DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022103100063
63
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393003230202273. Objeto: Aquisição de gás acetileno para
Absorção atômica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 27/10/2022) 158378-26410-2022NE800001
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 156121
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23833.000232/2018-06.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 09.320.580/0001-79 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2018, cujo objeto é a prestação
de serviço de impressão, conforme solicitação, justificativas e pareceres constantes no
processo nº 23833.000232/2018-06.. Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.928,28. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna publica a realizacao de
chamada publica para aquisicao de produtos da agricultura familiar para atender o Campus
Diamantina. Edital podera ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/diamantina. Data limite
para entrega da documentacao: 07:30 horas do dia 16/11/2022. Data e hora da sessão
publica: 
08:00 
horas 
do 
dia 
16/11/2022. 
Maiores 
informacoes 
pelo 
e-mail
shirley.oliveira@ifnmg.edu.br e telefone (38) 3218-7372. Processo 23833.002375/2022-
21.
JÚNIO JÁBER
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022 - UASG 158306
Nº Processo: 2305101297202019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de assistência técnica corretiva e preventiva com
reposição de peças, em equipamentos de laboratórios e demais equipamentos do IFPA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Almirante 
Barroso 
Nº 
1155
Marco 
- 
BELEM 
-
PA 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158306-05-9-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/11/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO
Administrador
Dias: 27/10/2022 , 31/10/2022 E 01/11/2022
(SIDEC - 27/10/2022) 158306-26416-2022NE000006
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 158512
Nº Processo: 23051013756202251 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando
atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados no IFPA Campus
Parauapebas- Pa Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Dispensa em
24/10/2022. JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA. Presidente da Comissão Especial
de Licitação. Ratificação em 25/10/2022. VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO.
Diretora Geral. Valor Global: R$ 73.012,50. CNPJ CONTRATADA : 40.284.706/0001-47
COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO MULHERES DE
AREIA .
(SIDEC - 27/10/2022) 158512-26416-2022NE800041
CAMPUS SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022
Processo: 23051.014388/2022-59. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022. Objeto: Aquisição de
gênero da agricultura familiar, para alimentação escolar dos alunos do IFPA Campus
Santarém-PA, com recurso do PNAE. Total de itens licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Atender a lei 11947 2009, e o princípio da
economicidade. Declaração de Dispensa em 14/10/2022. Valor Global R$ 22.052,80. CNPJ
CONTRATADA: 10.575.783/0001-95 COOPERATIVA AGRICULA MISTA DE PRODUTORES DO
OESTE DO PARÁ.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004482/2022-59.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para a execução de serviços de construção de abrigo para veículos oficiais na unidade
do campus cajazeiras do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba
- ifpb..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo:
3. Vigência: 21/10/2022 a 21/04/2023. Valor Total: R$ 159.114,71. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23381.005303/2020-39.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 20.051.756/0001-77 - ECOPORT SERVICOS LTDA.
Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de r$ 2.389,51 (dois
mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e um centavos), no preço mensal,
passando de r$ 15.229,25 (quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco
centavos), para r$ 17.618,76 (dezessete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e seis
centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 211.425,12 (duzentos e onze
mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e doze centavos).o reajuste ora efetuado, está
previsto no contrato nº 23/2021, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2022
(celebração da convenção coletiva de trabalho 2022, nº pb000517/2021 e termo aditivo à
convenção coletiva nº pb000060/2022, registrados no ministério do trabalho e emprego -
mte.. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.425,51. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
CAMPUS PATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O IFPB Campus Patos torna público o resultado do julgamento do Pregão
Convencional N¨ 06/2022- Objeto: "Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
itens para compor o laboratório de ergonomia do IFPB Campus Patos".Processo:
23168.000913.2022-32. Após análise, aceitação e habilitação das propostas, sagraram-se
vencedoras: Item 09 - 27.176.482/0001-91- DOUGLAS CORDEIRO EIRELI - R$ 2.719,00; Itens
7, 8 e 21 - 34.514.779/0001-85- INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI R$
6.078,96. Valor Global da licitação: R$ R$ 8.797,96 .
TALES FALCAO TINOCO DE LUNA
Coordenacao de Compras e Licitacoes - IFPB Campus Patos
(SIDEC - 27/10/2022) 158470-26417-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411017017202283. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra para atividades de auxiliar de
serviços gerais, copeira, oficial de manutenção predial, portaria e recepção, para atender a
necessidade dos campi Cascavel, Colombo, Curitiba, Goioerê, Quedas do Iguaçu e Pitanga
do Instituto Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/10/2022 das 08h00
às 
17h00.
Endereço: 
Rua 
João 
Negrão,
1285, 
Rebouças 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital de Chamada
e Termo de Referência..
RICELE GONCALVES AGRA
Diretor Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 27/10/2022) 158009-26432-2022NE800000
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.018645/2022-86.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 76.664.986/0001-66 - TRANS ISAAK TURISMO LTDA. Objeto: A prestação de
serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em
caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão
de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do
Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 179.988,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158399
Nº Processo: 23411.018386/2022-93.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMA CO
BORBA .
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico, composto por
livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas
as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze)
meses, de forma parcelada, para atender as necessidades do Campus Telêmaco Borba, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
total: R$ 44.300,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158399
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23411.003900/2018-18.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS TELEMACO
BORBA. 
Contratado:
25.201.004/0001-69 
-
SOBENO 
SERVICOS
PARA
ELEVADORES LTDA. Objeto: 1) prorrogação da vigência contratual, por mais 12
(doze) meses a partir de 05 de novembro de 2022, em conformidade com as
cláusulas 2.1 e 2.2 do referido contrato.
2) considerando a periodicidade de divulgação do índice ipca (índice nacional
de preços ao consumidor amplo), os valores poderão ser reajustados de acordo
com a cláusula sexta do referido contrato, se a contratada solicitar até a data
de 04 de novembro de 2023.. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.700,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).