DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013698202239 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. TEREZA FERNANDA DE
FARIA LOPES. Ordenador de Despesas Sub. Ratificação em 26/10/2022. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 00.623.106/0001-41 CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 120625-00001-2021NE100001
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/00934. Termo de Contrato
nº 0026-SL/2022/0002.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVANIA WANDEROSFHY
MACHADO GUIMARÃES. Objeto: prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação,
com fornecimento de material, por Acordo de Nível de Serviço (ANS) para Dependência da
NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBRJ (Rio de Janeiro/RJ). Valor global: R$
479.939,77 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta
e sete centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão
Eletrônico nº 009/2022.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
26/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/01474. Termo de Contrato
nº 0024-SL/2022/0031.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.659.927/0001-91. Representante: Sra. HERCILIA DE
JESUS MARTINS RODRIGUES. Objeto: prestação de serviços de limpeza, higiene e
conservação, com fornecimento de material, por Acordo de Nível de Serviço (ANS) para
Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBTE (Teresina/PI). Valor
global: R$ 232.029,00 (duzentos e trinta e dois mil e vinte e nove reais). Vigência: 30
(trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 013/2022. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/10/2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 154/2022
Comunicado de adiamento da entrega das Propostas do Pregão Eletrônico NUP:
64324.002424/2022-52, Nº
Processo: RFQ 0154/2022,
para o
dia (Mês/Dia/Ano):
11/28/2022 às 09h00 AM EST e da Fase de Lances para o dia (Mês/Dia/Ano): 12/08/2022
às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Objeto: Hospital de
Campanha. Total de Itens Licitados: 08. Edital disponibilizado: RFQ 0154/2022 das 09h00
AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir
de (Mês/Dia/Ano) 10/27/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/28/2022 às 09h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
12/08/2022 
às
10h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C.,26 de outubro de 2022.
Cel ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 139/2022
Comunicado de adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico
NUP: 64324.002275/2022-21,Nº Processo: RFQ 0139/2022, para o dia (Mês/Dia/Ano):
11/22/2022 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Objeto:
Aquisição de Binóculo Termal Multifuncional (BTM) (SisFron). Total de Itens Licitados: 02.
Edital disponibilizado: RFQ 0139/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq.
Wasghinton D.C., 27 de outubro de 2022.
Cel ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 197/2022
NUP: 64324.002774/2022-19. Nº Processo: RFQ 0197/2022.
Objeto: TERMINAL LEVE DE COMUNICAÇÃO SATELITAL. Total de Itens Licitados:
3. Edital disponibilizado: RFQ 0197/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 10/31/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/14/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/23/2022 
às
10h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C.,31 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 198/2022
NUP: 64324.002788/2022-32. Nº Processo: RFQ 0198/2022.
Objeto: Dispositivo de identificação de radionuclídeos e acessórios. Total de Itens
Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0198/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00
PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-
in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/01/2022 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 11/14/2022
às 08h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/17/2022 às 09h00 AM
EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 27 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 85/2022
NUP: 64324.002022/2022-58. Nº Processo: RFQ 0085/2022.
Objeto: Curso Básico para Operador de Sherpa. Total de Itens Licitados: 1. Fica
revogada
a licitação
supracitada, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no processo.
Washington D.C., 27 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.002958/2022-71. Objeto:
Contratação de
Software como
serviço de
e-mail
MailChimp. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 27/10/2022.
Ten Cel EMMANUEL ELMANI CARVALHO - Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/10/2022. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR - Chefe do Gabinete
do Comandante do Exército. Valor Global: US$ 4,191.80 (quatro mil cento e noventa e um
dólares com oitenta centavos). Contratada: Rocket Science Group.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.036046/2022-14.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto:
Aquisição de computadores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor
Total: R$ 85.410,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos termos do inciso
ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 02/12/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.052,35. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos termos do inciso
ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 02/12/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.779,70. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos termos do inciso
ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 02/12/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.519,80. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos termos do inciso
ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.719,76. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04
- TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS SA
TELEBRAS.
Objeto: Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos
termos do inciso ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente..
Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.505,40.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).