DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3° Renovar, o SO-RM1-FN-RV 85.3781.01 ALDENIS FERREIRA DE MATOS,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM:
"UMEF Ilha de Jussara", Vila Velha/ES, pelo prazo de doze meses, a contar de 29 de outubro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval:
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.131, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
EP 85.7503.10 ROBSON JOSÉ FERREIRA, previsto na Portaria n° 844/2020, deste Comando,
até 30OUT2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A referida
renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as demandas de
Supervisor do Setor de Gestão Ambiental (SGA), neste Comando, NEO 80.2.0.2.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor no dia 31OUT2022.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 721/COM3ºDN, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar (RLSM), e o art. 62, § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha (RRM), de acordo com os art. 82 e 84, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto
dos Militares (EM), e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0801055-64.2018.4.05.8400 - Procuradoria-Regional da União da 5ª Região, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito os atos publicados na Portaria nº 628/2020, deste
Comando, concernentes a 1ºTen (RM2-T) 13.0448.93 WAGNA MENDES DE LIMA TAVAR ES .
Art. 2º Agregar ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a referida
Oficial, e mantê-la adida à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANDRÉ MORAES FERREIRA
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 42/CEIMBE, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do Art. 14, do Decreto n° 10.024/2019,
resolve:
Art.1º Designar os militares e servidor civil abaixo relacionados para realização
de pregão eletrônico e participação da equipe de apoio de processo licitatório:
CT (IM) JHONATHAN ANGELO MACHADO
Identidade: 749.068-2 (MB) CPF: 054.988.837-30
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
CT (IM) MAYNE CODECCO POLTRONIERI
Identidade: 860.332-4 (MB) CPF: 101.034.867-12
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
2°Ten (IM) PEDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Identidade: 838.434-7 (MB) CPF: 152.676.667-18
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
SO-ES 87.2798.86 SANDRO BARROS MARQUES
Identidade: 601.198-5 (MB) CPF: 450.880.472-15
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
SO-PL 97.0191.51 JONATAS PEREIRA DA SILVA
Identidade: 634.482-8 (MB) CPF: 029.330.934-56
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
2°SG-MO 05.0163.39 TIAGO DUARTE DE MORAES
Identidade: 740.167-1 (MB) CPF: 110.300.417-41
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
3°SG-ES 08.0269.21 ALAN ALVES DA SILVA
Identidade: 787.644-1 (MB) CPF: 086.451.374-70
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
3°SG-AD 12.0682.68 EDER DA ROCHA PAIM
Identidade: 888.114-6 (MB) CPF: 122.303.357-07
Nível de acesso: 01 Perfil: Apoio
MN-RM2 15.0946.69 RAFAEL CARDOSO FONSECA
Identidade: 765.138-0 (MB) CPF: 700.122.062-02
Nível de acesso: 01 Perfil: Apoio
MN-RM2 19.0466.18 DANIEL OLIVEIRA VIANA
Identidade: 829.241-7 (MB) CPF: 051.611.172-81
Nível de acesso: 01 Perfil: Apoio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria n° 4, de 18 de janeiro de 2022.
CMG MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 78/DEN, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de
competência prevista no art. 1o da Portaria no 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o con do na DGPM-
314 (6a Revisão-Mod.4) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço A vo, resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a par r de 6 de novembro de 2022, o
CC (RM1-IM) 81.1047.15 WALLACE CHEREDRE DE ASSUMPÇÃO, da prestação de
Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria no 31, de 13 de maio de 2022,
desta Diretoria, de acordo com o con do no item I, alínea b, do inciso 2.7.1,
da DGPM-314 (6a Revisão-Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a par r de 6 de novembro de
2022.
C Alte (EN) FLÁVIO ANTOUN NETTO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 126/DHN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FR 86.4124.00 GERALDO DIOGO NETO, previsto na Portaria no 156/2020, desta Diretoria,
até 20SET2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de Auxiliar do
Conselho Técnico, nesta Diretoria.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 127/DHN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-
T) 85.0334.21 VALDIR LUIS GOMES, previsto na Portaria no 137/2020, desta Diretoria, até
24SET2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de Elemento de Controle
Interno, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 136/DHN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 12SET2022, o SO-RM1-FR 85.7496.13
SÉRGIO JOSÉ DE MIRANDA SANTOS , da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n o 188/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão/Mod4).
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 137/DHN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-
FN) 72.0110.17 REINALDO CESAR MONTEIRO DE BARROS BEZERRA, previsto na Portaria no
157/2020, desta Diretoria, até 28FEV2023, sob o regime de quarenta horas semanais, na
função de Oficial de Inteligência, Contra Inteligência e Segurança Orgânica, no Centro de
Hidrografia da Marinha.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 138/DHN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 85.2025.41 HELBER CARVALHO MACEDO, previsto na Portaria no 176/2020, desta
Diretoria, até 30SET2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de
Assessoria de Capacitação de Pessoal junto à Organização Hidrográfica Internacional, no
Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 449/DPM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea e do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto nos Decretos de nº
4.790/2003; de nº 5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016 e de nº 5.990/2006,
resolve:
Art. 1º Designar, os Servidores Civis, conforme o Ofício nº 30-105/2022 da
Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM), de acordo com o abaixo
especificado:
I - o Técnico de Tecnologia Militar, 09.1382.51, Matrícula SIAPE 1734743, ALAN
DA SILVA SANT'ANNA, CPF 084.553.327-43, para a Função Gratificada, código FGR-2, de
Chefe de Setor, ficando em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3;
II - a Agente Administrativo, 86.3183.49, Matrícula SIAPE 0973027, AMÁLIA
SELMA DA CONCEIÇÃO, CPF 745.435.207-34, para a Função Comissionada Técnica, código
FCT-14, de Chefe de Setor, ficando em consequência dispensada da Função Gratificada,
código FGR-2;
III - o Engenheiro de Tecnologia Militar, 83.7757.57, Matrícula SIAPE 0973075,
AUDIR DOS SANTOS SILVA SOBRINHO, CPF 669.615.137-00, para a Função Gratificada,
código FGR-1, de Chefe de Setor, ficando em consequência dispensado da Função
Gratificada, código FGR-2;
IV - a Agente Administrativo, 86.3183.90, Matrícula SIAPE 0973089, ÁUREA
LÚCIA DA SILVA LEAL, CPF 797.266.827-20, para a para a Função Comissionada Técnica,
código FCT-10, de Chefe de Setor, ficando em consequência dispensada da Função
Comissionada Técnica, código FCT-14; e
V - o Desenhista, 83.7104.26, Matrícula SIAPE 0968359, LUIZ SÉRGIO CORRÊA
BARRA, CPF 736.817.257-72, para a Função Gratificada, código FGR-2, de Chefe de Núcleo,
ficando em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA