DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 66/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
890.014/2022-TERRA PROMETIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.039/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE AREIA
LTDA
ME-
Alvará
n°4143/2017 - Cessionario:48409.890195/2018-45-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.-
CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
890.039/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE AREIA
LTDA
ME-
Alvará
n°4143/2017 - Cessionario:48409.890196/2018-90-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.-
CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
890.039/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE AREIA
LTDA
ME-
Alvará
n°4143/2017 - Cessionario:48409.890197/2018-34-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.-
CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
890.039/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE AREIA
LTDA
ME-
Alvará
n°4143/2017 - Cessionario:48409.890198/2018-89-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.-
CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.182/2021-JORGE LEANDRO LEPRE AZEVEDO -Alvará N°8.842/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.372/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.150/2010-TAHOMA
2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N ° 4 8 1 6 9 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA- Registro de Licença N° 2791/2014 -
Vencimento em 28/06/2024
890.971/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de
Licença N° 2798/2014 - Vencimento em 15/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.190/2003-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA-OF. N°49378/2022/SEOUT-
RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.426/2004-J. 
RANGEL 
DOS 
SANTOS 
E 
CIA 
LTDA 
ME.-OF.
N ° 4 7 9 4 3 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°48727/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.169/2021-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°33217/2022/SEFIS-
RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 173/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8630/2022-810.631/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8629/2022-810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
D ES P AC H O
Relação nº 604/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 810819/20 - Not.195/2022 - R$ 4.412,26
DANIEL POLLACK
Superintendente
DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 588/2022
FASE
DE
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
Multa
aplicada-(TAH)/prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Lucas Marques Ferreira - 860656/18
Reinaldo Poeck - 860788/18
Vectore Exploração Mineral Ltda - 860448/18
Washington Mineração LTDA. me - 860486/19, 860487/19, 860488/19,
860490/19, 860491/19,
860492/19, 860493/19,
860494/19, 860495/19,
860497/19,
860499/19, 860500/19,
860501/19, 860502/19,
860503/19, 860504/19,
860505/19,
860507/19, 860511/19,
860516/19, 860517/19,
860518/19, 860519/19,
860520/19,
860524/19, 860525/19, 860526/19, 860533/19
ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ
Chefe de Divisão
D ES P AC H O
Relação nº 589/2022
FASE
DE
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
Multa
aplicada-(TAH)/prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Adriano Jose
de Moura
Sousa -
861350/21, 861352/21,
861353/21,
861355/21
Daniel Basilio de Oliveira - 860777/20
Edmundo Dos Anjos Azevedo - 861103/21
Fernando Cesar Evangelista da Silva - 860830/21
Moacir Almeida Passos - 860577/21
Sergio Adriano Pamplona da Silva - 860686/20
Washington Mineração LTDA. me - 860540/19, 860541/19, 860633/19,
860636/19, 860637/19,
860638/19, 860639/19,
860640/19, 860641/19,
860642/19,
860643/19, 860644/19,
860645/19, 860646/19,
860647/19, 860648/19,
860649/19,
860650/19, 860651/19, 860652/19, 860657/19
ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ
Chefe de Divisão
D ES P AC H O
Relação nº 605/2022
FASE
DE
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
Multa
aplicada-(TAH)/prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 815501/21
Marco Roberto Escumação - 815375/21.
ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ
Chefe de Divisão
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM)
D ES P AC H O
Relação nº 26/2022(*)
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
c p m Stone Mineração Ind e Comercio Eireli me - 886210/19 - Not.34/2022 -
R$ 10.084,16, 886212/19 - Not.36/2022 - R$ 10.084,16, 886213/19 - Not.38/2022 - R$
10.168,44, 886221/19 - Not.40/2022 - R$ 10.084,16, 886059/21 - Not.42/2022 - R$
5.042,08, 886060/21 - Not.44/2022 - R$ 5.042,08, 886062/21 - Not.46/2022 - R$ 5.042,08,
886063/21 - Not.48/2022 - R$ 5.042,08, 886064/21 - Not.50/2022 - R$ 5.042,08
Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 - Not.32/2022 - R$
10.168,44
Israel de Jesus Martins Andrade - 886096/21 - Not.52/2022 - R$ 5.084,22
Mauro Marcelo Souza Ramos - 886202/19 - Not.30/2022 - R$ 5.084,22
EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Chefe de Serviço
(*)Republicada por ter saído no DOU de 26/10/2022, Seção 1, pág. 76, com incorreção no
original.
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.607, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860947/2022-06-CALCARIO SUPREMO LTDA (Documento SEI: 5335525)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.608, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832074/2022-22-Luiz Paulo Afonso (Documento SEI: 5335527)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.609, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860968/2022-13-ARGILITI 
MINERADORA
LTDA 
(Documento
SEI:
5335528)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.610, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810693/2022-86-HOTEL DE VERANEIO SLAVIERO LTDA (Documento SEI:
5335529)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.611, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820452/2022-35-JOSE 
CARLOS 
SEMENSATO 
(Documento 
SEI:
5335530)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO