DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-10-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. . Leia-se: Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 09/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 29/09/2022. onde se
lê: Manutenção de câmara frigorífica . Leia-se: Contratação de serviços de manutenção de
câmara frigorífica,
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-10-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. . Leia-se: Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 09/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 29/09/2022. onde se
lê: Manutenção de câmara frigorífica . Leia-se: Contratação de serviços de manutenção de
câmara frigorífica,
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 06/GAPLS/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios INDUSTRIALIZADOS, com Valor
Global da Ata de R$ 3.459.312,0000, tendo por vencedora a empresa: 07.875.802/0001-94
- COMERCIO E LATICINIOS TUPI EIRELI, 14.163.479/0001-91 - EXITUS COMERCIAL
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, 21.767.486/0001-68 - R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO,
29.455.568/0001-89 - DISTRIBUIDORA VIB LTDA, 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO
E SERVICOS LTDA, 31.038.751/0001-20 - EFQJ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI,
44.530.937/0001-44 - MANIKA SOLUTION LTDA, 65.211.229/0001-10 - COMERCIAL BOA
OPCAO LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.002986/2022-15.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos
automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes,
conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 121.142,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438013814202269 . Objeto: Credenciamento, no Estado de São Paulo, de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a
prestação de serviços médicos aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de
Inexigibilidade em 07/10/2022. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Ordenador de Despesas do
Hfasp. Ratificação em 20/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
20.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0001-83 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A
..
(SIDEC - 27/10/2022) 120633-00001-2022NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao
Eletronico n 75/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA
REVITALIZACAO DE ESTRUTURAS. Ata de Registro de Precos n 00398/GAP-SP/2022,
CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 18.707.234/0001-39, R$ 2.700,0000. Ata de
Registro de Precos n 00399/GAP-SP/2022, SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA,
CNPJ 14.183.614/0001-60, R$ 18.292,9000. Ata de Registro de Precos n 00400/GAP-
SP/2022, ARGOS LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03, R$ 7.839,9000. Ata de Registro de
Precos n 00401/GAP-SP/2022, PLAST GOLDEN
COMERCIO DE EMBALAGENS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 09.382.346/0001-76, R$ 2.680,0000. Ata de Registro de
Precos
n
00402/GAP-SP/2022,
SMS 
COMERCIO
E
SERVICOS
EIRELI
CNPJ
25.235.133/0001-78, R$ 2.853,3000. Ata de Registro de Precos n 00403/GAP-SP/2022,
PING 
PONG 
EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS 
LTDA, 
CNPJ 
33.329.509/0001-31, 
R$
7.400,9000. 
Ata 
de 
Registro 
de 
Precos 
n 
00404/GAP-SP/2022, 
EQUIPA 
RIO
CONSTRUCOES
COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ 32.319.258/0002-22,
R$
26.875,0000. Ata de Registro de Precos n 00406/GAP-SP/2022, C.K.COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ 42.152.392/0001-54, R$ 80.400,0000. Ata de Registro de Precos
n 
00407/GAP-SP/2022, 
ROCHA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACAO 
LTDA, 
CNPJ
42.455.903/0001-07, R$ 27.476,0000. Ata de Registro de Precos n 00408/GAP-SP/2022,
S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME, CNPJ 21.896.826/0001-
50, R$ 7.051,7900. Ata de Registro de Precos n 00409/GAP-SP/2022, BAX COMPANY
COMERCIO
E
SERVICO
DE EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
18.674.896/0001-50,
R$
8.445,0000. Ata de Registro de Precos n 00410/GAP-SP/2022, ENTROPIA MEDICAL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 40.838.415/0001-53, R$
595,3400. Ata de Registro de Precos n 00411/GAP-SP/2022, DESTRA BRASIL LTDA, CNPJ
10.900.700/0001-96, R$ 2.333,3000. Ata de Registro de Precos n 00412/GAP-SP/2022,
SALOMAO LOPES DE MENESES, CNPJ 28.792.531/0001-83, R$ 4.312,7000. Ata de
Registro de Precos n 00413/GAP-SP/2022, FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
14.968.227/0001-30, R$ 10.945,8000. Ata de Registro de Precos n 00414/GAP-SP/2022,
AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 10.463.704/0001-54, R$ 2.413,3000.
Ata de Registro de Precos n 00415/GAP-SP/2022, SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E
SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI, CNPJ 20.010.599/0001-51, R$ 30.124,4600. Ata de
Registro de Precos n 00416/GAP-SP/2022, RENATA LUIZA PEREIRA DELLA JUSTINA, CNPJ
44.014.738/0001-83, R$ 235,2000. Ata de Registro de Precos n 00417/GAP-SP/2022,
AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ 25.106.928/0001-86, R$ 15.226,7900. Validade do
Registro de Precos: 12 meses a contar de 11 OUT 2022. Aroldo Felipe Rosas Borges
Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 183/2018.
Nº Processo: 67267.009455/2018-78.
Pregão. Nº 82/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
69.258.556/0001-89 - ELIZABETE CRISRINA VALLIM DA SILVA ROTSSERIE. Objeto: O presente
termo tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência, do contrato
de receita nº 183/gapsp-pamasp/2018, cujo objeto é a cessão de uso de espaço físico,a
título oneroso, de uma área coberta medindo aproximadamente 64,20 m3, localizada
no interior do parque de material aeronáutico de são paulo, para exploração de atividades
do ramo de lanchonete (cantina).. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.338,72. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
NOTIFICAÇÃO Nº 487/ARC/11413, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Processo: 67267.010171/2022-19. Empresa VALDOMIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA
Prezado licitante,
1. Tendo em vista a interessada encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa VALDOMIRO
PEIXOTO DE OLIVEIRA , CNPJ: 26.747.679/00010-70, acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n
010/GAP-SP/2022, NUP 67263.007395/2022-75, referente ao PREGAO ELETRONICO n
25/2021 (Processo Administrativo n 67267.005640/2020-16):
Fato - Nao efetuou a entrega do item.
Referencia do Edital - Item 22.2.5. do Edital.
Referencia Legal - Art. 7 da Lei n 10.520/2002
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n
1300, Sao Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta,
tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.
At e n c i o s a m e n t e ,
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES CEL INT
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438007704202187. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00105-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120633-00001-2022NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67267005325202242. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada em servic–os de outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
31/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
00106-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120633-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013244202268 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. TEREZA FERNANDA DE
FARIA LOPES. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 25/10/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 270.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
06.291.317/0001-00 
UNIPROCTO
E 
GASTRO-CLINICA
DE
COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D.
(SIDEC - 27/10/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013089202280 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. TEREZA FERNANDA DE
FARIA LOPES. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 24/10/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.859.927/0001-06 AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013441202287 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. TEREZA FERNANDA DE
FARIA LOPES. Ordenador de Despesas Sub. Ratificação em 26/10/2022. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 9.000.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 06.047.087/0045-50 REDE D'OR SAO LUIZ S.A..
(SIDEC - 27/10/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013669202277 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de
Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília.
Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. TEREZA FERNANDA DE FARIA LOPES. Ordenador
de Despesas Sub. Ratificação em 26/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde de
Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.863.664/0002-16 VIVENTI
HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 120625-00001-2021NE100001

                            

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