DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA Nº 5.266/SPES/DPES/ESG-MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso da competência que
lhe foi delegada pela alínea c do inciso V do Art. 2o da Portaria GM/MD no 3939, de 19 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI 60631.005181/2022-80, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ENEDI DA SILVA ROCHA,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, Classe "S",
Padrão III, matrícula SIAPE no 0661784, código de vaga no 0413261, do Quadro Permanente
da Escola Superior de Guerra, com proventos integrais, de acordo com o artigo 3o da
Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, com fundamento no artigo 3o da
Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019 e conforme o que estabelece
a Lei no 13.324, de 29 de julho de 2016.
Declarar extinto o referido cargo.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.429, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000194/2022-55,
resolve:
Dispensar o Cel QEM JOSÉ VICENTE MEDLIG DE SOUSA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de outubro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000194/2022-55,
resolve:
Dispensar o Cel Art RENATO BUFOLO, de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de outubro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.443, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000049/2022-55,
resolve:
DISPENSAR a 1S MICHELLE PAULA SILVA PEREIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de outubro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.457, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60585.002152/2022-69, resolve:
EXONERAR DANIELE REGINA PINHEIRO DUARTE, do cargo de Assistente Técnico
da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado e Serviços da Coordenação-Geral de
Serviços Gerais do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria, código
CCE 2.05, a contar de 26 de outubro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.458, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60585.002152/2022-69, resolve:
NOMEAR ANA PAULA COSTA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Assistente Técnico
na Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado e Serviços da Coordenação-Geral de Serviços
Gerais do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria, código CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 5.438, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD n° 4766, de 09 de setembro
de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria
GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 10.998,
de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo n° 60314.000206/2022-41, resolve:
Nomear o Cel Inf FÁBIO NEGRÃO DE SOUZA, para o cargo de Coordenador-
Geral, Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos
de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
General de Brigada CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 5.455, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD n° 4766, de 09 de setembro
de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria
GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 10.998,
de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo n° 60314.000194/2022-55, resolve:
Exonerar o Cel QEM JOSÉ VICENTE MEDLIG DE SOUSA do cargo de Coordenador-
Geral, Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos
de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 14 de outubro de 2022.
General de Brigada CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 5.456, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD n° 4766, de 09 de setembro
de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria
GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 10.998,
de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo n° 60314.000194/2022-55, resolve:
Exonerar o Cel Art RENATO BUFOLO do cargo de Coordenador-Geral, Grupo
0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 14 de outubro de 2022.
General de Brigada CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA Nº 3.182, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.018277/2022-55,
resolve:
DISPENSAR MARCELO BINENBOJM, matrícula Siape nº 1659231, do encargo de
substituto eventual da função comissionada de Chefe de Assessoria da Assessoria de
Informações e Articulação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado,
código FCE 1.13, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ
PORTARIA Nº 3.183, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.018277/2022-55,
resolve:
DESIGNAR IZABEL TORRES CORDEIRO, matrícula Siape nº 1980782, para exercer
o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Assessoria da
Assessoria de Informações e Articulação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor
Privado, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
FERNANDO MACHADO DINIZ
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIAS ANA DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA Nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 420 - Art. 1º Designar HELTON FRANÇA CARNEIRO para substituir o Coordenador de
Fiscalização de Segurança de Barragens - COFIS/SFI, código CCT V, em seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria Nº 342, de 19 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 21 de dezembro de 2011, Seção 2, página 55.
Nº 421 - Art. 1º Designar EVÂNIA VIEIRA DA COSTA para substituir o Coordenador de
Regulação Tarifária - COTAR/SSB, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos
legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 423 - Art. 1º Designar MARIA TARCÍSIA FERREIRA DE CARVALHO LAVOR FERNANDES
para substituir o Coordenador de Planejamento e Acompanhamento de Auditorias -
COPAC/AUD, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria Nº 77, de 20 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de fevereiro de 2020, Seção 2, página 18.
Nº 424 - Art. 1º Designar MARCOS CHAGAS GOMES para substituir o Coordenador de
Governança das Entidades Reguladoras - COGER, código CCT V, em seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA Nº 443, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2021, Seção 2, página 15.
Nº 425 - Art. 1º Designar VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA para substituir o Coordenador
de Contabilidade Regulatória
- COCON, código CCT V, em
seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA Nº 17, de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2022, Seção 2, página 13.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 39, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013,
publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 59401.001059/2022-69, resolve:
Art. 
1º 
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
ao 
servidor 
JOSÉ
MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0729588, Artífice de Mecânica,
Código 481060, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473186.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO

                            

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