DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110100031
31
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 10
17167.106340/2019-61
JEZIEL DE CAMPOS FERREIRA
AP
. 11
14021.116257/2020-09
RICARDO 
CAVALCANTE 
ALCANTARA 
DE
OLIVEIRA
AP
. 12
14021.117295/2020-71
RAIMUNDO NONATO NUNES COSTA
AP
. 13
14021.117597/2020-49
MARIA JESUINA COSTA PICANÇO
AP
. 14
17167.105399/2019-32
JUREMA DOS SANTOS RIBEIRO SILVA
AP
. 15
17167.105676/2019-15
JANEY SILVA FERGUSON
AP
. 16
14021.116696/2020-11
JOANA MAGNO DE SÁ LOPES
AP
. 17
14021.116260/2020-14
MANOEL CARLOS CORDEIRO ESPINDOLA
AP
. 18
14021.117015/2020-24
PEDRO SANTANA PIRES
AP
. 19
14021.117297/2020-60
VERA LUCIA MELO DA SILVA
AP
. 20
14021.117607/2020-46
SANDOVAL JOSÉ DA SILVA COLARES
AP
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 203, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
00732.002085/2021-39 e da decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº
5061813-36.2021.4.02.5101, da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à MARILENE MARLENE VELASCO DE
MORAES, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 0042170, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe
C, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em
19/06/2015, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/06/2015, data
do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 204, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.028569/2022-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NEIDE FRANCISCA MARTINS, na qualidade de
companheira da ex-servidora LIGIA FRANCISCA MARTINS, matrícula nº 0042488, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, falecida em inatividade, em 07/09/2022, com fundamento no inciso IV,
do art. 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e no artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/09/2022, data
do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.794 - Nomear PEDRO PAULO BIAZZO CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1413317,
para exercer o cargo de Diretor Pedagógico do campus Centro, código CD-4, a partir da
publicação no D.O.U. (Processo nº 23774.000481/2022-11)
Nº 2.797 - Nomear ADILSON ROSA DE ANAIDE, matrícula Siape nº 2148136, para exercer
o cargo de Diretor Administrativo do campus Centro, código CD-4, a partir da publicação
no D.O.U. (Processo nº 23774.000482/2022-66)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
(*)Republicadas por terem saído, no DOU nº 206, de 31-10-2022, Seção 2, pág. 46, com
incorreção no original.
PORTARIA Nº 2.876, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR SOARES SCALERCIO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de
estudos de doutorado em la línea de Investigación DISEÑO, DESARROLO Y EVALUACIÓN EM
CONTEXTOS EDUCATIVOS, na Escuela International de Doctorado - Universidad de Sevilla,
Espanha, e na Universitá Degli Studi di Padova, Itália, no período de 1 de fevereiro de 2023
a 1 de fevereiro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc.
23779.000428/2022-71)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.830, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MÔNICA DE SOUZA COIMBRA QUEIROZ, no cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico Tecnológico, Titular, Classe D-V, Nível 1,
matrícula SIAPE nº 2050974, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de
Dedicação Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Fica
assegurada a gratificação de 6% (seis por cento), a título de adicional por tempo de
serviço. Processo nº 23787.000290/2022-19.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 2.886, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. KELLY DO CARMO MACHADO ROMAY
Anos Iniciais
03/12/2022
. CAROLINE DE ANDRADE NEVES MORAES
Educação Musical
28/01/2023
. ISABELA CRISTINA BRITO GONÇALVES
Biologia
03/04/2023
. CATHARINA SOUZA BRUM DA COSTA
Educação Física
05/12/2022
. ELISANGELA MAZZA MATTEINI
Atendimento Especial
14/11/2022
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 607, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
DESIGNAR, AMANDA MARIA CAVALCANTE RAMOS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.10, da Coordenação de
Planos e Projetos, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da
Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 608, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, AMANDA MARIA CAVALCANTE RAMOS do encargo de substituto
eventual da Coordenação de Planos e Projetos, Código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de
Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.031389/2022-67,
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
VALDOIR PEDRO WATHIER, Coordenador-Geral de Estratégia, Desenvolvimento
e Inovação (CGEDI) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de
15/11/2022 a 19/11/2022, trânsito incluso, com o objetivo de participar do Congresso
Latino-Americano e do Caribe de Ciências Sociais, com tema "Democracia, justiça e
igualdade", com apresentação de trabalho no eixo "04 - Educação, inovação, ciência e
tecnologia", que ocorrerá na cidade de Montevidéu - Uruguai, com ônus para o FNDE
(diárias e passagens aéreas).
MARCELO LOPES DA PONTE
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.031315/2022-21,
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro-
CGPLI do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de 07/11/2022 a
12/11/2022, trânsito incluso, com o objetivo de participar do I Encontro Regional do
Sistema Ibero-Americano de Redes Nacionais de Bibliotecas Públicas e Escolares - SIRBI,
que ocorrerá na cidade de Lima, Peru, com ônus para o FNDE (passagens aéreas).
MARCELO LOPES DA PONTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 616, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 868, de 26 de julho de 2022, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 141, de 27 de julho de 2022, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23034.028738/2022-63, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALOMA MARQUES
TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 1106783, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com
fundamento no art. 20, Incisos I a V, §§ 2º, 3º, Inciso I e § 8º do art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.992/IFAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.048167/2022-94,
resolve
Designar o servidor BRUNO RODRIGO TAVARES ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895335, SIAPECAD nº 01678486,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do CampusViçosa, e em exercício no(a) Departamento
de Ensino do CampusViçosa, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 03 de novembro de 2022 a 24 de novembro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA