DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022103100024
24
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: Ata de registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 018/BANT/2022. OBJETO: Objeto: Aquisição de ferramentas, graxas e óleos
lubrificantes para manutenção de máquinas e viaturas, EPI, fardamento e materiais
permanentes para o Destacamento de Obras da COMARA em Natal. DATA DE ASSINATURA:
10 DE AGOSTO DE 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS:
MARKET LUBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.871.109/0001-20; ATA: 281/2022;
ITENS GANHOS: 21, 25, 26; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 124.100,00. AEROQUALITY
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 08.403.769/0001-62; ATA: 282/2022;
ITEM
GANHO:
18;
TOTAL
DO
FORNECEDOR: R$
18.240,00.
J.
J.
VITALLI;
CNPJ:
08.658.622/0001-13; ATA: 283/2022; ITENS GANHOS: 27, 64; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
8.837,10. AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA; CNPJ: 09.622.294/0001-68; ATA: 284/2022;
ITENS GANHOS: 19, 20, 22, 24; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 85.400,00. FERGAVI
COMERCIAL LTDA; CNPJ: 14.968.227/0001-30; ATA: 285/2022; ITENS GANHOS: 6, 10, 17, 31;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 7.601,95. CLENEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ:
18.707.234/0001-39; ATA: 286/2022; ITENS GANHOS: 23, 28; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
15.728,00.
ZADYR FELIPE
EIRELI. CNPJ:
18.736.328/0001-36;
ATA: 287/2022; ITENS
GANHOS: 8, 34;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 12.866,00.
SAGATI COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 22.327.120/0001-30; ATA: 288/2022; ITEM
GANHO: 35; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.332,00. AKIRA COMERCIAL LTDA. CNPJ:
25.106.928/0001-86; ATA: 289/2022; ITEM GANHO: 36; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
10.346,00. WENDELL PABLLO SOARES
CAMPELO. CNPJ: 29.466.142/0001-20; ATA:
290/2022; ITENS GANHOS: 1, 3, 4, 7, 11, 33; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.299,00.
SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ:
33.993.442/0001-35; ATA: 291/2022; ITENS GANHOS: 39, 41, 43; TOTAL DO FORNEC E D O R :
R$ 49.836,00. GGV COMERCIAL EIRELI. CNPJ: 35.236.131/0001-57; ATA: 292/2022; ITENS
GANHOS: 2, 12, 14; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.132,00. ECOMEIOS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 36.598.479/0001-57; ATA: 293/2022; ITENS GANHOS: 13, 15,
16; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 116.414,00. A NOVA SOLUÇÃO EIRELI. CNPJ:
70.157.680/0001-37; ATA: 294/2022; ITENS GANHOS: 27, 37, 38, 40, 42; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 43.363,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 507.495,05. Anderson da Silva
Almeida Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 019/BANT/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças na
frota das viaturas, máquinas e equipamentos envolvidos na obra de recuperação da pista
do aeródromo SBNT a ser executada pela COMARA, a fim de manter a sua disponibilidade.
DATA DE ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EMPRESA VENCEDORA: MEGADIESEL PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 03.538.129/0001-46;
ATA: 308/2022; GRUPOS GANHOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18,
19;
TOTAL DO
FORNECEDOR:
R$
1.063.966,34.
VALOR
GLOBAL DA
ATA:
R$
1.063.966,34. Anderson da Silva Almeida CEL INT - Ordenador de Despesas.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.004472/2022-04.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de telefonista diurno composto de 07
(sete) profissionais com jornada de 30 (trinta) horas semanais por profissional, para
aplicação no harf.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 231.190,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67223.001700/2020-20.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
08.975.727/0001-04 - J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI. Objeto: Acrescentar ao valor do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, R$ 46.392,30 (quarenta e seis
mil trezentos e noventa e dois reais e trinta centavos) equivalente a 14,75% do seu valor
inicial, referente ao acréscimo de itens e novos itens, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e prorrogar por 90 (sessenta) dias o prazo de execução e
vigência do contrato, contados a partir de 13/08/2022 e 12/10/2022, respectivamente, nos
termos do art. 57, inciso ii , lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/10/2022 a 10/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.561,20. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67614007815202296. Objeto: Contratação de empresa para
recuperação das estruturas metálicas do NOA, KF, KT RADAR E KT VHF e reparação das
instalações do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO LUÍS (DTCEA-SL),
incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont,
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00007-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/11/2022 às 09h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão -
Recife/PE.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/BARF/2022
O Presidente da Comissão de Permanente de Licitação da BARF torna
público que, a Tomada de Preços nº 005/BARF/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução
da recuperação estrutural da Torre
de Controle do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador (DTCEA-SV), incluindo
transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados, aplicação
de selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros, incluindo mão de
obra especializada, bem como material necessário, foi deserta.
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA CAP INT
Presidente da CPL
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001741/2021-33.
Pregão Nº 182/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE (CRCEA-SE).
Contratado:
01.376.473/0001-50
-
HERSA ENGENHARIA
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço para revitalização do cabeamento elétrico das pistas CAB 15, 10 e
28 do Aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro, sob responsabilidade do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo do Galeão (DTCEA-GL).
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 12.050.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 289/2019.
Nº Processo: 67106.010818/2019-41.
Pregão. Nº 174/2019. Contratante: CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO
EDUARDO GOMES (CGABEG). Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA ,
COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE P. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.
Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 3.937,91. Data de
Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 262/2020.
Nº Processo: 67106.002552/2020-05.
Pregão. Nº
224/2020. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA - LAQFA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.
Amparo Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 717.238,11. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 201/2019.
Nº Processo: 67106.010366/2019-06.
Pregão. Nº 156/2019. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 12.249,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 228/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002428202201. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de cama beliche Novo Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2022) 120195-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2022 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106002879202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em soluções de tecnologia da informação para implantação, sustentação,
manutenção e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pagamento de Pessoal (SIGPP)
no âmbito do COMAER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00254-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001044202263. Objeto: Aquisic–ão de material para as
clínicas de otorrinolaringologia das Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 31/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00249-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.003431/2022-83.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA
PREDIAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de forma contínua para manutenção,
preventiva e corretiva, e assistência técnica em 11 (onze) elevadores de transporte vertical
nos edifícios sede e anexo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 21.999,96. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).