DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.188, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.106251/2022-40, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANE GIACOMOZZI MAGIOLI, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2013473, CPF nº ***.614.349-**, dos encargos
de Substituta do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação Geral de Orçamento
e Finanças, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CAROLINA VIEIRA HONORATO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2019425, CPF nº ***.952.951-**, para exercer
os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação Geral
de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.189, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00845.002295/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCEL EDVAR SIMÕES, Procurador Federal, matrícula
SIAPE nº 1553603, CPF nº ***.078.658-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão
Regional, código FCE-1.07, do órgão de execução da Procuradoria Regional Especializada junto
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de São Paulo/SP.
Art. 2º Designar MURILO ALBERTINI BORBA, Procurador Federal, matrícula SIAPE
nº 1358482, CPF nº ***.521.548-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de
Divisão Regional, código FCE-1.07, da Divisão Regional, do órgão de execução da Procuradoria
Regional Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
na cidade de São Paulo/SP, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 2.186, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de
10 de outubro de 2022, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.035413/2022-58, resolve:
Conceder pensão a ROSE MARIA DE FÁTIMA MELO DE SANTANA, em razão do
falecimento em 06/02/2022 da sua genitora GILDA MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°
0717999, aposentada no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos
217, inciso IV, b, 219, e 222, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a ser calculada nos termos dos
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, a partir da data do
óbito.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.194, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.102870/2022-65, resolve:
Conceder aposentadoria a DARIA LÚCIA DE SOUZA, no cargo de Técnico de
Contabilidade, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1220259, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 20, incisos I, II e III, § 2º, inciso II e § 3º inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
do dia 13 seguinte.
DELANO GERALDO CAMARGOS