DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 734, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.087239/2022-48, resolve:
Designar a servidora GLEYKA PEREIRA COSTA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.088, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, CPF ***.478.511-** , do encargo
de substituto do Corregedor, código FCPE 101.4, da Corregedoria, da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018899/2022-21).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.089, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar EDER TORRES TAVARES, CPF ***.171.771-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Corregedor, código FCPE 101.4, da Corregedoria, da Assessoria Especial de Controle Interno
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018899/2022-21).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.090, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.059598/2019-82, resolve:
Conceder pensão civil a HELENA BORGES WALSECCHI, CPF ***.658.649-**,
viúva do aposentado ODMIR PEDRO CAMARGO VALSECCHI, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº
**65**, a contar da data do óbito, 20 de setembro de 2019, com fundamento na EC nº
41/2003, no inciso I do Art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c o inciso I do Art. 217, com o
inciso I do Art. 219 e com o item "6", alínea "b", inciso VII do Art. 222 da Lei nº
8.112/1990, observando o disposto no Art. 3º da EC 103/2019.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.091, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALCIDES LINS NETO, Matrícula SIAPE nº
**721**, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, deste Ministério, com
fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, CF 88 (Processo nº 01245.017673/2022-11)
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.092, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.016613/2022-72, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES DA CUNHA, CPF
***.942.724-**, viúva do aposentado MANOEL ERNANE DA CUNHA, Economista, Matrícula
SIAPE nº **47**, a contar da data do óbito, 26 de agosto de 2022, com fundamento legal
no inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº
8.112/1990, com os Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o
item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Portaria ME nº 424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.093, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 53115.018691/2022-91, resolve:
Conceder pensão civil a ANEIDE GONÇALVES REIS, CPF ***.038.706-
**, 
companheira
do 
aposentado 
JOSÉ
TORRES 
SOARES,
Agente 
de
Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula SIAPE nº **33**, a contar da data
do óbito, 5 de julho de 2022, com o fundamento no inciso IV do Art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
com os Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o
item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.094, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar LEANDRO TOSS HOFFMANN, CPF ***.170.200-**, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Avaliação, código
FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.003945/2022-17).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.095, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar PEDRO RENAN DE OLIVEIRA LOPES, CPF ***.054.031-**, do encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros, código
DAS 101.4, do Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos, da
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos deste Ministério (Processo SEI nº
01245.014518/2021-53).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.096, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar EDUARDO CHIN OHTOSHI, CPF ***.278.711-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros, código DAS 101.4, do
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos, da Secretaria de Estruturas
Financeiras e de Projetos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014518/2021-53).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.097, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar UÉLITON JOSÉ DUARTE, CPF ***.191.491-**, para exercer, no período
de 21 de novembro de 2022 a 29 de novembro de 2022, o encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto GLAUCO SILVA DA PAZ, CPF
***.938.291-** (Processo SEI nº 01250.073606/2017-31).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.098, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar LUCAS GIOVANI GOMES ALVIM, CPF ***.120.801-**, do encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da
Informação, código FCPE 101.4, do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014657/2021-87).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.099, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar ALCIR SOUZA TAVARES, CPF ***.295.061-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação, código
FCPE 101.4, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.014657/2021-87).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.100, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.011617/2022-64, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data em que o requerimento foi entregue ao
Protocolo desta Pasta, 21 de julho de 2022, a NILDA MARIA DO NASCIMENTO, CPF
***.422.531-**, viúva do aposentado JOSE ELISIARIO DO NASCIMENTO, Soldador, Matrícula
SIAPE nº **29**, falecido em 26 de março de 2022, com fundamento legal no inciso I do
Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
com o Art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso II do Art. 74 e com o item "6" da alínea
"c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria
ME nº 424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM