis) grupos geradores da Embrapa Suínos e
Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a L E
Geradores Peças e Serviços Ltda - ME., CNPJ nº04.008.945/0001-00; Valor Global Estimado:
R$ 15.900,00; Vigência: 27/10/2022 à 27/01/023; Data de assinatura: 27/10/2022;
Signatários: Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração e Odimar Parisoto,
Supervisor do SPS; Alexandre Bernardo, sócio administrado da empresa L E Geradores
Peças e Serviços Ltda - ME.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 09 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.17/0104-6-09; Partes: Embrapa Trigo e a Joaquim Itacir Brezolin - ME - SERVESUL;
CNPJ: 13.631.144/0001-98; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por
um período de 30 (trinta) dias; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado:
R$ 32.025,96; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 27/10/2022; Período:
01/11/2022 a 30/11/2022; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração
e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Trigo e Joaquim Itacir Brezolin, representante legal da contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC nº 21100.22/0093-4);
Partes:
Embrapa
Trigo,
CNPJ
00.348.003/0015-16 e
a
Statera
Agro
Ltda.,
CNPJ
39.430.552/0001-75; Objeto: Integração de esforços entre as Partes visando o
desenvolvimento e validação de tecnologias, na forma prevista no Plano de Trabalho
(Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: A
execução deste Acordo não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à
outra; Data de assinatura: 27/10/2022; Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2027; Signatários:
pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de
P&D, e pela Statera Agro, Luzo Dantas Junior e Rodrigo Lemos Lovato, representantes
legais.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.22/0036-7; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 (Convenente); Objeto: transferência de recursos financeiros, pela
Embrapa, à Convenente, consoante o disposto no decreto nº 6.170, de 2007, para
execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do $ 3º e
$ 4º artigo 16 do decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº1/2022-2022 firmado entre a Embrapa e o Ministério de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não se Aplica; Fundamento legal: Lei complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº
8.958 de 20.12.1994 e Lei nº 13.303 de 30.06.2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global:
295.832,00; Vigência: 24/10/2022
a 24/05/2024; Data da
assinatura: 24/10/2022;
Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente, Adeliano Cargnin, Chefe- Geral, Arminda
Luciana Ribeiro d'Avila, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Jorge Fainé
Gomes, pela FAPEG.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Nacional Comércio Importação e Exportação de Frutas
- CNPJ: 08.698.329/0001-80; Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a
resilição bilateral (distrato) do Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob o
nº 21700.18/0037-1, celebrado em 28/12/2018, a partir da data de assinatura do presente
Termo; Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de recurso: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: não se aplica; Data da assinatura do Distrato: 26.10.2022;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho; e Anderson Alves da Silva, pela
Cooperante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7811654/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 17/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de materiais elétricos,
hidráulicos, de marcenaria e de manutenção em geral; Item: 20, 75, 81, 100, 101, 102, 103,
104, 106, 107, 108, 109, 128, 129, 130 e 131; Fornecedor: Agra Comércio de Ferramentas
Eireli; CNPJ: 10.463.704/0001-54; Valor total da ATA: R$ 2.239,83; Vigência: 26/10/2022 a
26/10/2023. Data da assinatura: 26/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7811804/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 17/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais elétricos,
hidráulicos, de marcenaria e de manutenção em geral; Item: 19 e 68; Fornecedor: Lojas
Amel Ltda.; CNPJ: 35.901.797/0001-82; Valor total da ATA: R$ 1.087,05; Vigência:
26/10/2022 a 26/10/2023. Data da assinatura: 26/10/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico 20/2022: Pregão fracassado (item do certame cancelado).
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 27/10/2022) 135033-13203-2022NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135058
Nº 
Processo: 
21148.012435/2022. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de
manutenções preventiva e corretiva de 10 (dez) elevadores. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação
Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala 
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 27/10/2022) 135058-13203-2022NE000003
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130240
Nº Processo: 21173.000454/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional
como objetivo de atender as necessidades da Embrapa Alimentos e Territórios, com
fornecimento de mão de obra para os postos de serviço, o fornecimento de uniformes,
EPIs, materiais de limpeza, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços,
conforme condições, especificações e quantitativos mínimos estabelecidos no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Cincinato 
Pinto 
348, 
Centro 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/10/2022) 130240-13203-2022NE000001
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 105/2022 - João Batista Pacheco, Ex-Prefeito Municipal de Nova Olimpia/PR,
Ofício nº 1819/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12979039, processo nº.
71000.031124/2021-18.
Nº 106/2022 - Lauir de Oliveira, CPF: 165.411.629-72, Ex-Prefeito Municipal de
Imbaú/PR,
Ofício
nº 1694/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC,
SEI
12811278,
processo nº 71000.071778/2019-60.
Nº 107/2022 - Maria Ribeiro da Silva, Ex-Prefeita Municipal de Palestina do
Pará/PA, Ofício
nº 1294/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC,
SEI 13124129,
processo nº. 71001.030157/2011-69.
Nº 108/2022 - Maurilio Tavoni Junior, Ex-Prefeito Municipal de Trabiju/SP,
Ofício nº 1856/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12919845, processo nº
71000.074119/2019-85.
Nº 109/2022 - Sei Ohaze, Ex-Prefeito Municipal de Santarém Novo/PA, Ofício nº
1603/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, 
SEI 
12766917, 
processo
71001.030104/2016-52.
Brasília-DF, 27 de outubro de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDITAL Nº 20/2022
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3051
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Sistematização de insumos
das pesquisas estatísticas amostrais para revisão da estimativa de pobreza".
REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em Demografia, Estatística, Sociologia ou Economia
(obrigatório); Experiência profissional de pelo menos 5 (cinco) anos em modelagem
estatística e estudos demográficos; e (b) experiência profissional de pelo menos 5
(cinco) anos com pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Doutorado em Mestrado em Demografia, Estatística, Sociologia
ou Economia; Experiência profissional de pelo menos 5 (cinco) anos em políticas
públicas de combate à pobreza e/ou à desigualdade social.
O termo
de referência
está disponível
no sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-
br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Os interessados deverão o
currículo do dia 30/10/2022 até o dia 06/11/2022 no e-mail cgct.pf@cidadania.gov.br.
O currículo deverá ser enviado em formato PDF, preferencialmente no modelo
disponível 
no 
sítio 
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-
informacao/internacional/editais-em-selecao, bem como o número do edital deverá ser
informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem a tais requisitos serão
desconsiderados.
Em atenção
às disposições
do decreto
nº 5.151,
de 22/07/2004,
é vedada
a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO,
se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de
origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das
atividades atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos