DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
BIOEXATA FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI - ME / 05.700.671/0001-89
25351.052087/2003-01 / 0382538
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4779013220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ANGELA STRUB DA SILVA E CIA LTDA / 12.149.052/0001-03
25351.396629/2014-07 / 7224911
7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 4754956222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do
ato público que originou a alteração.
--------------------------------------
drogaria carati ltda / 07.169.169/0001-19
25351.062778/2008-19 / 0529927
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4779009221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
PELUSO VIEIRA DROGARIA E MANIPULACAO LTDA ME / 21.463.674/0001-00
25351.635146/2013-44 / 7010373
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4778999229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA FRANZ LTDA / 36.932.875/0001-79
25351.631411/2020-44 / 7733191
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4779021221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
25351.631411/2020-44 / 7733191
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4779001226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
Eliecy de Matos Franca / 23.148.840/0001-00
25351.042522/2019-48 / 7633683
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4779017222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
M. SCHREINER SCHAVAREN - ME / 27.313.141/0001-10
25351.286056/2017-49 / 7519197
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4772431225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA / 96.382.429/0001-60
25351.020001/2004-53 / 8019201
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4758831220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela
autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e
artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
DERMA LIMA CORREA ME / 18.557.842/0001-04
25351.627862/2013-58 / 7029520
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4778977228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
NATALIA ALVES DA SILVA / 10.940.449/0002-74
25351.194584/2021-59 / 7842480
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4779003222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
F POSSAMAI DE CAMPOS / 19.508.254/0001-43
25351.251028/2014-68 / 7171573
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4778985229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
RICARDO MELLO FERREIRA DA SILVA EPP / 39.853.334/0001-43
25351.843274/2021-70 / 7829559
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4772427227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
AVJS TRANSPORTES LTDA-ME / 08.265.719/0001-66
25351.671540/2020-75 / 4022712
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4764890224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e
artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
Ana Christina Morgado Chaves ME / 10.762.104/0001-97
25351.201629/2011-86 / 0755383
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4778993220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
luiza helena guilherme schiavon / 07.837.042/0001-20
25351.424596/2014-94 / 7240576
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4772419226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 40.177.263/0001-95
25000.013790/91-43 / 2018206
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4764998220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e
artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.590, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas
de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
dogaria humana ltda / 01.380.267/0001-14
25351.238170/2014-10 / 7168726
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 4758408220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.593, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TIAGO MACIEL DE MOAES / 43.370.679/0001-13
25351.401168/2022-01 / 1281690
702 - AFE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4739024225
--------------------------------------
ANEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 47.370.640/0001-57
25351.416640/2022-01 / 7938561
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4765997221
--------------------------------------
REDE BURITI DE MEDICAMENTOS LTDA / 38.250.722/0002-58
25351.412156/2022-02 / 7938466
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4759929224
--------------------------------------
RR TRANSPORTES, TURISMO E LOGISTICA LTDA / 41.886.246/0001-90
25351.400767/2022-08 / 8257430
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4738600222
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS ALFAMA LTDA / 46.141.512/0001-79
25351.412154/2022-13 / 7938452
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4759926220
--------------------------------------
PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA / 32.754.143/0001-85
25351.401245/2022-15 / 1281729
70196 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS - ENVASADORA DE GASES MEDICINAIS
(SOMENTE MATRIZ) / 4739107228
--------------------------------------
Safetest Diagnósticos Ltda / 24.173.550/0001-70
25351.400499/2022-16 / 8257426
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4738319221
--------------------------------------
SANO MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 24.587.674/0001-00
25351.400315/2022-18 / 1281669
702 - AFE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4738105221
--------------------------------------
FARMA PIX LTDA / 43.328.676/0001-11
25351.415185/2022-18 / 7938497
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4764229227
--------------------------------------
CENTRALFARMA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 07.816.542/0004-
29
25351.416638/2022-23 / 7938543
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4765991222
--------------------------------------
M G INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA / 15.337.322/0001-06
25351.400537/2022-31 / 3117150
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4738357221
--------------------------------------
VIVAMEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA /
47.072.223/0001-28
25351.400336/2022-33 / 8257409
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4738127225
--------------------------------------
E J FERREIRA / 47.706.801/0001-30
25351.416636/2022-34 / 7938530
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4765985228
--------------------------------------
RLD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 47.282.320/0001-45
25351.415079/2022-34 / 7938483
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4763981224
--------------------------------------
F.A.P ALEIXO EIRELI - ME / 26.180.747/0001-62
25351.604817/2021-35 / 3117210
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4210204218
--------------------------------------
FARMACIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA / 06.973.078/0001-79
25351.416634/2022-45 / 7938512
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4765979223
--------------------------------------