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DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1031/2022
Processo no 23068.081968/2022-63. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais -
EMATER-MG. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando a realização de estágio
curricular não obrigatório, remunerado, a ser concedido pela EMATER-MG aos alunos
regularmente matriculados na Instituição de ensino. Data de assinatura: 26/07/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1030/2022
Processo no 23068.081968/2022-63. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais -
EMATER-MG. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando a realização de Estágio
Obrigatório, não remunerado, a ser ofertado pela concedente aos alunos regularmente
matriculados na Instituição de ensino. Data de assinatura: 26/07/2022. Vigência: 05 (cinco)
anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2022
Processo nº
23068.096211/2022-74. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do
Porto (Portugal). Objeto: Acordo bilateral para mobilidade entre as instituições. Data da
assinatura: 26/10/2022. Vigência: Até 31/12/2027.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº 336/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
MUNICÍPIO DE
PINHEIRO CNPJ
27.174.085/0001-80
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 437/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES CNPJ
30.965.214/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27
de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 438/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
HOSPITAL
E 
MATERNIDADE
SÃO
JOSÉ
CNPJ
19.715.663/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27
de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 439/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
MM 
CROSSFITES 
SERVIÇOS
LTDA 
- 
ME 
CNPJ
19.922.009/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27
de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 440/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FLORESTAL CONSULTORIA LTDA CNPJ 43.093.465/0001-47
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 441/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BARROSO CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA
CNPJ 39.402.633/0001-61 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 442/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NETO E VARGAS LTDA CNPJ 32.025.528/0001-01 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência:
a partir da data da publicação.
Nº 443/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MACHADO E VERDAN CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA
CNPJ 47.441.941/0001-24 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 27 de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 444/2022:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
INSTITUTO
ELLOS 
DE
INCLUSÃO
SOCIAL
CNPJ
07.786.661/0001-33 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27
de outubro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069184608202211 . Objeto: Apoio ao Projeto Modelagem e racionalização
dos fluxos de processos, como condição para melhoria do desempenho, produtividade e
eficácia da UFF. Custo operacional R$ 115.374,00. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em
27/10/2022. JAILTON GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em
27/10/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$
1.148.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 27/10/2022) 150123-15227-2022NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.172604/2022-81.
Pregão Nº 100/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviços de podas, remoções de indivíduos arbóreos e tratamento fitossanitário, da
universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 1.682.632,72. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 302/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069185519202283 . Objeto: Contratação de serviços de apoio aos
servidores das áreas de Licitação e Contratação na UFF, através da Solução de acesso ao
Zênite Fácil para 3 unidades e solução de Orientação Por Escrito em licitações e contratos
na quantidade de 8 unidades Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022. JOAO
PAULO
MARQUES MORAES.
Substituto
Eventual
da Pró-reitora
de
Administração.
Ratificação em 25/10/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$
16.523,00. CNPJ
CONTRATADA :
86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO
E
CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 27/10/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.155701/2020-48. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Rescisão
amigável do Contrato nº 43/2020, cujo término da vigência será o dia 03/11/2022, em
função da realização de nova licitação, por intermédio do Pregão Eletrônico n°
88/2022/AD, visando à adequação dos serviços às demandas da Universidade Federal
Fluminense. Fundamento Legal:. Data de Rescisão: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.185138/2022. Objeto: Eventual aquisição de Aparelhos e
equipamentos de medição, comunicação, laboratorial e hospitalar para atender a
Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em
Niterói - RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for o caso), estabelecidas no Edital e seus
Anexos... Total de Itens Licitados: 73. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-
5-00119-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA MENEZES DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2022) 150182-15227-2021NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 57/2022. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 57/2022 -
Processo n¨ 23205.031070/2022-22-Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de
licenças para endpoints - Equipamentos físicos de videoconferência e licenças para salas
virtuais para uso administrativo e acadêmico em atendimento às necessidades da
Universidade Federal da Fronteira Sul.As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade,
encontram-se àdisposição
dos interessados
no site
https://www.uffs.edu.br/atos-
normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 553.648,90. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 26/10/2022 a 26/10/2023.
CHARLES ALBINO SCHULTZ
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 27/10/2022) 158517-26440-2022NE000117
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 88, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas, objeto do Edital Geral nº 34,
publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 17/2022 publicado no D.O.U. de
16/05/2022.
Área do Concurso: Patologia/Faculdade de Medicina,
exercício: Goiânia.
Candidato Aprovado: Frederico Adão de Oliveira Santana, média: 9,71. (Processo n°
23070.015146/2022-45).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 89, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas, objeto do Edital Geral nº 34,
publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 17/2022 publicado no D.O.U. de
16/05/2022.
Área do Concurso: Clínica Médica/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia.
Candidatos aprovados: 1º - Mariana Pigozzi Veloso, média: 8,84, 2º - Júlio César Souza
Silva, média: 8,76, 3º - Sayuri Inuzuka, média: 7,89. (Processo n°23070.014877/2022-73).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.044543/2021-43 - PE 010/2022. Objeto: aquisição de material
laboratorial;
Ata n° 175/2022 - REY - GLASS COMERCIAL E SERV. EIRELI - EPP; CNPJ: 04.345.762/0001-
80; Valor Global da Ata R$ 9.373,63. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Ata n° 176/2022 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; CNPJ: 04.880.181/0001-
49; Valor Global da Ata R$ 288,40. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 177/2022 - MCIENTIFICA LTDA; CNPJ: 05.230.436/0001-90; Valor Global da Ata R$
481, 26.100,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 178/2022 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA; CNPJ:
05.895.525/0001-56; Valor Global da Ata R$ 11.216,74. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n°
179/2022 - LILIANE ALARCÃO
DIAS CORREA RAMANZINI -
ME; CNPJ:
06.153.182/0001-17; Valor Global da Ata R$ 745,74. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 180/2022 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; CNPJ: 07.944.100/0001-15; Valor
Global da Ata R$ 284,36. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial
da União.

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