DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 719, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23304.000197.2022-81, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora WILMA NATIVIDADE DE SÁ,
matrícula SIAPE nº 1676979, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, nos termos do artigo
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com proventos correspondentes à totalidade da
remuneração no cargo efetivo, e reajuste nos termos do art. 2º, da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 1.041 - Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de novembro de 2022, do cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal - Reitoria, ocupado pelo servidor RAFAEL DAL SASSO LOURENÇO, matrícula Siape nº
179****, código de vaga nº 0834537, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.044 - Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS
ao servidor JOSE DE PAULA FILHO, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível C416, matrícula
SIAPE 100****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, com base no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.045 - Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com
proventos proporcionais, a ANDERSON MARCELO LEÃO LOPES, matrícula Siape 106****,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível D202, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal - Campus Santos Dumont, com fundamento no art. 40, §1º, I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos calculados com base no art. 26, §2º, combinado com o art. 11, § 4º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, à vista das informações constantes no
Processo nº 23505.000196/2022-71, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.046 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a IVETE DE FATIMA TONON, com fundamento
nos Artigos 215, 217, inciso I e Artigo 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor
inativo deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba, JOSE ANGELO TONON, matrícula SIAPE
nº 004****, ocorrido em 01-10-2022, à vista das informações constantes do Processo nº
23222.003180/2022-96.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003674.2022-12, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil à Celina de Pinho Gamio, na
qualidade de viúva, a contar de 22/09/2022, em virtude do falecimento do servidor
Fernando Sequeira Gamio, Matrícula SIAPE nº 274119, aposentado no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, jornada de trabalho de 40
horas semanais, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.645, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003708.2022-79, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria por invalidez permanente, concedida pela
Portaria nº 61, de 06/01/2017, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2017, seção
2, página 24, da servidora Maqueli Elizabete Piva, matrícula 1608844, cargo de Psicólogo -
área, com efeitos financeiros a contar de 07/10/2021, em cumprimento da decisão judicial
proferida nos autos no processo nº 5007980-88.2020.4.04.7104/RS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.642, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002319.2022-26; considerando a requisição concedida pela portaria n° 1754/2022,
publicada no DOU de 22/07/2022; e, considerando o ofício SEI n° 170/2022;
Art. 1º Antecipar o retorno ao IFSUL da servidora Virgínia Martins Rodrigues,
matrícula SIAPE nº 2068393, CPF nº 007.308.370-41, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, a contar de 17 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.744, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23201.003114/2022-64, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) ANGELA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 54277,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga
nº 0348572, Classe D V 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia, de acordo com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com proventos integrais acrescidos de 6% (seis por cento) de Adicional de Tempo de
Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação
prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12, e da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.745, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23201.000041/2019-53, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) ANTÔNIO ALBERTO BISPO, Matrícula SIAPE nº 700387,
ocupante do cargo de Motorista, Código de Vaga nº 0450389, Classe C, Nível IV, Padrão 16,
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Uberlândia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais
acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com
os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11
e 12 da Lei nº 11.091/05.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.132, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.025445/2022-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FABIO CUNHA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1121006, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 04, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034055/2022-07,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, Diego Figueiredo Nóbrega, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Assistente A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no (a) Faculdade de Medicina (FAMED), código da vaga nº 0713686.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.998, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição para Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Motricidade(ICM), resolve:
Designar a servidora Simone Botelho Pereira, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1806650, para exercer o cargo de Diretora do
Instituto de Ciências da Motricidade-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos, no
período de
1º-11-2022 a 31-10-2024,
desta Universidade
(Processo nº
23087.015520/2022-23).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e
tendo em vista o resultado da eleição para Diretor e Vice-Diretor do Instituto
de Ciências da Motricidade(ICM), resolve:
Designar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1804289, para exercer o cargo de Vice-
Diretora do Instituto de Ciências da Motricidade, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos, no período de 1º-11-2022 a 31-10-2024 (Processo nº 23087.015520/2022-23).
SANDRO AMADEU CERVEIRA

                            

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