DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.008803/2021-62 - Pregão Eletrônico nº 778/2022. Contratada: VS DATA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.268.152/0004-61. Objeto: Aquisição de 84
(oitenta e quatro) Licenças (ARP Licença Oracle Weblogic Suite). Contratos/Pedidos de
Compra nºs 01.034751.2022 (Licenças) - Valor Total: R$ 4.575.382,56 (quatro milhões,
quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos). PC nº 01.034752.2022 (Garantia) - Valor total: R$1.068.026,40 (um milhão,
sessenta e oito mil, vinte e seis reais e quarenta centavos). Data de assinatura:
26/10/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Dec. nº
7.174/2010, Dec. nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Dec. nº 8.538/2015 e
subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014
Processo nº 44103.003065.2020-86 Contrato nº 01.032120.2021 referente ao pregão
eletrônico nº 680/2020. Contratada: OPUS SEG CENTRO DE TREINAMENTO E CONSULT O R I A
PROFISSIONAL EIRELLI - CNPJ 22.438.583/0001-70. Objeto: Serviços de Bombeiro Civil -BC,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução de atividades
de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, treinamento de brigadistas
voluntários, abandono de área e prestação de primeiros socorros. Rescisão unilateral por
parte da Dataprev a partir de 01/11/2022. Fundamentação legal da rescisão unilateral:
Artigo 69, VII da Lei nº 13.303/2016, respeitado o direito de defesa previsto no §2°, do
artigo 82 da citada Norma. ; e conforme previsto na cláusula nona do contrato (da
rescisão).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 761/2021
De acordo com o criterio de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitacao, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ONC -
ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA,
em item unico. Valor total do Pregao Eletronico R$ 198.980,00 (cento e noventa e oito mil
e novecentos e oitenta reais).
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135243/2022 - UASG: 803030
Credenciamento Médico n°: 63.109/2018. Processo nº: 01088-2018. Inexigibilidade nº:
01088/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 60.975.737/0035-09 - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO .
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 218/10/2022 a 29/07/2023.
Data da Assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135300/2022 - UASG 803030
Contrato RG Nº 72.126/2019. Processo nº: 01636-2019. Pregão nº: 01636/2019.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato RG 72.126. Vigência:
25/10/2022 a 01/01/2023. Valor: R$ 4.179,55. Data da Assinatura: 25/10/2022.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135309/2022 - UASG 803070
Processo Nº: 00978-2022. Pregão nº: 00978/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 23.082.909/0001-31 - LIVRE
INOVAÇÕES EIRELI. Objeto: Aquisição e instalação de Self Contained para sala dos
Servidores no Ministério da Economia no Rio de Janeiro. Vigência: 27/10/2022 a
26/02/2023. Valor total: R$ 92.496,67. Data da Assinatura: 27/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135241/2022 - UASG: 803070
Credenciamento Médico n°: 82.438/2020. Processo nº: 01190-2020. Inexigibilidade nº:
01190/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 33.713.024/0001-47 - THELMA DEL COR D. DE MELLO. Objeto: Incluir
Procedimentos Médicos. Vigência: 18/10/2022 a
09/08/2025. Data da Assinatura:
18/10/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/177. Objeto: Contratação de aquisição de Serviços de Gestão
de Ativos de Software para o Parque Computacional do Banco da Amazônia S/A, conforme
especificações técnicas constantes deste Termo de Referência e seus anexos que o
integram para todos os efeitos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00041-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2022) 179007-00001-2022NE999999
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PA-GEPAC-2022/400; Contratada: SWL Informática Ltda (Base2); CNPJ/MF: 07.278.463/0001-
69; Carta Contrato: 2022/224; Objeto: Prestação de serviços de consultoria na identificação e
validação (Assessment) do melhor processo de automatização de testes com suas respectivas
qualidades (Quality Assurance), por intermédio de técnicas e avaliações que conduzam ao
diagnóstico potencial para organizar, identificar e validar a implementação de uma estrutura de
QA-Quality Assurance dentro da área de TI do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa;
Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$42.728,00; Vigência: 12 meses,
contados a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 14/09/2022; Data da assinatura: 24/10/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GEPAC 2022/437; Contratado: 9CINCO ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 13.299.570/0001-76;
Contrato: 2022/226; Objeto: Contratação de empresa com notória especialização em
Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para prestação dos serviços técnicos
profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S.A.;
Modalidade: Credenciamento 2021/002; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor Total: R$ 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses a partir
da assinatura contratual, podendo ser prorrogado por até 60 meses; Decisão: Comitê
Administrativo GEPAC em 06/10/2022; Data da assinatura: 21/10/2022.
