DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.957, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado RAPHAEL DE CARVALHO SERRAO, matrícula nº
087294-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Ministério da Economia, como Coordenador-Geral de Apostas na Coordenação-Geral de
Apostas
da Subsecretaria
de Apostas
e
Promoção Comercial,
da Secretaria
de
Acompanhamento Econômico.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
DANIELLA MARQUES
PORTARIA Nº 2.958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado LUIS GUSTAVO BOTTO MAIA, matrícula nº 150218-
1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no
Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Assessor no Gabinete do Secretário, na
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
DANIELLA MARQUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de EDUARDO
FIGUEIREDO NEVES, Gerente Geral UA, no período de 03 de novembro de 2022 a 07 de
novembro de 2027, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de tomar posse nas dependências do Banco do Brasil no
exterior para exercer o cargo de Gerente Geral, em George Town, Ilhas Cayman.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 398, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 032, à servidora ILEIDIANE CARNEIRO RIBEIRO
para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de
Aprendizagem, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.055 - Dispensar RONALDO CERQUEIRA CARVALHO, CPF nº 758.725.017-49, da
Função Gratificada de Supervisor II, do(a) do(a) Supervisão de Atlas, do(a) Gerência de
Atlas e Representações do Território, do(a) Gerência de Geografia, do(a) Coordenação de
Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 2, desta Fundação, a
partir de 03/10/2022.
Nº 3.056 - Dispensar THIAGO GERVASIO FIGUEIRA ARANTES, CPF nº 065.358.766-08, da
Função Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Pesquisas de Fluxos , do(a)
Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Gerência De Geografia, do(a) Coordenação
de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 2, desta Fundação,
a partir de 03/10/2022.
Nº 3.057 - Dispensar, KAREN CAZON ARRAYA, CPF nº 120.663.377-81, da Função
Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Dinâmicas Ambientais, do(a) Gerência de
Dinâmicas Ambientais
e Territoriais, do(a)
Gerência de Meio
Ambiente, do(a)
Coordenação de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 2,
desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.058 - Dispensar JULIO JORGE GONCALVES DA COSTA, CPF nº 021.567.707-27, da
Função Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão do Meio Antrópico, do(a) Gerência
de Mapeamento e Sensoriamento Remoto, do(a) Gerência De Meio Ambiente, do(a)
Coordenação de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1,
desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.060 - Dispensar, DIEGO ARAUJO DE CARVALHO NASCIMENTO, CPF nº 138.661.957-
45, da atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de
Acompanhamento Técnico, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.1, desta Fundação,
a partir de 03/10/2022.
Nº 3.061 - Dispensar, EDMEA SANTOS DE SOUZA, CPF nº 430.856.607-04, da Função
Gratificada de Supervisor III, do(a) Supervisão do Acervo de Geociências, do(a) Gerência
de Planejamento e Informação, do(a) Gerência de Disseminação de Informações, do(a)
Diretoria de Geociências, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.062 - Dispensar ANDRE POLLY ASSUMPCAO, CPF nº 101.484.657-90, da Função
Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, da Gerência de Dinâmicas
Ambientais e Territoriais, do(a) Gerência de Meio Ambiente, do(a) Coordenação de
Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.1, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.063 - Dispensar, MARCELO LUIZ DELIZIO ARAUJO, CPF nº 206.295.718-13, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Dinâmicas
Ambientais e Territoriais, do(a) Gerência de Meio Ambiente, do(a) Coordenação de
Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.1, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.064 - Dispensar, ANA MARIA FERNANDES DA COSTA, CPF nº 728.469.927-20, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Planejamento e
Qualidade, do(a) Coordenação de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de
Geociências, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.065 - Dispensar, FABIANO LUIZ BATISTA ALVES, CPF nº 158.510.638-07, da atribuição
de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Planejamento, do(a)
Coordenação de Geodésia e Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.1,
desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.066 - Dispensar, LUIZ ANTONIO XAVIER, CPF nº 542.522.617-91, da atribuição de
substituto do cargo de Coordenador, do(a) Coordenação de Geodésia e Cartografia, do(a)
Diretoria de Geociências, FCPE - 101.3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.067 - Dispensar PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 539.266.337-00, da
atribuição de substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Preparo e Editoração, do(a)
Coordenacao De Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação,
a partir de 03/10/2022.
