DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.657 - Conceder Aposentadoria Voluntária a AMDORE GUESCEL C ASANO, Matrícula
SIAPE nº 1183777, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais. (Processo nº
23076.101200/2022-54).
Nº 4.658 - Conceder Aposentadoria Voluntária a RICARDO ARTUR SANGUINETTI FERREIRA ,
Matrícula SIAPE nº 1215178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019
com os proventos integrais. (Processo nº 23076.036422/2022-53).
Nº 4.659 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JEFFERSON CORREIA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 0041746, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais. (Processo nº
23076.049227/2022-26).
Nº 4.660 - Conceder Aposentadoria Voluntária a GAUSS MOUTINHO CORDEIRO, Matrícula
SIAPE nº 8383931, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os
proventos integrais. (Processo nº 23076.090317/2022-82).
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de
10/10/2019, resolve:
Nº 4.679 - Conceder Aposentadoria Voluntária a SONIA PEREIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº
1130109, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada
pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais. (Processo
nº 23076.074442/2022-64).
Nº 4.680 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1133801, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais. (Processo nº
23076.100745/2022-20).
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 770, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº. 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a Portaria nº. 749, de 14 de outubro de 2022, publicada no Boletim de
Gestão de Pessoas, Ano 6, Edição: 10.12, de18 de outubro de 2022;
Onde se lê: "(...) Chefe do Núcleo de Apoio aos Restaurantes Universitários
(...)";
Leia-se: "(...) Secretaria Administrativa da PROPAAE, código FG-0002 (…)".
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com os artigos 9º,
inciso II, e 35 da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 771 - Designar, a partir de 01/11/2022, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2258211, Chefe da Fazenda Experimental - Coordenação
Técnica - CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Nº 772 - Designar, a partir de 01/11/2022, LETICIA ANDREA CHECHI, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1211011, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de
Extensão - CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Nº 773 - Designar, a partir de 01/11/2022, MARIA GARDENNY RIBEIRO PIMENTA, Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1884922, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de
Pesquisa - CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Nº 774 - Designar, a partir de 01/11/2022, THAIA CONCEIÇÃO PORTO, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE 2261047, chefe da Assessoria Especial de Programas Estratégicos do
CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Nº 776 - Dispensar, a partir de 01/11/2022, GIRLENE SANTOS DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1555663, da Chefia do Núcleo de Gestão de Atividade de
Pesquisa - CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Nº 777 - Dispensar, a partir de 01/11/2022, LEONARDO AZEVEDO KLUMB OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1326516, da Chefia do Núcleo de Gestão de
Atividade de Extensão - CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Nº 778 - Dispensar, a partir de 01/11/2022, MATHEUS PIRES QUINTELA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2187896, da Chefia da Fazenda Experimental - Coordenação
Técnica - CCAAB, FG0001, desta Universidade.
Nº 779 - Dispensar, a partir de 01/11/2022, THAYSE ROBERTA ARAUJO PEREIRA, Assistente
em Administração, SIAPE nº 2267151, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Acadêmico do CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Nº 780 - Dispensar, a partir de 01/11/2022, GERALDO CEZAR NERI DA INVENÇÃO,
Atendente de Consultório, SIAPE nº 1062863, da função de Chefe do Núcleo de Gestão
Técnico Específico do CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Nº 781 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2022, MARCIO ELOY MACHADO DA SILVA,
Assistente em Administração, SIAPE 1836355, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Específico do CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Fica o respectivo servidor dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 782 - Designar, a partir de 01/11/2022, JAMES LIMA CHAVES, Assistente em
Administração, SIAPE 2277033, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Administrativo do
CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Nº 783 - Designar, a partir de 01/11/2022, JACKSON OLIVEIRA FERREIRA FREITAS,
Assistente em Administração, SIAPE 1051632, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Acadêmico do CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Nº 784 - Designar, a partir de 01/11/2022, TATIANA PACHECO RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1368760, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de Pós-
Graduação - CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
Nº 785 - Dispensar a partir de 01/11/2022, ZULEIDE SILVA DE CARVALHO, Assistente em
Administração, SIAPE 1730975, da função de Chefe da Assessoria Especial de Programas
Estratégicos do CCAAB, FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
DESPACHO PROGEP/UFRB DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da competência delegada pelo
Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de
acordo com as atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA a publicação de suspensão por
15 dias o (a) servidor (a) JURANDIR DE JESUS ALMEIDA, SIAPE nº 1872886, em face do que
consta no processo administrativo eletrônico nº 23007.00025870/2022-69.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.689 - Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º
1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para
realizar concerto na Embaixada do Brasil em Bruxelas, na cidade de Bruxelas, na Bélgica, no
período de 14.11.2022 a 15.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.146122/2022-77.
Nº 1.691 - Autorizar o afastamento do país de CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA DE QUEIR OZ ,
matrícula n.º 1728817, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para realizar missão
científica no "Centre de Rechercher en Neurosciences", na cidade de Lyon, na França, no
período de 02.11.2022 a 18.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo n.º 23077.145893/2022-47.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.139820/2022-16, resolve:
Nº 1.672 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2022, da função de Chefe,
FG-02, da Divisão de Admissão e Cadastro, da Diretoria de Administração e Controle
Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação (DACA/PROGRAD), o(a) servidor(a) EUGENIA
VIVIANE DE ARAUJO REGO, matrícula nº 1965217, Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade.
Nº 1.673 - Designar RENAN GONCALVES PEREIRA, matrícula nº 1951870, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-
02, da Divisão de Admissão e Cadastro, da Diretoria de Administração e Controle
Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação (DACA/PROGRAD).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 1.307 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LUANNA CRISTINA
CAVALCANTI EUFRÁZIO, matrícula nº 3266810, lotado(a) no(a) Instituto de Medicina
Tropical (IMT), a contar de 19 de outubro de 2022, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
(Processo nº 23077.141273/2022-39)
Nº 1.308 - Exonerar, a pedido, do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a partir de 31 de outubro de 2022, o(a) servidor(a) ANDRÉ GARCIA
FERNANDES DANTAS, matrícula n° 3244577, lotado(a) na Diretoria de Qualidade de Vida,
Saúde e Segurança no Trabalho (DAS). (Processo nº 23077.138382/2022-79)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1183/2022-REITORIA, de 20/09/2022, publicada no DOU n° 180,
de 21/09/2022, Seção 2, fls. 34, que trata da concessão de pensão a ZENÓBIO TARGINO
DUTRA, do(a) instituidor(a) PATRÍCIA TARGINO DUTRA, matrícula SIAPE nº 3296177, onde
se lê: com efeitos a contar de 29 de abril de 2022; leia-se: com efeitos a contar de 01 de
agosto de 2022. (Processo nº 23077.055238/2022-06)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.359, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE
FERNANDO PIVA LOBATO, matrícula SIAPE nº 0353232, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com
proventos integrais. Processo 23078.571893/2022-99.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES