DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01100/2020 publicado no D.O de 2022-02-18,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2021. . Leia-se: Vigência: 27/10/2022 a
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410011485202279. Objeto: Objeto a eventual aquisição de bens
de informática e peças de reposição para as manutenções preventivas e corretivas do
parque computacional, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha
(SVPM).. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 31/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES
Ordenador de Despesas de Administração
(SIASGnet - 26/10/2022) 764200-00001-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2022 - UASG 771000
Nº Processo: 63079002701202211 . Objeto: Tem-se por objeto inscrever os militares e
servidores civis da Diretoria de Finanças da Marinha (DFM) no curso de Treinamento e
Aperfeiçoamento de Cadastradores do SIAPE. Visando, capacitar, aperfeiçoar, treinar e
reciclar os militares e servidores civis nas áreas de Gestão de Pessoas dos Orgãos e
Entidades da Administração Pública Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com base nos Art.
13 e 25 da Lei 8666.93, em razão de existir apenas um particular apto a ofertar o curso
pretendido. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/10/2022. WAGNER CORREA DOS SANTOS.
Diretor. Valor Global: R$ 1.797,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 771000-00001-2022NE086558
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2018-005/04 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2018-005/04.
Nº Processo: 63079.001548/2017-30.
Pregão.
Nº
18/2018.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 03.775.069/0006-90 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Renovação do contrato 71000/2018-005/00, referente a contratação de
empresa especializada para realização de ensaios físicos, químicos, mecânicos e de
conforto em calçados.. Vigência: 23/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 380.537,91. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
NUP 63343.002574/2022-75; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2022 - UASG 771100 -
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91;OBJETO:
Registro De Preços para aquisição de contêineres marítimos para o Centro de Distribuição
e Operações Aduaneiras da Marinha (CDAM); EMPRESA VENCEDORA: Front Estruturas
Eireli.; CNPJ 12.219.645/0001-07; Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; Valor Total do
Fornecedor: R$ 891.810,00; Valor Global da Licitação: R$ 891.810,00.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 04600.001867/2019-92.
Pregão.
Nº 12/2019.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a contar de 05/12/2022 a 04/12/2023.. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.842,72. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA. ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao
Federal; Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. CNPJ: 04.228.626/0001-00; TERMO de
CONTRATO: 23/2021; FINALIDADE: O presente termo aditivos tem como objeto a prorrogacao
por 6 (seis) meses, bem como o aumento das quantidades de itens do contrato n 23/2021, o
qual trata da contratação de empresa especializada na prestacao de servicos de confeccao de
alimentacao para os comensais venezuelanos e os comercias empregados no apoio as
atividades desenvolvidas nos municipios de Boa Vista - RR e adjacencias, Pacaraima - RR e
Manaus - AM, a qual engloba a operacionalizacao e desenvolvimento de todas as atividades de
coccao, fornecimento de distribuicao das refeicoes, incluindo todo o fornecimento de insumos
(generos alimenticios, temperos e descartaveis) ,para atender as necessidades da Operacao
Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR
TOTAL: 9.999.998,26 (nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
oito reais e vinte e seis centavos); DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022; VIGENCIA: 15/10/2022 a
15/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA. ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao
Federal; Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. CNPJ: 04.228.626/0001-00; TERMO de
CONTRATO: 24/2021; FINALIDADE: O presente termo aditivos tem como objeto a
prorrogacao por 6 (seis) meses, bem como o aumento das quantidades de itens do
contrato n 24/2021, o qual trata da contratação de empresa especializada na prestacao de
servicos de confeccao de alimentacao para os comensais venezuelanos e os comercias
empregados no apoio as atividades desenvolvidas nos municipios de Boa Vista - RR e
adjacencias, Pacaraima - RR e Manaus - AM, a qual engloba a operacionalizacao e
desenvolvimento de todas as atividades de coccao, fornecimento de distribuicao das
refeicoes, incluindo todo o fornecimento de insumos (generos alimenticios, temperos e
descartaveis) ,para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO L EG A L :
conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 9.999.993,50
(nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e tres reais e
cinquenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022; VIGENCIA: 15/10/2022 a
15/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA. ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao
Federal; Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. CNPJ: 04.228.626/0001-00; TERMO de
CONTRATO: 25/2021; FINALIDADE: O presente termo aditivos tem como objeto a
prorrogacao por 6 (seis) meses, bem como o aumento das quantidades de itens do
