DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005429/2022-94.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 3.898,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 28.041.830/0001-86 - LGM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de serviço de assistencia médico hospitalar cardiovascular - ostensiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Mouses, teclados, equipamentos de
aúdio e vídeos e afins Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital: 31/10/2022 das 09h30
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada
MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119005302202243. Objeto: Aquisição de material hospitalar,
farmacológico e hospitalar para o 51 BIS. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 31/10/2022
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro
Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160160-00001-2022NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Comandante da 8ª Região Militar informa que está em trâmite neste Grande
Comando o ajuste de contas junto ao Centro de Pagamento do Exército (Órgão Pagador de
origem), referente ao falecimento da pensionista MARIA LUIZA CAVALCANTE DA COSTA,
Prec CP 98 0342345, CPF nº 089.034.092-72, ocorrido no dia 14 de novembro de 2008,
motivo pelo qual intima os herdeiros da pensionista, os quais encontram-se em lugar
incerto e não sabido, para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, se
apresentarem na Seção de Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar (Recuperação de
Ativos), localizada na Rua João Diogo, nº 458 - Bairro Campina, CEP 66015-160, Belém-PA
- Tel contato (91) 32113670.
Belém-PA, 27 de outubro de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do 28º Batalhão Logístico torna público o resultado
de Julgamento do Leilão nº 01/2022, realizado em 25 de outubro de 2022, cujo objeto era
a alienação de viaturas, máquinas, e equipamentos de engenharia, inservíveis,
considerados como antieconômicos para a administração pública, apresentando os
vencedores pelo maior lance ofertado: Lote 01, R$ 114.200,00 por HELISON SCROK, CPF:
062.971.309-06 / Lote 02, R$ 105.200,00 por FRANCISCO BASSANESI, CPF: 401.413.810-00
/ Lote 03, R$ 106.900,00 por PAULO CESAR BARBOSA SANTOS, CPF: 139.760.011-04 / Lote
04, R$ 140.200,00 por LAFAYETTE FERREIRA PRATA BRAGA, CPF: 164.822.201-34 / Lote 05,
R$ 107.000,00 por ALAIR RIBEIRO FERNANDES, CPF: 366.176.019-04 / Lote 06, R$
151.400,00 por PEDRO MIRANDA PINHEIRO, CPF: 024.959.061-17 / Lote 07, R$ 223.000,00
por CLEITON LUIS BITTINGER, CPF: 877.494.671-49 / Lote 08, R$ 117.500,00 por LUIZ ALVES
DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 902.558.794-15 / Lote 09, R$ 67.800,00 por MARCIO OLIVIO
PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 276.502.288-78 / Lote 10, R$ 78.100,00 por JULIANO MAFRA
BASTIANI, CPF: 739.044.659-53, Lote 11, R$ 56.500,00 por MAURO FERNANDES
BERGAMINI, CPF: 922.838.619-34 / Lote 12, R$ 90.100,00 por MAURICIO RENY WESTPHAL ,
CPF: 786.626.309-44 / Lote 13, R$ 85.400,00 por GUSTAVO TEIXEIRA BELITARDO, CPF:
196.957.088-11 / Lote 14, R$ 78.300,00 por EDSON FRANCISCO DE SENTO SE, CPF:
296.823.985-68 / Lote 15, R$ 79.900,00 por MARCELO FERNANDES, CPF: 129.555.868-89 /
Lote 16, R$ 98.400,00 por ALESSANDRO ABREU SILVEIRA MACHADO, CPF: 828.543.001-49
/ Lote 17, R$ 23.300,00 por CLODOALDO SANTAROSA, CPF: 110.177.868-79 / Lote 18, R$
115.700,00 por JONAS ANTONIO SLAVIERO, CPF: 670.483.900-34 / Lote 19, R$ 117.300,00
por CARLOS ALERTO SARTORI PEREIRA, CPF: 580.640.959-72 / Lote 20, R$ 81.600,00 por
DELTO ONEI MATTIONI, CPF: 366.529.461-49 / Lote 21, R$ 86.800,00 por CLODOALDO
SANTAROSA, CPF: 110.177.868-79 / Lote 22, R$ 39.600,00 por SCHMIDT & RODRIGU ES
LTDA EPP, CNPJ: 02.954.006/0001-23 / Lote 23, R$ 59.900,00 por JOSÉ ANGELO GUERRA ,
CPF: 580.630.139-72 / Lote 24, R$ 89.300,00 por LEANDRO PAMPADO, CPF: 015.577.358-
59 / Lote 25, R$ 7.500,00 por IVALDO DA SILVA, CPF: 554.526.471-04 / Lote 26, R$
16.600,00 por WINNER MINERAÇAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.661.979/0001-50 / Lote
27, R$ 6.900,00 por IVALDO DA SILVA, CPF: 554.526.471-04 / Lote 28, R$ 73.200,00 por
FENIX SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.498.875/0001-89 / Lote 29, R$ 2.700,00 por
JOSÉ ANGELO GUERRA, CPF: 580.630.139-72 / Lote 30, R$ 5.800,00 por PAULO CESAR
BARBOSA SANTOS, CPF: 139.760.011-04 / Lote 31, R$ 10.000,00 por DIEGO EMILIO
ALONSO, CPF: 009.026.381-22 / Lote 32, R$ 10.500,00 por ELVIS DE ASSIS AMARAL, CPF:
004.777.596-37 / Lote 33, R$ 11.000,00 por RENATO JOSE DA SILVA ME, CNPJ:
26.262.643/0001-05 / Lote 34, R$ 106.700,00 por MARSURA & SILVA LTDA, CNPJ:
02.251.736/0001-68 / Lote 35, R$ 31.700,00 por MARSURA & SILVA LTDA, CNPJ:
02.251.736/0001-68 / Lote 36, R$ 7.200,00 por MAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
INTERMEDIAÇÕES DE ATIVOS EIRELES, CNPJ: 20.934.080/0001-60 / Lote 37, R$ 7.100,00
por MAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INTERMEDIAÇÕES DE ATIVOS EIRELES, CNPJ:
20.934.080/0001-60 / Lote 38, R$ 4.100,00 por LAFAYETTE FERREIRA PRATA BRAGA, CPF:
164.822.201-34 / Lote 39, R$ 4.100,00 por DELTO ONEI MATTIONI, CPF: 366.529.461-49 /
Lote 40, R$ 4.100,00 por MAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INTERMEDIAÇÕES DE
ATIVOS EIRELES, CNPJ: 20.934.080/0001-60 / Lote 41, R$ 4.350,00 por MAX COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E INTERMEDIAÇÕES DE ATIVOS EIRELES, CNPJ: 20.934.080/0001-60 / Lote
42, R$ 600,00 por MAURO ERNESTO CANCE, CPF: 268.530.191-72. Valor total R$
2.627,550,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta reais),
recolhimento por meio de GRU.
DANIEL CAPELL FARIAS SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG |CONTRATO COM OCS|
Nº Processo: 64545.007315/2016-89. Contratante: NONO GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 04.214.139/0001-99 -
BRUNO VIEIRA NOGUEIRA. Objeto:
Rescindir, de forma unilateral, o contrato nº 005/2017, referente à prestação de serviços
especializados na área de laboratório de análises clínicas, com a ocs - bruno vieira
nogueira. Fundamento Legal: nc. XII, do Art. 78. e Inc. I, do Art. 79., da Lei 8.666/93. Data
de Rescisão: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/12/2017 a 05/12/2018. . Leia-se: Vigência: 27/10/2022 a
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 65328.003310/2019-57.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 289 dias e de execução contratual
em 654 dias, referente à Obra de Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica
Off Grid de 135 Kva, para o Pelotão Especial de Fronteira de Fortuna, em Porto Esperidião,
MT. Vigência: 29/10/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.357.233,11. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160132
Nº Processo: 64037007595202211. Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Total de Itens Licitados: 180. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Duque
de
Caxias, 
S/n
- 
Bairro
Alto,
- 
Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160132-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 167530
Nº Processo: 65343.023353/2022-66.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 01.682.110/0001-43 - LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Serviço comum de engenharia para adequação das instalações elétricas do pavilhão de
comando e administração do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército,
localizado na Rua General Nepomuceno Costa, nr 226, Vila Alba, Campo Grande - MS,
79100-010, prestado nas condições do instrumento convocatório.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/08/2023. Valor
Total: R$ 101.919,33. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65297011107202264. Objeto: Confecção e manutenção de
Toldos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00036-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160136-00001-2022NE800000