DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata n° 181/2022 - JOSIEL DANILO DA SILVA; CNPJ: 09.433.694/0001-25; Valor Global da Ata
R$ 3.756,75. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 182/2022 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ: 13.670.648/0001-17;
Valor Global da Ata R$ 4.591,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 183/2022 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI; CNPJ: 17.930.162/0001-
21; Valor Global da Ata R$ 1.480,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Ata n° 184/2022 - HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP; CNPJ:
18.627.565/0001-69; Valor Global da Ata R$ 629,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 185/2022 - INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI; CNPJ:
34.514.779/0001-85; Valor Global da Ata R$ 653,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 186/2022 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ:
35.257.760/0001-63; Valor Global da Ata R$ 11.303,28. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 187/2022 - KIACHA LABOR COMERCIAL EIRELI; CNPJ: 37.278.754/0001-18; Valor
Global da Ata R$ 78.120,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Ata n° 188/2022 - CIAMUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 45.306.525/0001-
98; Valor Global da Ata R$ 10.098,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Ata n° 189/2022 - EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA; CNPJ: 55.741.110/0001-04;
Valor Global da Ata R$ 3.105,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 158658
Nº Processo: 23422018496202288 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de impressão de desenhos em grandes formatos (Plotagem CAD -
Engenharia, Arquitetura e outros). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de menor valor
Declaração de Dispensa em 26/10/2022. VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de Administração,
Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 26/10/2022. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO.
Reitor. Valor Global: R$ 806,40. CNPJ CONTRATADA : 02.241.683/0001-02 PROCAD
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 158658-26267-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158658
Nº Processo: 23422013102202038 . Objeto: Aquisição de liofilizador de bancada compacto
compatível com solventes orgânicos para desidratação de amostras e pré-concentração de
analitos, para atendimento das demandas da UNILA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2022. VAGNER MIYAMURA.
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 26/10/2022. GLEISSON
ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor. Valor Global: R$ 175.116,93. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro MARTIN CHRIST GEFRIERTROCKNUNGSANLAGEN GMBH.
(SIDEC - 27/10/2022) 158658-26267-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.024221/2022-70.
Dispensa Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
concessionária de energia elétrica local para uso do sistema de distribuição e compra de
energia regulada para a UNIFEI - Campus Itajubá/MG.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 1.526.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.004322/2022-92.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento de frota
por meio de implantação, intermediação e administração de um sistema, informatizado e
integrado, para aquisição de combustíveis em geral e para manutenção preventiva e
corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura incluindo aquisição de
peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), além de transporte por
guincho e socorro mecânico, dos veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, van,
caminhão, reboques/trailers e empilhadeiras) que compõem a frota da universidade
federal de itajubá- unifei -campus itabira, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 117.200,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088029269202274. Objeto: Aquisição de capela de
exaustão de gases em MDF/Compensado Naval com gabinete e kit de mitigação
ambiental para atendimento do depósito de produtos químicos da Universidade
Federal de Itajubá - Campus
Itabira, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, Distrito Industrial Ii - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00076-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Edital 
também
disponível 
no
site 
da
UNIFEI:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/.
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2022) 153030-15249-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 06/2020, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratado: DANIELLA FERRAZ AMARAL MONT'ALVAO para
prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações. Em virtude do encerramento antecipado do afastamento da
professora Cibele Moreira Monteiro o contrato fica rescindido a partir de 24/10/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 84/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de transformador de distribuição para
atender à PROINFRA da UFJF.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2022) 153061-15228-2021NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013934202297. Objeto: Aquisição de peças de reposição
para purificadores de água, para atender ao Centro de Biologia da Reprodução da UFJF. .
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00081-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
deverão cotar de acordo com as informações contidas no Edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2022) 153061-15228-2021NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013942202233. Objeto: Aquisição de notebook, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José
Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00083-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de
acordo com as informações contidas no Edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2022) 153061-15228-2021NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.035252/2022-15.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 12.991.409/0001-04 - BALI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de poltronas
para o salão dos conselhos da reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 04/01/2023. Valor
Total: R$ 89.579,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090031595202201 . Objeto: Contratação de empresas especializadas com
vistas ao apoio a prestação de Serviços continuados de condução e manutenção de
veículos automotores, por intermédio de postos de trabalho na Diretoria De Transportes E
Máquinas - Dtm, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob inteira responsabilidade do
licitante vencedor para atender as necessidades da Universidade Federal de Lavras Ufla.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço, em consequência da
rescisão contratual do CPS 26/2018. Declaração de Dispensa em 26/10/2022. MARCIO
MACHADO LADEIRA. Pró-reitor de Planejamento e Gestão. Ratificação em 26/10/2022.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JUNIOR. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 11.955,48.
CNPJ CONTRATADA : 13.668.695/0001-26 PLUMA TERCEIRIZACAO EIRELI.
(SIDEC - 27/10/2022) 153032-15251-2022NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00009/2018 publicado no D.O de 2022-10-31,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2018 a 28/10/2022. . Leia-se: Vigência: 27/10/2022 a
23/11/2022. Onde se lê: Assinatura: 04/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 26/10/2022. onde se
lê: rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n° 009/2018 - ufla, por acordo
entre as partes, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 23090032642/2021-
44, a partir 28/10/2022, rescisão esta alicerçada no inciso ii do artigo 79 da lei n° 8.666/93
. Leia-se: rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n° 009/2018 - ufla, por
acordo entre as partes, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
23090032642/2021-44, a partir 23/11/2022, rescisão esta alicerçada no inciso ii do artigo
79 da lei n° 8.666/93
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2022 - UASG 153282
Nº Processo: 23072.252776/2022-89.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e
extensão - fepe, com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento
institucional: "implementação de galpão experimental para sistema de criação de galinhas
poedeiras livres de gaiolas: desenvolvimento de tecnologias para bem-estar e
produtividade animal"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).

                            

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