contrato n 25/2021, o qual trata da contratação de empresa especializada na prestacao de
servicos de confeccao de alimentacao para os comensais venezuelanos e os comercias
empregados no apoio as atividades desenvolvidas nos municipios de Boa Vista - RR e
adjacencias, Pacaraima - RR e Manaus - AM, a qual engloba a operacionalizacao e
desenvolvimento de todas as atividades de coccao, fornecimento de distribuicao das
refeicoes, incluindo todo o fornecimento de insumos (generos alimenticios, temperos e
descartaveis) ,para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO L EG A L :
conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 9.999.990,88
(nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e
oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022; VIGENCIA: 15/10/2022 a 15/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA. ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao
Federal; Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. CNPJ: 04.228.626/0001-00; TERMO de
CONTRATO: 26/2021; FINALIDADE: O presente termo aditivos tem como objeto a
prorrogacao por 6 (seis) meses, bem como o aumento das quantidades de itens do
contrato n 26/2021, o qual trata da contratação de empresa especializada na prestacao de
servicos de confeccao de alimentacao para os comensais venezuelanos e os comercias
empregados no apoio as atividades desenvolvidas nos municipios de Boa Vista - RR e
adjacencias, Pacaraima - RR e Manaus - AM, a qual engloba a operacionalizacao e
desenvolvimento de todas as atividades de coccao, fornecimento de distribuicao das
refeicoes, incluindo todo o fornecimento de insumos (generos alimenticios, temperos e
descartaveis) ,para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO L EG A L :
conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 9.999.998,53
(nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e
cinquenta e tres centavos); DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022; VIGENCIA: 15/10/2022 a
15/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA. ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao
Federal; Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. CNPJ: 04.228.626/0001-00; TERMO de
CONTRATO: 64/2020; FINALIDADE: O presente termo aditivos tem como objeto a
prorrogacao por 6 (seis) meses, bem como o aumento das quantidades de itens do
contrato n 64/2020, o qual trata da contratação de empresa especializada na prestacao de
servicos de confeccao de alimentacao para os comensais venezuelanos e os comercias
empregados no apoio as atividades desenvolvidas nos municipios de Boa Vista - RR e
adjacencias, Pacaraima - RR e Manaus - AM, a qual engloba a operacionalizacao e
desenvolvimento de todas as atividades de coccao, fornecimento de distribuicao das
refeicoes, incluindo todo o fornecimento de insumos (generos alimenticios, temperos e
descartaveis) ,para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO L EG A L :
conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 9.999.993,50
(nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e tres reais e
cinquenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022; VIGENCIA: 30/09/2022 a
30/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA. ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao
Federal; Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. CNPJ: 04.228.626/0001-00; TERMO de
CONTRATO: 65/2020; FINALIDADE: O presente termo aditivos tem como objeto a
prorrogacao por 6 (seis) meses, bem como o aumento das quantidades de itens do
contrato n 65/2020, o qual trata da contratação de empresa especializada na prestacao de
servicos de confeccao de alimentacao para os comensais venezuelanos e os comercias
empregados no apoio as atividades desenvolvidas nos municipios de Boa Vista - RR e
adjacencias, Pacaraima - RR e Manaus - AM, a qual engloba a operacionalizacao e
desenvolvimento de todas as atividades de coccao, fornecimento de distribuicao das
refeicoes, incluindo todo o fornecimento de insumos (generos alimenticios, temperos e
descartaveis) ,para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO L EG A L :
conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 9.999.990,88
(nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e
oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022; VIGENCIA: 30/09/2022 a 30/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA. ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE:
Uniao
Federal;
Unidade
Gestora 
Executora
da
Operacao
Acolhida;
CNPJ:
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: 
ISM
GOMES 
DE
MATTOS 
EIRELI.
CNPJ:
04.228.626/0001-00; TERMO de CONTRATO: 66/2020; FINALIDADE: O presente termo
aditivos tem como objeto a prorrogacao por 6 (seis) meses, bem como o aumento das
quantidades de itens do contrato n 66/2020, o qual trata da contratação de empresa
especializada na prestacao de servicos de confeccao de alimentacao para os comensais
venezuelanos e os comercias empregados no apoio as atividades desenvolvidas nos
municipios de Boa Vista - RR e adjacencias, Pacaraima - RR e Manaus - AM, a qual
engloba a operacionalizacao e desenvolvimento de todas as atividades de coccao,
fornecimento de distribuicao das refeicoes, incluindo todo o fornecimento de insumos
(generos alimenticios, temperos e descartaveis) ,para atender as necessidades da
Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: 9.999.998,53 (nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e tres centavos); DATA DE ASSINAT U R A :
14/10/2022; VIGENCIA: 30/09/2022 a 30/03/2023.