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DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003237202278. Objeto: Contratação futura e eventual de
empresa especializada para a realização de limpeza, desgaseificação, transferência e
descarte de resíduos de tanques dos navios, meios navais e industriais, bem como a
realização de limpeza do dique seco, da bacia de transferência, do sistema de elevação de
navios dos meios navais e das facilidades portuárias.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
31/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n 
- 
São 
Tomé 
de 
Paripe, 
Paripe 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/10/2022) 782801-00001-2022NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2022-124-02/00
Processo nº 60677.000368/2022-61. Objeto: Contratação de serviços de locação de
transporte rodoviário para deslocamento de militares, servidores civis e autoridades, por
meio de Ônibus Executivo, Micro-ônibus, Vans, com motoristas, Sedans compactos, Sedans
Executivos e Sedans Executivos blindados, sem motoristas, em atendimento a situações de
pontuais relevâncias, conforme o Termo de Referência do Comando do 2º Distrito Naval,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., CNPJ: 20.102.044/0001-30. Valor
global anual: R$ 469.918,35. Data da Assinatura: 25/10/2022. Vigência: 25/10/2022 a
25/10/2023. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 07/2022, do Centro de
Intendência da Marinha em Salvador.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 82000/2022-124-01/00
Processo nº 60677.000368/2022-61. Objeto: Contratação de serviços de locação de
transporte rodoviário para deslocamento de militares, servidores civis e autoridades, por
meio de Ônibus Executivo, Micro-ônibus, Vans, com motoristas, Sedans compactos, Sedans
Executivos e Sedans Executivos blindados, sem motoristas, em atendimento a situações de
pontuais relevâncias, conforme o Termo de Referência do Comando do 2º Distrito Naval,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
CONTRATADA: FORT CAR TURISMO LTDA., CNPJ: 05.066.377/0001-67. Valor global anual:
R$ 166.510,50. Data da Assinatura: 25/10/2022. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 07/2022, do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Processo: n.º 60677.000987/2022-55
Ata de Registro de Preços nº 156/2022.
Registrada: ECO
LUC LUBRIFICANTES LTDA.,
CNPJ: 33.647.532/0001-74,
valor: R$
237.806,80.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Ata de Registro de Preços nº 157/2022.
Registrada: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA., CNPJ: 55.118.103/0001-42,
valor: R$ 6.771,73.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de lubrificantes para manutenção dos níveis de estoques e atendimento às
Organizações Militares (OM) apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Data da Assinatura: 27/10/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63067.003277/2018-77. Objeto: Quarto Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência e repactuação de valores do Contrato nº 82700/19-94-02/00, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratação da prestação de serviços continuados
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de reserva, emissão e cancelamento.
CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ: 07.340.993/0001-
90. Valor global anual: R$ 131.057,78. Data da Assinatura: 25/10/2022. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 11/2018, do
Hospital Naval de Salvador.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 40.990.277/0001-23 - CENTRO CLINICO IGAPO LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
30.878.353/0001-50 - HARMONICAMENTE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-146-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 19/10/2022 a 18/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.159,57. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 147/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
07.880.009/0001-83 - ORTOMEDIC S/S. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 83701/2021-147-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/10/2022 a 19/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.897,36. Data
de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
00.708.136/0001-50 - NUCLEO DE FISIOTERAPIA E CLINICA MEDICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-142-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2022 a 13/10/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.802,24. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
37/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
02.018.718/0001-30 - ONCO CLÍNICA RECIFE LTDA. Objeto: Serviços médicos na
especialidade de Oncologia, incluindo Mastologia, Hematologista, Ginecologia Oncológica,
Psicologia, Nutrição, Serviços de Quimioterapia, Hemoterapia e infusão de medicações.
Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 800.000,00. Data da
assinatura: 25/10/2022.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 09/2022, Processo nº 63042.001222/2022-97. Objeto: eventual
aquisição de bombas submersíveis, mangotes flexíveis, motores elétricos, conjuntos
motobomba, mangotes flexíveis e pneus de empilhadeira e miniescavadeira a serem
utilizados nas operações de manutenção dos meios navais apoiados pela Base Naval de Val
de Cães. Empresas Registradas, Ata nº 22/2022 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 07.653.540/0001-13, valor: R$ R$ 14.260,00, Ata nº 23/2022 - IGOR TOURAO NOBRE,
CNPJ: 29.200.578/0001-73, valor: R$ 34.610,00, Ata nº 24/2022 - EDINEIDE DE F. VASQUES
BRITO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 31.261.184/0001-77, valor: R$ 81.769,84, Ata nº
25/2022 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-
36, valor: R$ R$ 43.189,10, Ata nº 26/2022 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, CNPJ:
35.764.167/0001-03, valor: R$ R$ 10.837,53, Assinatura: 21/10/2022; Vigência: 21/10/2022
a 21/10/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Reforma no prédio do comando (gabinete do chefe de estado-maior), localizado no
comando do 4° distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 209.988,12. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Reparo de telhado, execução de forro e pintura do laboratório de diesel, localizado no
centro de instrução almirante braz de aguiar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/03/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Reforma dos banheiros da escola de formação de reservistas navais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 156.999,45. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 09.183.040/0001-90 - TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Obriga-se
o credenciado a executar o serviço na área de exames de imagem (ressonância
magnética, tomografia computadorizada e ultrassonografia) aos usuários autorizados, nas
condições previstas no edital de credenciamento nº. 001/2018 da pnrg e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).

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