DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 5.848, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor JOSÉ ARNALDO BARRA MONTEVECHI, pelo período de 09/12/2022 a 16/12/2022,
para apresentação de trabalho científico no Winter Simulation Conference 2022, na cidade-
estado de Singapura, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.029173/2022-14.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.246, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.029220/2022-11, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor GORGULINO DE PAULA REIS FARIA ,
matrícula SIAPE nº 748017, ocupante do cargo de Assistente em Administração (Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15), do Quadro Permanente
desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 476955.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.754, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para
substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR DO CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
26/10/2022 a 04/11/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 194/2022/CAMPUSGV-DIRETORIA ,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.763, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria/SEI nº 1366, de 29/08/2022, publicada no DOU em
31/08/2022, seção 2, página 32, referente ao Art. 7º de designação do servidor PAULO
ROBERTO FIGUEIRA LEAL, SIAPE 1446158, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-
01, pro tempore, com mandato previsto de 16/08/2022 a 14/10/2022, conforme processo
23071.928900/2022-07, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta. Onde se lê: "no período de 16/08/2022 a 14/10/2022, conforme
processo 23071.928900/2022-07", leia-se: "no período de 16/08/2022 a 30/10/2022,
conforme 
processo
23071.928900/2022-07 
e
OFÍCIO/SEI 
Nº
46/2022/SEC-
CO M U N I C AÇ ÃO " .
Art. 2º Retificar a Portaria/SEI nº 1552, de 26/09/2022, publicada no DOU em
27/09/2022, seção 2, página 25, referente ao Art. 6º de designação da servidora MARISE
PIMENTEL MENDES, SIAPE 1148766, para a função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-
01, com mandato de 15/10/2022 a 14/10/2024, conforme Processo 23071.930059/2022-
18. Onde se lê: "com mandato de 15/10/2022 a 14/10/2024", leia-se: " com mandato de
31/10/2022 a 30/10/2024".
Art. 3ª Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.765, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.933907/2022-
32;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SUZANA QUINET DE ANDRADE
BASTOS, matrícula SIAPE nº. 1148073, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Economia, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.766, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932720/2022-11;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARCIUS MARQUES NOGUEIRA,
matrícula SIAPE nº. 1148775, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 604,
em regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da EC
41/2003, combinado com a EC 103/2019, Art. 3º, § 1º, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.776, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA SILVA DE CARVALHO CHAGAS, SIAPE
3308869, para a função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA DO IDOSO, ADULTO
E MATERNO INFANTIL, da Faculdade de Fisioterapia, código FG-01, com mandato de
01/11/2022 a 31/10/2024, conforme Processo 23071.939323/2022-71.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 716, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da
Reitoria n° 296, de 13/4/2022; alterada pela Portaria da Reitoria n° 538, de 24/6/2022; e
considerando o contido nos autos do Processo nº 23090.035444/2022-13, de 26/10/2022,
resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Maria Nazaré Ribeiro, CPF n°
030.018.436-08, viúva de Milton Ribeiro, Siape nº 395564 e matrícula origem nº 140234,
servidor aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em razão de seu
falecimento ocorrido em 26/9/2022, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, §1º e 2º, inciso V, alínea "c", item
6, da Lei nº 8.213/1991.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.923, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da
docente Timea Drinoczi, matrícula SIAPE nº 3237052, ocupante do cargo de Professor
Visitante, lotada na Faculdade de Direito, para participação nos debates sobre a Diretriz
para a legislação democrática desenvolvida pela OSCE - Organização para a Segurança e a
Cooperação na Europa, e pela ODIHR - Unidade para Instituições Democráticas e Direitos
Humanos e atividade de moderação em sessão do evento, em Varsóvia/Polônia, no
período de 24/10/2022 a 29/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.932 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Alida Angélica Alves Leal, matrícula SIAPE nº 3938497, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para
participar do Congresso Realidades que interpelan el trabajo y la investigación en
juventudes. Desafíos y tareas, em Bogotá/Colômbia, no período de 31/10/2022 a
07/11/2022.
Nº 8.945 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Eduardo Martin Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participação em Congresso da Sociedade Americana de Genética Humana (24-30) e
visita colaborativa à Johns Hopkins University e National Cancer Institute, em Los Angeles,
Bethesda/EUA, no período de 24/10/2022 a 04/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.433, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.252932/2022-10,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Soraia de Oliveira Silva, matrícula
SIAPE n.° 0323672, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos
de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.938, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.261047/2022-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo da carreira de Magistério Superior,
lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da XXI Reunião de Reitores
do Grupo Tordesillas, em Elche/Espanha; Reunião na Universidade de Southampton, em
Southampton/Reino Unido e Reunião do Conselho Executivo da International Law
Association (ILA), em Londres/ Reino Unido, no período de 04/11/2022 a 14/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.941 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Shirlei Rezende Sales, matrícula SIAPE nº 2495569, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada Faculdade de Educação, para participar
do Congresso Realidades que interpelan el trabajo y la investigación en juventudes na
Facultad de Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales, em Bogotá/Colômbia, no
período de 31/10/2022 a 07/11/2022.