DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
3) o Cel Inf QEMA (1181180330) EVERTON LAURIANO PEDRO.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cel Cav QEMA (0308709443) RÉGIS RODRIGUES NUNES, a contar de
24 de outubro de 2022.
d. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Inf QEMA
(0130548449) MARCO AURÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO, a contar de 22 de setembro de
2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido julgados incapazes temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento:
1) o Ten Cel Int (0130540545) ULYSSES ELIE ILDEFONSO, a contar de 20 de
outubro de 2022; e
2) O Maj Int (0216476044) MÁRIO MÁRCIO LESCANO JUNIOR, a contar de 14 de
outubro de 2022.
f. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior
Conjunto, na República Portuguesa, o Maj Inf QEMA (0216486142) LEONARDO MARTINS
RIBEIRO, a contar de 17 de outubro de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 048/2022, do MPGu II/Porto Velho (H Gu
PORTO VELHO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 130/2022, o 1º Sgt Art
(0435155544) CLEIDSON TAVARES SOUZA, a contar de 16 de agosto de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) a 2º Sgt Sau (0402201453) VANESSA DOS SANTOS DE ARAUJO JORGE, a
contar de 26 de setembro de 2022; e
2) o 2º Sgt Mnt Com (0101033652) ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS,
a contar de 5 de setembro de 2022.
c. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) o 2º Sgt Eng (0402005557) IURI DE VASCONCELLOS CUNHA, a contar de 20
de outubro de 2022; e
2) o 3º Sgt Art (0202258778) ALLAN CAVALCANTI MARTINS, a contar de 10 de
agosto de 2022.
d. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 062/2022, do MPGu II/Salvador (Cmdo 6ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 328/2022, o 2º Sgt Int (0117412957)
DANILO SANTOS BARBOSA, a contar de 21 de setembro de 2022.
e. De acordo com o inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por terem
sido convocados para realizarem fase complementar de concurso público (curso de
formação):
1) o 2º Sgt Int (0303742852) HENRIQUE SILVEIRA SUDO, a contar de 24 de
outubro de 2022;
2) o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0400603973) GABRIEL COIMBRA ABREU SILVA, a
contar de 17 de outubro de 2022; e
3) o 2º Sgt Cav (0302496476) LEONARDO LUIZ BOTTA, a contar de 24 de
outubro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 90, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de
30 de novembro de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil no Canadá e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0194753935) DANILO SILVA MAIA,
a contar de 14 de outubro de 2022.
b. Por término do Estágio de Pós-doutorado em Defesa Nacional no
Reino da Espanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA
(1182856730) ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA, a contar de 28 de
setembro de 2022.
c. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira
(o) (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap QCO (0600390975) CAROLINE
SILVA DE CASTRO BENVENUTO, a contar de 10 de outubro de 2022.
2. PRAÇAS
a. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0400166351) ALEXSANDRE PINHEIRO
DE OLIVEIRA, a contar de 18 de outubro de 2022.
b. Por término de afastamento para concorrerem a cargo eletivo de
natureza política e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XIV do
art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 3 de
outubro de 2022:
1) o 1º Sgt Inf (0400005351) FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA; e
2) o 2º Sgt Inf (1000024677) FRANK JOSE BARBOSA REIS.
c. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)
e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) a 2º Sgt Sau (0100993054) ROBERTA POZZATTI CESQUINI, a contar
de 30 de agosto de 2022;
2) o 3º Sgt Av/Mnt (0203942172) RAFAEL SANTOS SOUZA, a contar
de 20 de setembro de 2022; e
3) o 3º Sgt Art (0202258778) ALLAN CAVALCANTI MARTINS, a contar
de 29 de agosto de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 157/GCM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem nos locais especificados acima de seus nomes:
I - Colégio Militar de Manaus:
2°SG-SI 06.0176.73 NELSON DOS SANTOS MALTA NETO;
2°SG-BA 07.3597.13 THIAGO DOS SANTOS BATISTA;
3°SG-EF 12.1359.84 JAQUELINE CARNEIRO GONÇALVES; e
3°SG-AD 15.1609.47 MARIA GABRIELA MACHADO ABAL.
II - Comando da 12ª Região Militar:
3°SG-MA 08.0329.55 NORIVAL VICTORINO MELO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 158/GCM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:
CB-FN-AT 14.1815.76 WALBER VIANA GOMES DA SILVA;
SD-FN 19.0269.35 CARLOS ALDERICO MENDES ANANIAS; e
SD-FN 19.1255.26 CARLOS ANDRÉ ALVES BEZERRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 262/MB/MD, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Primeiro-Tenente (IM) 09.0230.20 GIAN LUCAS OLIVEIRA DE
MENDONÇA para realizar intercâmbio junto à Marinha dos Estados Unidos da América,
comissionado no NAVSUP Fleet Logistics Center, em San Diego (EUA), pelo prazo de dois
anos, contado a partir da data de assunção de sua função. Após o intercâmbio, o Oficial
deverá ser movimentado para o Centro de Controle de Inventário da Marinha, onde deverá
servir, por um período mínimo de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente,
para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da
Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 263/MB/MD, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Contra-Almirante 84.0154.11 JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA
FILHO, à disposição do Comando da Aeronáutica, servindo no Comando de Operações
Aeroespaciais, para participar da VI BAHRAIN INTERNATIONAL AIR SHOW, em Manama, no
Reino do Bahrein, no período de 6 a 12 de novembro de 2022, incluído o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° As despesas para a realização da missão serão custeadas pelo Comando
da Aeronáutica.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.066, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante
de Operações Navais; e o inciso V do art. 4° da Portaria n° 469, de 28 de janeiro de
2021, do Ministério da Defesa; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do
§ 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); o
Ofício Circular n° 19594/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1° Renovar, os militares abaixo relacionados, para prestação de Tarefa
por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM Luiz Gonzaga", São
Gonçalo/RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 29 de outubro de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval:
SO-RM1-MR 85.0552.71 LUIZ COUTINHO DA SILVA;
SO-RM1-MU 86.6071.54 JOABE FERREIRA BARBOSA;
SO-RM1-FN-BD 86.5451.24 LEANDRO ENGELAGE;
1ºSG-Ref°-FN-IF 75.0433.60 PAULO CEZAR MARQUES; e
2ºSG-Ref°-FN-CN 78.0667.60 JOACIR CAMARA DE ALMEIDA.
Art. 2° Renovar, os militares abaixo relacionados, para prestação de Tarefa por
Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "ECM Ex-Combatente
Remo Baral Filho", Angra dos Reis/RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 29 de outubro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval:
CMG (RM1) 77.0109.14 ALEXANDRE DA ROCHA CORRÊA;
SO-RM1-FR 86.4031.92 CLÁUDIO GARCIA BASTOS; e
1ºSG-RM1-FN-IF 82.0303.67 FRANCISCO FERNANDES DA SILVA.