DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Gilmar Pereira da Cruz Júnior. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Elétrica
da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.795,40,
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1321/2022.
Vigência: 26/10/2022 a 31/01/2023. Data da assinatura: 26/10/2022. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.259560/2022-44.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2022 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.241655/2022-10.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratatação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep, para dar
apoio ao projeto 'saberes indígenas na escola 2022/2023', relativo ao termo de execução
descentralizada - ted nº 11421/2022 celebrado entre a ufmg e o ministério da educação -
mec/secretaria de modalidades especializadas de educação - semesp ".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 153289
Nº Processo: 23072257233202258. Objeto: Fornecimento e instalação de
guarda corpo em aço carbono com pintura eletrostática na cor alumínio, altura de 105 cm,
com requadro fixado com sapata e parabolt no rufo de concreto existente, os montantes
em aço carbono devem ter espessura de parede em chapa #14, com fechamento em vidro
laminado incolor, espessura final 8 mm, conforme projeto fornecido. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av
Alfredo 
Balena,
190 
-
Centro, 
Santa
Efigênia 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2022) 153289-15229-2022NE000004
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.000829/2022-52.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Contratação de software para o gerenciamento de materiais bibliográficos para a
Universidade Federal do Oeste da Bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas
no projeto básico, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total: R$ 20.386,68. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520008674202201 . Objeto: Aquisição de equipamento acessório para
análises de Reflectância Total Atenuada acoplado ao equipamento de Espectrofotômetro
de Infravermelho por Transformada de Fourier (FTIR), para o desenvolvimento do projeto
de monitoramento da qualidade da água da região que abrange a Lagoa das Piranhas,
Dreno, Rio Corrente, Rio São Francisco e águas subterrâneas Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022. ANGELO MARCONI
MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2022. ANTONIO OLIVEIRA DE
SOUZA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 76.458,00. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56
SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 27/10/2022) 158717-26447-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158717
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 23520.000130/2017-25.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 08/2017, pelo período de
31/10/2022 a 29/04/2023, correspondente a 180 (cento e oitenta) dias. Vigência:
31/10/2022 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.217,73. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520006716202261. Objeto: Aquisição de materiais e
ferramentas de manutenção e materiais e ferramentas de uso em atividades
laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 31/10/2022 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos,
316.,
Recanto
Dos 
Pássaros
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00025-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2022) 158717-26447-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.035831/2022-68.
Dispensa Nº 3583/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto "Cspecialização em Educação Digital
e
Metodologias Ativas".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 441.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.035176/2022-48.
Dispensa Nº 3517/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto "Curso de Especialização Multiprofissional em
Gestão e Inovação nos Serviços de Saúde".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2022 a
15/10/2023. Valor Total: R$ 441.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 153063
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 17250/2016.
Inexigibilidade. Nº 250/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2022, nos termos
previstos em sua cláusula décima quarta - da vigência na forma do art. 57, iv da lei
8666/93,. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.112,64. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 13328/2019-56.
Pregão. Nº 24/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
10.141.734/0001-44 - J L MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO EIRELI. Objeto:
Alterar a cláusula quinta - do valor da contratação na forma do art. 12º do decreto nº
9507/2018 c/c os arts. 53 a 59 da in nº 05/2017 seges/mp e art. 65, ii, "d" da lei nº
8.666/93, objetivando a repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro em razão de
convenção coletiva de trabalho-cct/2022/2023 - seac x sinelpa, data inicio da vigencia do
aditivo: 28.10.2022. Vigência: 28/10/2022 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 839.065,83. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 60465/2022. Partes: Advance Serviços de Engenharia Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 18/2022
PROCESSO Nº 23073.063571/2022-11, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: MOACIR JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado,
o Contrato nº 025/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 26 de outubro de 2022, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, MOACIR
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO.
EDITAL Nº 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº
12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635,
de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018,
alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro n. 01
. Unidade
Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Carga
horária
Requisitos
. Campus
Universitário 
do
Marajó -Breves.
Supervisão 
de
Estágio e Estágio
Supervisionado em
Serviço Social
1
40 horas
Graduação em Serviço Social e
Especialização e/ou Mestrado e/ou
Doutorado em áreas afins.
. Instituto 
de
Ciências 
da
Saúde
Enfermagem
Clínica
1
40 horas
Graduação em Enfermagem com
Mestrado em Enfermagem ou áreas
afins
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. O Processo Seletivo Simplificado-PSS será regido por este Edital e
posteriores alterações, caso existam.
1.2. A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal-PROGEP será
responsável pela Coordenação do Processo Seletivo Simplificado, no que diz respeito à
publicação deste Edital, de outros editais e avisos relacionados ao Processo Seletivo
Simplificado no Diário Oficial da União, em Jornal local e na página eletrônica do Centro
de Processos Seletivos - CEPS; http://www.ceps.ufpa.br.
1.3. Será de responsabilidade da Unidade Acadêmica e sua Subunidade zelar
pela realização do Processo Seletivo Simplificado, providenciando a composição da Banca
Examinadora, a divulgação do cronograma do certame e do resultado.
1.4. Os diplomas e/ou certificados dos títulos apresentados deverão satisfazer
às seguintes exigências:
a) Terem sido obtidos em Instituições de Ensino devidamente credenciadas
pelo Ministério da Educação (MEC).
b) Quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, os diplomas de
graduação deverão ser revalidados e os de pós-graduação reconhecidos por universidades
brasileiras credenciadas pelo MEC.

                            

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