Nº 3.068 - Designar LUDOLF DA MOTA SILVA, CPF nº 107.430.987-14, para substituto da
função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Design e Editoração, do(a) Coordenação de
Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 3.069 - Dispensar, MARIA MONICA VIEIRA CAETANO ONEILL, CPF nº 231.187.177-34,
da
atribuição
de
substituto
do
cargo de
Gerente
Nivel
III,
do(a)
Gerência
de
Regionalização e Classificação Territorial, do(a) Gerência de Geografia, do(a) Coordenação
de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.1, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.070 - Dispensar ROSANGELA GARRIDO MACHADO BOTELHO, CPF nº 964.015.247-15,
da atribuição de substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Mapeamento e
Sensoriamento Remoto, do(a) Coordenacao De Meio Ambiente, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.071 - Dispensar MARCELO PAIVA DA MOTTA, CPF nº 033.959.927-80, da atribuição
de substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a)
Coordenacao De Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a
partir de 03/10/2022.
Nº 3.072 - Designar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº 303.590.068-09, para
substituto da função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos,
do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 3.073 - Dispensar ROGERIO LUIS RIBEIRO BORBA, CPF nº 018.601.877-06, da
atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Geomática, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.074 - Designar ALINE LOPES COELHO, CPF nº 012.981.537-35, para substituto da
função
de
Coordenador,
do(a)
Coordenação de
Geomática,
do(a)
Diretoria
de
Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 3.075 - Dispensar DAIANE DE PAULA CIRIACO, CPF nº 334.585.558-54, da atribuição de
substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Atlas e Representações do Território,
do(a) Coordenacao De Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.076 - Dispensar, EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº 303.590.068-09, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Geografia, do(a)
Coordenação de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE -
101.2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.077 - Dispensar, SONIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA, CPF nº 000.853.337-78, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência do Diretório
Brasileiro de Dados Geoespaciais, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de
Geociências, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.078 - Dispensar, VALDIR JOSE BERALDO, CPF nº 357.325.558-20, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Recursos Naturais e Estudos
Ambientais, do(a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, a partir
de 03/10/2022.
Nº 3.079 - Dispensar, ISABELA DA SILVA BRANDAO, CPF nº 644.172.475-87, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Orçamento e Finanças,
do(a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 3.080 - Dispensar, EDIVALDO BORGES DE SANT ANNA JUNIOR, CPF nº 272.758.505-59,
da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Santa Maria da
Vitória, do(a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 3.081 - Dispensar, MANOEL FABIO LOPES SANTOS, CPF nº 941.587.975-00, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Xique-Xique, do(a) Unidade
Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.082 - Dispensar, JOSE PAULO SANTOS FILHO, CPF nº 019.454.735-33, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Itaberaba, do(a) Unidade
Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.083 - Dispensar, ALESSANDRO ROBERTO ALVES BARBOSA, CPF nº 935.286.635-53, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Juazeiro, do(a)
Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.084 - Dispensar, WESINER MEYER PITTA, CPF nº 351.893.985-87, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Conceição do Coité, do(a)
Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.085 - Dispensar, ADERIVALDO LIMA DA SILVA, CPF nº 094.273.685-00, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Serrinha, do(a) Unidade
Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.086 - Dispensar, CARLOS DE SOUZA, CPF nº 124.479.005-20, da Função Gratificada
de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Unidade
Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.087 - Dispensar, EVERSON COSTA LOPES, CPF nº 026.883.835-66, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Jaguaquara, do(a) Unidade
Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.

                            

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