DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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31
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042009751202200. Objeto: Contratação de Empresa para
prestação de serviço de manutenção de equipamentos de segurança e monitoramento..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rod
Br
020
Km
03
Bairro
Morada
Nobre,
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64021.011154/2022-85.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total: R$ 1.596.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329005967202281 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da Reparação de cabeamento de instalações elétricas de média tensão no
Hospital Militar de Área de Recife. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação: para
outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto Declaração
de Dispensa em 13/10/2022. BRUNO BEZERRA DE MELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/10/2022. ALYSSON HAYALLA OLIVEIRA SOUZA. Fiscal Administrativo.
Valor
Global:
R$
7.300,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
21.001.742/0001-01
EVEREST
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 160201-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318022745202252. Objeto: Contratação de prestação de serviço
continuado de limpeza, asseio e conservação, COM disponibilização de mão-de-obra, SEM
fornecimento de materiais de limpeza e utensílios, COM fornecimento de equipamentos,
visando o atendimento das necessidades da área física do Comando da 7ª Região Militar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av.
Visconde
de
Sao
Leopoldo,
198,
Várzea
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
(João Pessoa-PB), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP:
64590.007687/2022-16, resolve aplicar sanção de ADVERTÊNCIA à empresa JAB COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 41.507.227/0001-05, a contar da publicação em
Diário Oficial da União, nos termos do Art 7º e 9º da Lei nº 10.520, de 17 JUL 02 c/c com
o inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por ter descumprido regras do edital do Pregão
Eletrônico nº 23/2021, do 19º BIMtz, do qual foi participante esta Organização Militar de
Saúde e ter ocasionado transtorno ao serviço público prestado por este Hospital Militar.
João Pessoa, PB, 26 de outubro de 2022
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - Ten Cel
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do HGuJP, considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo NUP: 64590.005646/2022-87, resolve aplicar à empresa
MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ 31.131.938/0001-74, a sanção de SUSP E N S ÃO
de participar em licitação e impedida de contratar com a Administração pelo prazo de 12
(doze) meses, após esgotados os prazos recursais a partir da publicação em Diário Oficial
da União, nos termos do inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, por descumprir regras
editalícias com a Administração Pública Federal ao entregar material divergente das
especificações previstas no edital no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Pregão nº
17/2021 - HGUJP.
João Pessoa, PB, 27 de outubro de 2022
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - Ten Cel
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160200
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 066142200000110.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7. Contratado:
08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços de lavanderia.. Vigência: 28/10/2022 a 27/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.460,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2022-03-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 51.972,00. Leia-se: Valor Total: R$ 56.460,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579008070202268. Objeto: Aquisição de medicamentos e
acessórios para bomba de insulina,visando atender as necessidades do Hospital Geral de
Fortaleza e participantes - Parte 1. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 31/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 -
Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00015-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 208 (duzentos e oito). O
edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 27/10/2022) 160050-00001-2022NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64022.032100/2020-81.
Contratante: 23º
BATALHAO DE
CACADORES. Contratado:
14.208.934/0001-28 -
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual referente a o
contrato 01/2021 - reforma do apvilhão do destacamento sro/10. Vigência: 08/02/2021 a
04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.216,97. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64022.032904/2020-81.
Contratante: 23º
BATALHAO DE
CACADORES. Contratado:
14.208.934/0001-28 -
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Tem por objetivo o reajuste
contratual referente ao serviço de reforma parcial do muro. Av dos expedicionários do 23º
batalhão de caçadores. Vigência: 09/08/2021 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.345,27. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de material
permanente, mobiliário em geral e materiais de rancho destinados à manutenção do PASA
visando atender à demanda da 40¨ Batalhão de Infantaria.
ANDRE COSTA CAMPELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2022) 160041-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64300005243202256. ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.607.675/0001-50
para Item 1 valor R$165.390,8000.
VICTOR DA SILVA NASCIMENTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 27/10/2022) 160344-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241026786202259. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Adequação do escritório
regional da operação carro pipa - EROCP implantado no 16º Batalhão de Infantaria
Motorizado - 16º BI MTZ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-2-00001-2022.
Entrega
das
Propostas:
17/11/2022 às 09h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12, Ribeira - Natal/RN.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160342-00001-2022NE000001
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022-UASG 160340
A Uniao Federal, atraves do 16 Batalhao de Infantaria Motorizado, representado por seu
Ordenador de Despesas, celebrou contrato de contratacao de Leiloeiro Oficial para
avaliacao e alienacao de veiculos inserviveis cuja responsabilidade de desfazimento esta a
cargo do 16 Batalhao de Infantaria Motorizado, com o Sr. FRANCISCO DOEGE ESTE V ES
FILHO, por meio do pregao eletronico n 03/2022, regido pela Lei n 8.666/93, de 21 de
junho de 1993. Vigencia: 17/10/2022 a 17/10/2023. Data de Assinatura: 17/10/2022.
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 160340
O Ordenador de Despesas do 16 Batalhao de Infantaria Motorizado homologou,
em 06 de outubro de 2022, o resultado do pregao eletronico Nr 03/2022, que tem como
objeto a contratacao de leiloeiro Oficial para avaliacao e alienacao de veiculos inserviveis
cuja responsabilidade de desfazimento esta a cargo do 16 Batalhao de Infantaria
Motorizado, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicacao
publicado no portal www.comprasgovernamentais.com.br.
ANDRE LUIZ MELO FRANCO - Ten Cel
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