DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150004
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23000.030752/2018-38.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 05.205.057/0001-40 - MJP INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência referente ao item 4 do contrato nº 28/2019 (sei 1773802) e consignar
na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 25/10/2022 a
25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.961,96. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 25/2017.
Nº Processo: 23121.001471/2017-11.
Pregão. Nº 22/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato no
25/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2022
a 31/10/2023, nos termos do art. 57, iv, da lei n.o 8.666, de 1993. O presente termo
aditivo poderá ser rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer direito de
indenização à contratada, quando for homologado o resultado do pregão 25//2022
decorrente da nova licitação em andamento, assegurando à empresa um aviso de rescisão
com 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 848.811,60. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Processo nº 23000.002494/2022-86
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Fabiano Farias de Souza.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto modificar o Produto 5 descrito no
Termo de Referência (Anexo I, item 5 - PRODUTOS), parte integrante do Contrato nº
5/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com
o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial consonante ao inciso I, do artigo 58,
combinado com o inciso I, alínea "a", do artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica, e
Contratado: Fabiano Farias de Souza.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 23063.002045/2017-09.
Pregão. Nº 49/2017. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato original pelo período de mais 03 (três)
meses, de 06/12/2022 à 06/03/2023.. Vigência: 06/12/2022 a 06/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.004,98. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002473202226. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material para manutenção predial (Carpintaria), visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e
Angra dos Reis do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 31/10/2022 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do
Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá
considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras
Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2022) 153010-15244-2022NE000052
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23062.050697/2021-73.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 03.755.066/0001-80 - GC ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e do prazo
de vigência contratual por mais 3 meses.. Vigência: 02/12/2022 a 02/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 882.961,14. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000124/2022. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha para atender aos alunos e servidores do Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados:
60. Edital: 31/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao
Afonso,
56, 
Humaitá,
Humaitá 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155624-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE RABELLO
Chefe Sepma-ch1
(SIASGnet - 27/10/2022) 155624-15201-2022NE111111
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155633
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23780.000058/2022-32.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação dos preços consignados no contrato nº
03/2022, firmado entre as partes em 10/03/2022 nos termos previstos na cláusula
dezenove do termo de referência,
anexo ao pregão nº 25/2021 (srp), promovido pela uasg 153167. Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.045,30. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021966202211 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 57.293.678,25. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM
LTDA ..
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021962202224 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 128.497.333,96. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA
S.A ..
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021951202244 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 7.146.767,39. CNPJ CONTRATADA : 14.651.422/0001-31 EDITORA BMH
EIRELI.
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021970202271 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor
Global:
R$
7.094.106,37. CNPJ
CONTRATADA
:
21.044.458/0001-12
EDITORA
DIMENSAO EIRELI.
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2022 - UASG 153173
Nº
Processo: 23034021960202235
.
Objeto:
Aquisição de
obras
didáticas
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa
Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO.
Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA
PONTE. 
Presidente
do 
Fnde. 
Valor
Global: 
R$
103.111.893,56. 
CNPJ
CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001

                            

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