DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63408.001900/2020-63.
Concorrência. Nº 30/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 02.908.976/0001-92 - CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar os prazos do contrato nº
85810/2021-004/00 de vigência em 120 (centro e vinte) dias e o de execução dos serviços
em 120 (cento e vinte dias).
fica estabelecido o novo prazo de execução dos serviços no período de
04/09/2022 até 01/01/2023 e o novo prazo de vigência contratual no período de
05/12/2022 até 03/04/2023, com fundamento no artigo 57, §1, ii e iii da lei 8.666/93.
Vigência: 05/12/2022 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.574,05.
Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63395.000891/2022-41. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de
Contrato n° 86010/2022-001/00, oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação (TJIL) nº 1/2022 do 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO
OESTE (EsqdHU-61) - CNPJ: 00.394.502/0395-12. Contratante: COMANDO DO 6º DISTRITO
NAVAL (Com6ºDN), CNPJ: 00.394.502/0051-03. Contratada: Empresa SAFRAN HE L I CO P T E R
ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.090.120/0001-53. Objeto:
contratação para fornecimento de material avulso reparável e de consumo de 1º e 2º
Níveis de manutenção originais, necessários ao cumprimento das diversas inspeções
horárias e de calendário, bem como trocas sistemáticas, prestação de serviços de
manutenção de 3º nível e reparação de 4º nível para os motores Arriel 1B, seus módulos
e seus acessórios reparáveis, das aeronaves do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral do Oeste (EsqdHU-61), de acordo com o manual "MAINTENANCE SPARE PARTS
CATALOG" do Fabricante SAFRAN. Acrescentando-se também a aplicação de boletins
técnicos e cartas de serviços, além de treinamento em manutenção para mecânicos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e neste Termo de Contrato.
Valor do Contrato: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Vigência: 31/10/2022 a
31/10/2023. Assinado em 27/10/2022 pelo VA PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA ,
Comandante do 6° Distrito Naval.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 63395.000891/2022-41. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação (TJIL) nº 1/2022 do 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO
OESTE (EsqdHU-61) - CNPJ: 00.394.502/0395-12. Empresa SAFRAN HELICOPTER E N G I N ES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ 48.090.120/0001-53 - Contratada. Objeto:
Aquisição futura de material avulso reparável e de consumo de 1º e 2º níveis de
manutenção originais, prestação de serviços de manutenção de 3º e 4º níveis dos motores,
seus módulos e seus acessórios reparáveis da marca SAFRAN referente às aeronaves deste
Esquadrão, acrescentando-se a aplicação de boletins técnicos e cartas de serviços e
treinamento em manutenção para mecânicos. Fundamento Legal: inciso I do artigo 25, da
Lei nº 8.666/93. O valor da aquisição deste termo é de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões
de reais). Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação assinado em 25/10/2022
pelo CF LEONARDO JOSÉ DE PADUA ANDRADE, Comandante. Ratificação: em 26/10/2022
pelo VA PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA, Comandante do 6° Distrito Naval.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 786810
Nº Processo: 63348001085202256. Objeto: Aquisição eventual de gêneros
alimentícios, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas
apresentadas pelas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), a este CeIM, por meio da
Nova Sistemática de Municiamento, num período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 114. Edital: 31/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
14
de
Março,
S/nº,
Centro
-
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/10/2022) 786810-00001-2022NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455005987202281. Objeto: Aquisição de materiais comum e
permanentes para os Departamentos de Saúde e de Intendência.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 31/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de
Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-
5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 789000-00001-2022NE123456
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Processo Administrativo nº 63129.003388/2022-98.
Encerrada a fase recursal sem impetração de qualquer recurso e objetivando
a continuidade do certame licitatório, esta Administração realiza o agendamento de
Abertura do Envelope de Propostas das empresas habilitadas para o dia 01/11/2022 às
09:00 no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes. As informações de
cada
fase
do
Processo
estará
disponível
no
Site
Oficial
do
CEFAN
(www.marinha.mil.br/cefan), de acordo com os termos do § 4, do art.109 da Lei n°
8.666/93.
VICTOR SOUSA ABREU Capitão de Mar e Guerra (FN)
Ordenador de Despesas
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107002846202220. Objeto: Contratação de empresas para
prestação
de
serviços
de
controle
de
vetores
e
pragas
urbanas
(desinsetização/descupinização/desratização), manutenção e higienização de reservatórios
de água potável e limpeza e desobstrução de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto
e bocas de lobo, das dependências do Batalhão Naval e Organizações Militares da Fortaleza
de São José.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REBECA ALVES FERREIRA
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/10/2022) 731050-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107004384202285. Objeto: A contratação de serviços contínuos
de seguro de veículos oficiais da Marinha do Brasil, pertencentes ao Batalhão Naval e às
Organizações Militares integrantes da Fortaleza de São José (FSJ). Total de Itens Licitados:
21. Edital: 31/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá,
S/n,
Ilha
Das
Cobras,
Centro
Rio
de
Janeiro/rj,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 731050-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000838202211. Objeto: Aquisição de cadinho e lança,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof Lineu
Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00084-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 742050-00001-2022NE032654
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 746000
Nº Processo: 63073001575202220 . Objeto: Contratação da empresa SILVIO MANCUSI
EPP/EXPERT SYSTEM para atualização de novas versões e releases e suporte técnico do
software VOLARE,específico para elaboração de orçamentos, configurado para as funções
Orçamento de Obras e Licitações & Concorrências , com atualização mensal de preços das
bases (MOVPREÇOS), em cinco estações de trabalho por um período de um ano, para uso
do Departamento de Projetos da Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição: a empresa é a única a comercializar e prestar
suporte técnico especializado para o serviço Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2022.
ANDRE DIAS MARTINS COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/10/2022. JOSE
LUIZ FERREIRA CANELA. Diretor. Valor Global: R$ 8.117,88. CNPJ CONTRATADA :
06.185.990/0001-66 SILVIO MANCUSI.
(SIDEC - 27/10/2022) 746000-00001-2022NE000001
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00100/2022 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
63014.001922/2022-05.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
63014.001922/2020-57.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00100/2022 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/10/2022 a 21/07/2023. . Leia-se: Vigência: 27/10/2022 a
21/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
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