DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.843, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o Processo eletrônico nº
23194.003306.2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Arlete Maria de Andrade,
matrícula SIAPE nº 272277, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Padrão "IV", Nível 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste IFMT, lotada no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos
termos do artigo 3º, da EC n° 47/2005, c/c art. 3º da EC nº 103/2019, assim constituídos:
a) Vencimentos Básico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 15%
(quinze por cento); c) VPNI art. 62-A, da Lei nº 8.112/90 e d) Incentivo à Qualificação - Lei
nº 11.091/05 no percentual de 30% (trinta por cento).
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
PORTARIA Nº 189, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas
atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS FREDERICO JARDIM MELONI ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, Matrícula SIAPE
3136189, da função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino do IFMG- Campus
Formiga, Função Gratificada- código FG-02, com vigência a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 1.011 - Dispensar a servidora RAMONY MARIA DA SILVA REIS OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885061, SIAPECAD nº
01666195, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus
Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23833.002392/2022-68)
Nº 1.012 - Designar a servidora DAYSE LUCIDE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1751298, SIAPECAD nº
01623078, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG
- 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23833.002392/2022-68)
Nº 1.013 - Dispensar a servidora KATIUSCIA DE SOUSA PEREIRA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2937487, SIAPECAD nº
01785156, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de
Língua Brasileira de Sinais, FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23833.002392/2022-68)
Nº 1.014 - Designar a servidora RAMONY MARIA DA SILVA REIS OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885061, SIAPECAD nº
01666195, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Tradução e
Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, código FUC - 01, do(a) Campus Diamantina.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23833.002392/2022-68)
Nº 1.015 - Dispensar o servidor LEONARDO MARTINS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180208, SIAPECAD nº
01959119, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, FUC -
01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23396.004465/2022-52)
Nº 1.016 - Designar o servidor MARCO AURELIO MEIRA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1797309, SIAPECAD nº
01574451, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Matemática, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU..
(Processo SEI nº 23396.004465/2022-52)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020747/2022-56, resolve:
Nº 2.157 - Art. 1º Dispensar o servidor DANILO LUIZ CARDOSO DE LIMA, matrícula SIAPE
2161325, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Coordenador da
Secretaria Acadêmica do Campus Bragança deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.158 - Art. 1º Designar a servidora ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA, matrícula
SIAPE 1074356, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, para exercer a
função de Chefe do Setor de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Bragança
deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022386/2022-35, resolve:
Nº 2.160 - Art. 1º Reconduzir a servidora GABRIELA LAURITO BOER, matrícula SIAPE
2318328, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Geografia do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 02 de outubro de 2022 até 1º de
outubro de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 931 - Dispensar, a pedido, DIEGO SPADER, SIAPE nº 1860290, Técnico de Tecnologia da
Informação, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus
Palmas, a partir de 31 de outubro de 2022.
Nº 932 - Art. 1º Designar EDUARDO LUIZ ALBA, SIAPE nº 1205975, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02,
do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23735.027985/2022-29 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais ocupado por JOANA DARK ANDRADE DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1088243, lotada no Campus Igarassu desta Instituição Federal de
Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de
04/10/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23735.022648/2022-83, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
GUSTAVO BOUDOUX DE MELO - Na Área do Conhecimento ADMINISTRAÇÃO
(Opção 314), Classe/Padrão D 101, no período de 28/09/2022 a 27/01/2023, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente da licença para tratamento de saúde de LU I Z
HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS, com base no Inciso IV do Artigo 14 do Decreto nº
7485/2011, DOU de 19/05/2011, código da vaga nº 0948152, com lotação para
o Campus IGARASSU.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.244, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.024932/2022-88 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
a JOSÉ DE ARIMATÉA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0275273, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, com Regime de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
 Campus Recife, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de Anuênio (Art.
244 da Lei nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de
Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.245, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.015180/2022-04 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.226, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de
26/10/2022, seção 2, página 26, que prorrogou o afastamento do servidor MARLO
ANDRADE SANTOS, no preâmbulo, onde se lê "Processo nº 23734.009060/2022-58", leia-
se: "Processo nº 23705.015180/2022-04".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23296.029106/2022-54 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.061, de 08 de novembro de 2021, publicada no
DOU de 10 de novembro de 2021, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Fe d e r a l