DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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21
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293007734202266. Objeto: Aquisição de Mesas e cadeiras para
a Seção de Subsistência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 27/10/2022) 120641-00001-2022NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/BABV/2022 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Serviço, por meio de pregão com registro de preços,
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PNR ADMINISTRADOS
PELA
BABV; MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico com
Registro
de
Preços; DATA
DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 3.624.382,5400 (três milhões,
seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro
centavos). CNPJ/EMPRESA: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LT DA ;
24.979.115/0001-38 - RR DOMOTICA - SERVICO DE AUTOMACAO LTDA; 29.036.210/0001-11
- THIAGO DE S ISRAEL e 39.374.523/0001-33 - K F CONSTRUCTION LTDA. Valor unitário,
registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br. Laura Kazue
Lopes Nakamura Ten Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/BABV/2022 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E MATERIAL DE LIMPEZA PARA
VEÍCULOS; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASS I N AT U R A :
20 de outubro de 2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação;
VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 90.840,0000 (noventa mil e oitocentos e
quarenta reais). CNPJ/EMPRESA: 17.836.210/0001-17 - A DE C PEREIRA DE ALENCAR E CIA
LTDA; 46.310.289/0001-46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA e 55.118.103/0001-42 -
ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata
disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br. Laura Kazue Lopes Nakamura Ten Cel Int -
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001558202279. Objeto: Pregão 08 2022 AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DO RANCHO.
Total de Itens Licitados: 316. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 120637-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002135202266. Objeto: Aquisic–ão de Materiais de Classe
Geral.. Total de Itens Licitados: 943. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dom
Pedro
I,
N°
100
-
Cambuci,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1039/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510015966202286. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
produtos de higienização.(1039/2022). Total de Itens Licitados: 82. Edital: 31/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01039-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120060-00001-2021NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510007162202211. Objeto: Aquisição de material químico,
conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste
instrumento
(PE91008/2022). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às
16h00. Endereço: Estrada de
Aguai S/n - (campo
Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91008-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91073/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019032202132. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar - (PE 91073). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91073-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540010364202285 . Objeto: Café, APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍD O,
INTENSIDADE: SUAVE, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO: VÁCUO Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Processo efetivado pela modalidade de CHAMADA PÚBLICA. Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2022. DOUGLAS SOUZA DUARTE. Ordenador de Despesas da Eear.
Ratificação em 26/10/2022. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES.
Dirigente
Máximo
da Eear.
Valor
Global:
R$
596.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
17.831.042/0001-77 COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO COMERCIALIZACAO E PRES T AC AO
DE SERVICOS DOS AGRICU.
(SIDEC - 27/10/2022) 120064-00001-2022NE800398
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 111/2017.
Nº Processo: 67540.020256/2016-72.
Pregão. Nº 20/2017.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional,
por mais 8 (oito) meses, da vigência, pelo período de 01/11/2022 a 01/07/2023, sem
reajuste do valor mensal contratado, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de
limpeza, conservação e higienização das áreas internas edificadas dos diversos setores e
subdivisões da eear e pagw. Vigência: 01/11/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 757.400,80. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67441.003716/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 28.976.362/0001-31 - UNI - PHYSIO CLINICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato de credenciamento nº 01/es-bq/2021 por 12 meses, no interesse
da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado.. Vigência:
01/10/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67441.003716/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 28.976.362/0001-31 - UNI - PHYSIO CLINICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato de credenciamento nº 01/es-bq/2021 por 12 meses, no interesse
da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado.. Vigência:
01/10/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-02-21,
Seção 3. Onde se lê: UASG: 120603 - ES-BQ. . Leia-se: UASG: 120025 - EPCAR.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67441.003716/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 28.976.362/0001-31 - UNI - PHYSIO CLINICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato de credenciamento nº 01/es-bq/2021 por 12 meses, no interesse
da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato supracitado. Onde se lê
: Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2022. Leia-se Vigência : 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-02-21,
Seção 3. Onde se lê: UASG: 120603 - ES-BQ. . Leia-se: UASG: 120025 - EPCAR.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE CONTRATO
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e EMBRAER
S.A. 2) INSTRUMENTO: CONTRATO DE LICENCIAMENTO E RECEITA Nº 001/DCTA/2022.
3) OBJETO: Regulamentar o pagamento da remuneração devida à UNIÃO, a título de
royalties, em decorrência da venda a terceiros da Aeronave Básica KC-390. 4) Data de
Assinatura: 17 de outubro de 2022. 5) Signatários: pelo DCTA, o Vice-Diretor Major-
Brigadeiro do Ar Mauro Bellintani e, pela EMBRAER, o Vice-Presidente Sr. Márcio
Eduardo Regis Monteiro e Sr. Rubens Alexandre de Figueiredo Mauad. Assinado: Major-
Brigadeiro do Ar Mauro Bellintani, Vice-Diretor do DCTA.
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