DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 84/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550023454202278. , publicada no D.O.U de 14/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material (Órtese, Prótese e Materiais Especiais OPME) para a Seção de
Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA Novo Edital: 31/10/2022 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/n Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 31/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 27/10/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 60220.000534/2018-19.
Dispensa. Nº 113/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERN A - M D.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 05/12/2022 a
04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.247,75. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884219/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI, CNPJ nº 03648532000128. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 66.959,00, Valor de
Contrapartida: R$ 66.959,00, Vigência: 27/11/2019 a 10/05/2023. Data de Assinatura:
27/11/2019. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, CPF nº 804.435.751-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898339/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO
VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Aumento
no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 373.451,00, Valor de
Contrapartida: R$ 373.451,00, Vigência: 22/06/2020 a 07/06/2023. Data de Assinatura:
22/06/2020. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº 476.518.224-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 905579/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 58.414,00, Valor de
Contrapartida: R$ 58.414,00, Vigência: 16/12/2020 a 01/12/2023. Data de Assinatura:
16/12/2020. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO, CPF nº 620.367.852-04.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 59000.027770/2020-02.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A contratação
de empresa para fornecimento de hardware, software licenciamento, configuração e
garantia por 60 meses, incluindo suporte e manutenção com substituição de peças em
regime 24x7 - lote 2. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 59000.012479/2020-21.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LT.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2023 a 05/01/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.778,96.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 889655/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, CNPJ nº
82844754000192. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 219.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 219.000,00, Vigência:
15/01/2020 a 30/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: PEDRO LUIZ
OSTETTO, CPF nº 522.028.449-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930326/2022, Nº Processo: 59000004706202215, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APERIBE CNPJ
nº 36288900000123, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$
728.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000026,
Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 211859, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2022 a 30/04/2024, Data de Assinatura: 26/10/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: RONALD DE
CASSIO DAIBES MOREIRA CPF nº 002.767.567-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934277/2022, Nº Processo: 59000012557202250, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AREIA CNPJ nº
08754111000103, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção no Município
de Areia - PB, Valor Total: R$ 1.502.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 33.366,67, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.468.800,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000084, Valor: R$ 1.468.800,00, PTRES: 212039,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2022 a 30/04/2024, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF
nº 027.935.264-60, Convenente: SILVIA CESAR FARIAS DA CUNHA LIMA CPF nº 616.380.054-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906414/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ nº 18334268000125.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -34.525,00, Valor de Contrapartida: R$ -493,21, Vigência:
15/01/2021 a 15/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: WELINGTON
MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 559.246.386-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 925250/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 88768080000170.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -26.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.040,00, Vigência:
17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: LUCAS GONCALV ES
MENEZES, CPF nº 008.665.620-10.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930333/2022, Nº Processo: 59000004466202241, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA CNPJ
nº 01612682000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, Valor Total: R$ 672.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 671.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000031, Valor: R$
697.920,00, PTRES: 212012, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2022
a 30/04/2024, Data de Assinatura: 25/10/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
CPF nº 622.904.103-06.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 931900/2022 - MDR
Processo nº 59000.011138/2022-09. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Nossa Senhora dos Remédios, CNPJ/MF nº
06.554.422/0001-95. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água na zona
rural do Município de Nossa Senhora dos Remédios, no Estado do Piauí. DO VALOR E DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
R$
1.002.000,00, 
conforme
a
seguinte
classificação
orçamentária: R$ 500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da
Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de
Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 0100, objeto da
Nota de
Empenho: 2022NE000090
e R$ 2.000,00
relativos à
contrapartida do
CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 216, de 16 de dezembro de
2021. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos
pelo CONCEDENTE nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 500.000,00, será
realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 36 meses,
contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 26/10/2022. Sérgio
Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 971.454.834-
91 e José Fernando Oliveira de Brito - Prefeito Municipal, CPF nº 018.832.143-86
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 02501.000257/2021-89.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/02/2023 a 27/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 27/02/2023 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
DIRETORIA COLEGIADA
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2022
SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIOS PARA 2023 - EDITAL Nº 01/2022
OBJETO: seleção pública de eventos e projetos executados de forma presencial
e/ou virtual que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela ANA.
OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR AS ORIENTAÇÕES E O EDITAL
PUBLICADOS NO SITE DA ANA (https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-
e-programas/patrocinio).
O período de inscrições é de 31/10 a 28/11/2022. Serão aceitas as inscrições
realizadas por via eletrônica até às 23h59 do dia 28/11/2022. As inscrições são gratuitas e
dar-se-ão 
por
via 
eletrônica, 
exclusivamente
para 
o
seguinte 
e-mail:
patrocinio@ana.gov.br.
Brasília - DF, 27 de outubro de 2022
WHALLES ZARUR
Assessor Especial de Comunicação Social

                            

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