DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 256, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
THAIS GABRIELE RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do
Diretor da Diretoria de Gestão da Informação Legislativa da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.15, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 257, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
KARINA VALENTIM SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual do
Diretor da Diretoria de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 258, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
EDIVANDO BARROS
MENDES para
exercer o
encargo de
substituto eventual
da
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.14, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 259, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO RICARDO LOPES DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual da
Chefe de Assessoria da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código CCE 1.16, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 260, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO FELIPE ALEXANDRE para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário
Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo
da Presidência da República, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 83, de 16 de maio
de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 261, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARTA ALVES DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos
da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 14, de 12 de janeiro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO PONTE PINHEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Especial
Adjunto da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 67, de 11 de agosto de 2021.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 263, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA HONNICKE ANTUNES para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora
da Diretoria de Relações Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a
Portaria nº 90, de 25 de maio de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 264, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Articulação com Organizações Internacionais
da Diretoria de Relações Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 265, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Interlocução Social da Diretoria de Relações
Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 136, de 16 de
agosto de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 266, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DANNYTHA RAYRES LOPES CÂMARA para exercer o encargo de substituta eventual da
Diretora da Diretoria de Participação Social da Secretaria Especial de Articulação Social da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL FARIAS TABARES para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Promoção da Participação Social da
Diretoria de Participação Social da Secretaria Especial de Articulação Social da
Secretaria de Governo
da Presidência da República, código
CCE 1.13, nos
afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares e na
vacância do
cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR