DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022
ESPÉCIE: CONTRATANTE:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS.
CONTRATADA: ÓBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS S.A. - CNPJ nº: 13.114.403/0001-03.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços do módulo e
solução HUGME RA holding detentora do sítio web reclameaqui.com.br. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade de Licitação - Inciso I do art. 30 da Lei nº 13.303/16 e inciso I do art.
50 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos - RLC. Vigência: 26/10/2022 a
25/10/2024. Data de assinatura do Contrato: 26/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022
ESPÉCIE: CONTRATANTE:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS.
CONTRATADA: ÓBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS S.A. - CNPJ nº: 13.114.403/0001-03.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Software/Solução Brand
Page (Premium) - Plano 200.000 holding detentora do sítio web reclameaqui.com.br.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Inciso I do art. 30 da Lei nº 13.303/16
e inciso I do art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos - RLC. Vigência:
26/10/2022 a 25/10/2024. Data de assinatura do Contrato: 26/10/2022.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 119/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1473. Objeto: Contratação de obra de conversão do sistema
elétrico do nobreak do Site Primário no CAPGV, atualmente unificado de 750kVA, em dois
sistemas independentes de 400kVA cada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00119-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
´presidente
(SIASGnet - 26/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 04600.002311/2020-57.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais um
período de 12 meses, e reajuste do contrato, conforme cláusula sexta do instrumento
contratual.. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
330.658,16. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.001516/2022-28.
Dispensa Nº 111/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado:
11.125.886/0001-16 -
DINFO SERVICOS
DE
INTERNET EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa apta ao provimento de acesso a serviços de comunicação
multimídia (internet banda larga) para a agência de Cipó no âmbito da Superintendência
Estadual do IBGE na Bahia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/10/2022 a
23/10/2023. Valor Total: R$ 840,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.001574/2022-14.
Dispensa Nº 112/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 30.623.778/0001-18 - CONQUISTA SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa apta ao provimento de acesso a serviços de comunicação
multimídia (internet banda larga) para a agência de livramento da superintendência
estadual do ibge na bahia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2022 a
23/10/2023. Valor Total: R$ 958,80. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.001516/2022-28.
Dispensa Nº 111/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado:
11.125.886/0001-16 -
DINFO SERVICOS
DE
INTERNET EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa apta ao provimento de acesso a serviços de comunicação
multimídia 
(internet 
banda
larga) 
para 
a 
agência 
de 
Cipó
no 
âmbito 
da
Superintendência Estadual do IBGE na Bahia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/10/2022 a
23/10/2023. Valor Total: R$ 840,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2022
Processo n. 0021530.00000394/2022-96.
A Superintendencia Estadual do IBGE em Mato Grosso divulga que o Pregao
Eletronico SRP 006/2022 obteve como vencedores os seguintes fornecedores: JH CORREA
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
ELETROELETRONICOS 
E
PAPELARIA 
LTDA.,
CNPJ
05.083.549/0001-00 venceu os ITENS 1, 4 e 5; STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA., CNPJ 05.870.717/0001-08 venceu o ITEM 6; SANTO ANTONIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ 06.049.630/0001-37 venceu os ITENS 8, 9,
10 e 11;L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA.,
CNPJ 22.328.534/0001-84 venceu o ITEM 15;
OLMIR IORIS & CIA LTDA., CNPJ
70.429.956/0001-99 venceu os ITENS 2,3 e 7.
Cuiaba-PR, 31 de outubro de 2022.
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 114614
Nº Processo: 20874.000300/2022-57.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 447.954.244-20 - LAILTON SAVIO SOUSA NOGUEIRA. Objeto: Locação do imóvel
situado no endereço av. Comendador josé pereira, n°588, bairro bela vista, escada,
pernambuco, para abrigar as instalações da agência do ibge no município de escada/pe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 29/08/2022 a
28/08/2027. Valor Total: R$ 107.340,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114614
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 03626.001472/2017-77.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 750.263.684-68 - ALAÍDE ALVES DE SOUZA MELO. Objeto: O presente adi vo
tem por objeto a alteração da
tularidade do atual contrato, em razão do falecimento do locador sr. Wilson de souza
melo, para a sra. Alaíde alves de souza melo, passando a ser a locadora do imóvel..
Vigência: 27/10/2022 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.024,12. Data
de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114614
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 03626.001472/2017-77.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 070.250.764-49 - WILSON DE SOUSA MELO. Objeto: O presente adi vo tem por
objeto a alteração da
tularidade do atual contrato, em razão do falecimento do locador sr. Wilson de souza
melo, para a sra. Alaíde alves de souza melo, passando a ser a locadora do imóvel..
Vigência: 27/10/2022 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.024,12. Data
de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114614
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 02087.400226/2018-30.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência indicada na cláusula segunda do contratos original.
Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.314,60.
Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114614
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 20874.000124/2018-68.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência indicada na cláusula segunda do contratos original.
Vigência: 14/05/2022 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.203,98.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114624
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 20857.000197/2021-56.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é aumentar o quantitativo de locações do item 01 (veículos leves)
previsto no contrato, em 57 (cinquenta e sete) locações, passando de 965 (novecentos e
sessenta e cinco) locações para 1.022 (um mil e vinte e duas) locações, equivalente a um
acréscimo de aproximadamente 6,9% (seis inteiros e nove décimos por cento), onerando o
valor total do contrato em r$ 112.885,08 (cento e doze mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais e oito centavos).. Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.187.409,60. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114624
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 20857.000197/2021-56.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é aumentar o quantitativo de locações do item 02 (veículos 4x4)
previsto no contrato, em 6 (seis) locações, passando de 24 (vinte e quatro) locações para
30 (trinta) locações, equivalente a um acréscimo de aproximadamente 25% (seis inteiros e
nove décimos por cento), onerando o valor total do contrato em r$
40.849,98 (quarenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos)..
Vigência: 24/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228.259,58.
Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).