DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110100016
16
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
"Art. 8º .......................................................................................
....................................................................................................
IV - .............................................................................................
a) ................................................................................................
1. Divisão Técnica Administrativa - DTA;
b) ................................................................................................
....................................................................................................
1.1. Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDIN;
....................................................................................................
d) ................................................................................................
1. revogado..................................................................................
.................................................................................................... " (NR)
Art. 3º O Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional, constante como Anexo da Portaria
MDR n. 2.592, de 16 de agosto de 2022, passa a vigorar conforme o Anexo a esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data da sua publicação.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
ANEXO
. U N I DA D E
CARGO/FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
.
2
Assessor Especial
CCE 2.15
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. Assessoria Técnica e Administrativa
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. Assessoria de Cerimonial
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. Ouvidoria-Geral
1
Ouvidor
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
. Corregedoria-Geral
1
Corregedor
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
6
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL INTERNACIONAL
1
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.11
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
1
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
5
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo Adjunto
CCE 1.17
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORTE
1
Chefe
FCE 1.10
. REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE
1
Chefe
FCE 1.10
. REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO SUDESTE
1
Chefe
FCE 1.10
. REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO SUL
1
Chefe
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.06
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05