DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2022 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081121677202247.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
EXECUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS nos Campi da UFSM em Frederico Westphalen,
Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
00222-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
edital completo
está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 25/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.030426/2022-84.
Pregão Nº 131/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: Prestação de
serviços de encadernação de materiais bibliográficos, livros e revistas para o campus
guarulhos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 44.550,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do
Pregão nº 106/2022. Processo SEI: nº 23089.009319/2022-97. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de mobiliário para atendimento das necessidades da Universidade Federal
de São Paulo - UNIFESP e do IF SUDESTE MG (Campi Juiz de Fora e Muriaé). Empresa: ART BASE
INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ: 06.124.501/0001-
66, valor R$ R$ 72.588,04, Empresa: LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI,
CNPJ: 06.983.736/0001-03, valor R$ 450.300,00, Empresa: ADVANCED COMERCIO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 164/2011.
Nº Processo: 23089.001250/2011-09.
Dispensa. Nº 237/2011. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 62.342.266/0001-70 - ASSOCIACAO PAULISTA DE HOMEOPATIA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel sito à Rua Estado de Israel,
639, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 765.840,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 387/2022
N° 
Processo
SEI: 
23089.030026/2022-79.
Conveniada 
CNPJ:
02.641.663/0001-10.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES.
Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio não obrigatório e
obrigatório aos discentes da Unifesp Campus São José dos Campos, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2027. Data de Assinatura:
27/10/2022.
EQUIPAMENTOS LTDA - ME., CNPJ: 08.331.877/0001-77, valor R$ R$ 73.920,00, Empresa: BALI
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.991.409/0001-04, valor R$ 40.396,83, Empresa: SOLU SOLUÇÕES
CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ: 13.081.485/0001-37, valor R$ 266.020,00, Empresa: MARCELO
MOHALLEM EPP, CNPJ: 13.579.783/0001-51, valor R$ 48.531,00, Empresa: J S FAG U N D ES
EIRELI, CNPJ: 21.103.048/0001-03, valor R$ 232.750,00, Empresa: E.TRIPODE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI, CNPJ: 22.228.425/0001-95, valor R$ 60.939,54 Empresa AJR2
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, valor R$ 23.500,00, Empresa:
ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 82.476.144/0001-83, valor R$ 253.601,64. Validade
da ata: 27/10/2023. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados
podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
MARLENE RODRIGUES
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 28, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o Processo nº 23085.013752/2022-67, a Lei n. 8.112/90, de 11/12/1990 e suas
alterações, a Lei n. 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei n. 12.990/14, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto Nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019,
Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira do Magistério Superior, para
provimento de cargo de Professor do Magistério Superior vinculado aos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público visa ao preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Superior, destinadas aos Departamentos Didáticos Científicos/Institutos da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, pelos candidatos nele habilitados e aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.2. O Concurso Público regido por este Edital, será realizado pela UFTM, supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos e realizado em Uberaba-MG.
1.3. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste
Ed i t a l .
1.4. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova escrita e didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de Valoração
de Títulos; Anexo IV - Formulário de Recurso.
1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela
internet, durante todo o concurso público.
1.6. Considera-se como site oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS
. 1 - DISCIPLINAS: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia; e
Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 20 hs
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia.
. 2 - DISCIPLINA: SAÚDE DA CRIANÇA.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Pediatria em Instituição reconhecida pelo CNRM/MEC; e
Título de Especialista em Pediatria pela AMB/SBP; e
Doutorado na área da Saúde.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 20 hs
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de
Pediatria.
. 3 - DISCIPLINAS: CONDIÇÕES DE SAÚDE APLICADAS À TERAPIA OCUPACIONAL II; PROCESSOS AVALIATIVOS EM TERAPIA OCUPACIONAL; PRÁTICA ASSISTIDA EM TERAPIA OC U P AC I O N A L
I; INTERVENÇÕES EM TERAPIA OCUPACIONAL NA SAÚDE MENTAL; PRÁTICA ASSISTIDA EM TERAPIA OCUPACIONAL III; ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Terapia Ocupacional; e
Doutorado em Terapia Ocupacional ou áreas afins.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho:
Dedicação Exclusiva
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de
Terapia Ocupacional.
. 4 - DISCIPLINA: EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICAS.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Pediatria em Instituição reconhecida pelo CNRM/MEC; e
Título de Especialista em Pediatria pela AMB/SBP; e
Doutorado na área da saúde.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho:
Dedicação Exclusiva
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de
Pediatria.
. 5 - DISCIPLINA: OFTALMOLOGIA.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação Medicina; e
Especialização em Oftalmologia pela Comissão Nacional de Residência MédicaMEC ou pelo Conselho
Brasileiro de Oftalmologia-Associação Médica Brasileira; e
Doutorado em Ciências da Saúde - Área Oftalmologia.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 20 hs
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de
Clínica Cirúrgica.
2.1. O candidato ao se inscrever no Concurso Público, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como
os exigidos para as atividades a serem desenvolvidas.
2.2. As classes da Carreira de Magistério Superior receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:
Classe A, com a denominação de:
a) Professor Adjunto A-1, se portador do título de doutor.
b) Professor Assistente A-1, se portador do título de mestre.
c) Professor Auxiliar-1, se portador do título de especialista ou graduado.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB), somado à Retribuição por Titulação (RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei
12.772/2012, e ainda o Auxílio-Alimentação no valor de R$ 458,00.