DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2022. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2022. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 113.685.366-97 TAIS PERON SOUZA
G O M ES .
(SIDEC - 27/10/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Número do Contrato: 13/2021
Número do Processo: 64580.005755/2021-32.
PREGÃO SRP Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ
Contratado: 11.399.773/0001-09. Contratado: AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo
HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência:
31/10/2022 a 31/10/2023. Valor estimado total: R$ 32.220,00. Data de Assinatura:
27/10/2022.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.010318/2022-11
que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2021, resolve impor a
empresa MEDPLUS COM DE ART MED LTDA, CNPJ nº 01.706.665/0001-88, as seguintes
sanções Administrativas: Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art 87
da Lei 8666/93, MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 90,00 (noventa reais),
fundamentado no inciso II, art 87, da Lei nº 8.666/93 e no Edital do Pregão Eletrônico e
seu Termo de Referência.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.008488/2022-36
que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 21/2021, resolve impor a
empresa RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 38.714.672/0001-31 as seguintes
sanções Administrativas: Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 7º, da Lei nº
10.520/2002 e de acordo com o nº 15.2., item i) do Pregão Eletrônico e seu Termo de
Referência.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.008484/2022-58
que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 05/2022, resolve impor a
empresa ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA USO
MÉDICO EIRELI, CNPJ nº 10.462.477/0001-42, as seguintes sanções Administrativas: Aplicar
a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR com a Administração pelo período de 12 (doze) meses a contar desta
publicação, com fulcro no inciso III art 87 da Lei 8666/93, MULTA COMPENSATÓRIA no
valor de R$ 2.993,79 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e dois
centavos), fundamentado no inciso II, art 87, da Lei nº 8.666/93 e no Edital do Pregão
Eletrônico e seu Termo de Referência.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64580011120202255. , publicada no D.O.U de 17/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico para hemoglobina glicosilada, bioquímica,
dosagem hormonal e imunoensaio, coagulação e determinação de hemograma, todos com
fornecimento de equipamento em sistema de comodato. Novo Edital: 31/10/2022 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n -
Fábrica - Juiz de Fora JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/10/2022) 160121-00001-2022NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160120
Nº 
Processo: 
64451005969202265. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente (PASA) para o 4º Depósito de Suprimento e OM participantes.. Total de
Itens Licitados: 61. Edital: 31/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/10/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64277.005115/2019-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Conforme a portaria - C EX nº 1812, de 16 de agosto de 2022, em que o Comandante do
Exército autoriza, nos arts. 1º e 2º, a cessão de uso não onerosa de imóveis administrados
pelo Comando do Exército à FHE para prestar atividade de apoio, e revoga a portaria C EX
nº 612, de 23 de abril de 2018, cujas alterações entraram em vigor a partir de 1º de
setembro de 2022. Torna-se, a partir da data de 1º /09/2022, o contrato não oneroso
(cessão de uso gratuita). Dessa forma, seguem alteradas as cláusulas quinta, parágrafo
primeiro e segundo, bem como a cláusula décima do contrato originário. Vigência:
01/09/2022 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64277.001835/2018-57.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como
reajuste do valor. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 31.624,44. Valor mensal reajustado: R$ 2635,44. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64277.008696/2017-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 19.207.696/0001-50 - ÁREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA
VILA MILITAR. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência:
20/06/2022 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.101,16. Valor mensal
reajustado: R$ 508,43 Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64277.001835/2018-57.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como
reajuste do valor. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 31.624,44. Valor mensal reajustado: R$ 2635,44. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160297
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64277.001835/2018-57.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como
reajuste contratual. Vigência: 21/06/2020 a 20/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.670,48. Valor mensal reajustado: R$ 1.837,79. Data de Assinatura:
21/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160297
Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 64277.001835/2018-57.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste
contratual. Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.670,48. Valor mensal atualizado: R$ 1.722,54.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64277.005896/2021-99.
Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contrato com
cláusula contratual que garante a renovação automática por se tratar de empresa de
serviços públicos essenciais de energia elétrica. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2070. Valor
Total Atualizado do Contrato: pagamento por demanda (R$ 1.000.000,00). Data de
Assinatura: 01/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160297
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64277.001835/2018-57.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como
reajuste do valor contratual.. Vigência: 21/06/2021 a 20/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.118,00. Valor mensal reajustado: R$ 2426,50. Data de Assinatura:
21/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64277.002885/2018-51.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como
reajuste contratual. Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.351.561,68. Valor mensal reajustado: R$ 112.630,14. Data de Assinatura:
13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).