PA-GEPAC 2022/405; Contratada: AML Consulting Soluções Ltda; CNPJ/MF: 13.661.691/0001-
16; Contrato: 2022/218; Objeto: Fornecimento de serviços de informações de Pessoas Expostas
Politicamente- PEP e seus relacionados; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento
legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$11.450,44; Vigência: 180 dias consecutivos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê Administrativo GEPAC em 19/09/2022; Data
da assinatura: 18/10/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2022/444; Contrato: 2018/202; Contratada: Deloitte Touche
Tohmatsu Consultores Ltda; CNPJ/MF: 02.189.924/0001-03; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 57, §1º Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 26/10/2022 a
25/10/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 20/10/2022; Data da assinatura:
21/10/2022.
Espécie: Quarto Aditivo; PA-GEPAC-2022/449; Contrato: 2018/231; Contratada: Prosegur Brasil
S/A- Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto:
Repactuação de preços e prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 69, Inciso III, art. 81,
§7º e Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023; Repactuar os preços
contratados, passando o valor mensal de R$27.278,93 para R$30.763,64, previsto na Cláusula
Quarta do Contrato original, para as Agências Dom Eleseu e Rondon do Pará; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 20/10/2022; Data da assinatura: 21/10/2022. Edson
Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03765 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo
- SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
operação e manutenção, preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos
equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com
Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-
de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às
especialidades, tributos, deslocamentos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos
serviços, publicada no D.O.U. de 14.10.2022, Seção 3, Página 57. O edital foi alterado e a
errata
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
na
internet,
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 970446. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 24/11/2022.
CLARISSA BERTOCCO GARCIA
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04169 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação do Serviço de Preparo e
Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem e Serviço de Garçom, para
dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Paraná (PR), ou em local a ser
indicado
pelo
CONTRATANTE;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 23.11.2022 às 09h15; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
970454.
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04119 (7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação do serviço de crowdtesting para
realização de testes de soluções web e mobile, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogável por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 24.11.2022 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
970543;
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br e rosainerrosa@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável
AV I S O
O Cesup Gestor de Fornecedor (MG) avisa a empresa PARALELAS COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 07.555.459/0001-09, referente aos contratos
202074216424, 202074216424 e 202074216426, por se encontrar em endereço incerto e
não sabido, a apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar desta publicação, através do email: cesup.gefor@bb.com.br. Daremos a
quitação total dos contratos pela falta de manifestação após o prazo.
MARIA FERNANDA NOGUEIRA GONÇALVES
Gerente de Setor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2022/04156 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12
meses, para fornecimento e entrega de Suporte Elevador para Projetor, para Unidades do
Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 3
lotes;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
11.11.2022 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação n° 970484; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
MARCO ANTONIO DE FREITAS
Responsável pelo Processo
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MÚSICA
CLASSICA JAPONESA. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização das
apresentações "CONCERTO DE MÚSICA CLÁSSICA JAPONESA com Associação Hougaku"
nos dias 28 e 29 de outubro no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA:
90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 25/10/2022. Cláudio de Mattos
Brito Filho - Gerente Geral em U.A.
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