DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME nº 2249, de 07 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2022, Seção 2, pág.
13, onde se lê: "MARCIO MARCIO DE MORAES", leia-se: "MARIO MARCIO DE MORAES".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME nº 10741, de 16 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2022, Seção
2, pág. 19, onde se lê: "Artífice de Estrutura de Obras", leia-se: "Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME nº 5638, de 18 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2022, Seção 2, pág. 20,
onde se lê: "Auditor Fiscal de Finanças e Controle", leia-se: "Auditor Federal de Finanças e
Controle".
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 11.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 14021.107564/2022-52, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor FELIPE VELTER TELES, matricula SIAPE nº 1862331, Analista em Tecnologia da
Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento de Tecnologia da
Informação do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, para ocupar a
Função de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Projetos Especiais em Tecnologia
da Informação, código FCPE 101.4.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DAS EMPRESAS ESTATAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 12.613, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no inciso III, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.101079/2022-95, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GERSON BATISTA PEREIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1692840, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Estatais, código FCPE
101.4, do Departamento de Orçamento e de Informações de Estatais, da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
PORTARIA ME N° 12.615, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no inciso III, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.101079/2022-95, resolve:
Designar o servidor JOÃO PAULO GARRIDO DE ANDRADE, Analista de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 1824051, para a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Estatais, código FCPE 101.4,
do Departamento de Orçamento e de Informações de Estatais, da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 12.619, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no no inciso IV, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100691/2019-45, resolve:
Dispensar a servidora NEUSA TATIANA DA SILVA MONTENEGRO, Siape 1719721,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Assuntos Administrativos,
código DAS 101.3, do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, para o qual foi designada pela Portaria de Pessoal nº SEST/SEDDM/ME Nº 5.677,
de 28 de maio de 2021, publicada no DOU de 31 de maio de 2021, Seção 2, página 33.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 12.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO
E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ESTATAIS DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no no inciso IV, do art. 1º da Portaria
SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
02 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100691/2019-
45, resolve:
Designar a servidora MICHELE CARVALHO DE OLIVEIRA, Siape 1708171, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo
de Coordenador de Assuntos Administrativos, código FCPE 101.3, do Gabinete da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Especial
de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 9.469, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e de Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no
art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos
do Processo Administrativo SEI nº 14021.109694/2022-20, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 308,
Bloco G, Apartamento 608, Brasília - DF, ao servidor LUIS MARCOS DOS REIS, nomeado no
cargo
em
Comissão de
Coordenador-Geral,
código
DAS
101.4, de
Mobilidade
e
Conectividade Turística do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões, da
Secretaria Nacional de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo - MTur., pela
portaria nº 452, de 05 de agosto de 2022, publicada no DOU de 08/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA SOUSA BARBOSA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA SEPEC/ME Nº 9.249, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso da
competência que lhe foi delegada no artigo 1º, inciso II, da Portaria nº 451, de 28 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2019; pelo art.
19 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e tendo em vista o disposto nos §
3 e § 4º do art. 8º do Decreto nº 11.036, de 7 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO DE MORAIS, CPF ***.218.401 -**,
matrícula nº 1101683 para atuar como Conformista dos Atos de Conformidade dos
Registros de Gestão, titular, das Unidade Gestora 170622;
Art. 2º Designar a servidora AMANDA DE OLIVEIRA LIMA, CPF ***184.561-**,
matrícula n° 1143146, para atuar como Conformista dos Atos de Conformidade dos
Registros de Gestão, substituta, da Unidade Gestora 170622.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 12.470, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que
lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no processo SEI nº
14021.134915/2022-06, resolve:
Art. 1º Designar LENILTON DURAN PINTO CORREA, Diretor de Avaliação da
Conformidade, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, Código DAS 101.6, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal/SEPEC/ME Nº 11.647, de 1º de
outubro de 2021.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 11 e pelo caput e § 1º do art. 15 da Portaria
do Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.446818/2022-31, resolve:
Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MÁRCIO DE
OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SiapeCad nº 00010670, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.4, em virtude
de sua designação para Adido em Buenos Aires.
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do País da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCA
ELIZABETH BARRETO, matrícula nº 01475096, lotada na Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de
26 de novembro a 3 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar do
curso de Facilitação de Intercâmbios na Escola Nacional de Alfândegas de Tourcoing, a se
realizar na cidade de Tourcoing, França. (e-Processo nº 10265.444442/2022-21)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do
Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que
consta no e-Processo nº10265.418932/2022-71, resolve:
Nº 2.011 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA HELENA
PAMPOLHA COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 00005596, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código FCPE-101.2.
Nº 2.012 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil APARECIDO XAVIER DE
FRANCA, matrícula SiapeCad nº 00023598, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Intercâmbio de Informações Tributárias e Aduaneiras - Ditad da
Coordenação de Assuntos Tributários e Aduaneiros da Assessoria de Relações Internacionais
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
Nº 2.013 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA HELENA PAMPOLHA
COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 00005596, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Intercâmbio de Informações Tributárias e Aduaneiras -
Ditad da Coordenação de Assuntos Tributários e Aduaneiros da Assessoria de Relações
Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

                            

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