DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1.090, de 22 de julho de 2022,
publicada no D.O.U nº 139 de 25/07/2022, seção 2, página 28, que nomeou o candidato
CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LACERDA no cargo de Professor do Magistério Superior da
Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, com lotação no Campus Tomé Açu.
Art.2º - Nomear, em caráter efetivo, EDNA TORRES DE ARAÚJO para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas
107 a 112, retificado pelo edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 11/05/2022, sendo
homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de 29/06/2022, seção 03,
página 119, classificado em 2º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL II, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de exoneração, código de vaga nº 0925531, de acordo com o Decreto nº
94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de
Tomé-Açu.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.522, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018815/2022-
81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOMSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas
188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019,
seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU nº
217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso
conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020,
seção 03, página 56, tendo a validade ajustada através do Edital nº 04/2022, publicado no
D.O.U. nº 71, de 13/04/2022, seção 3, página 111 e o prazo de validade prorrogado por
meio do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U Nº 104 de 02/06/2022, classificado em 2º
lugar, Área: ESTUDOS LINGUÍSTICOS, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por posse em
cargo inacumulável, código de vaga nº 0929214, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Tomé Açu.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N° 1.527 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018713/2022-
66, resolve:
Art. 1º - Contratar, RODRIGO SILVA CAVALCANTE por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 27 de outubro de 2022, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
Contabilidade IV , com lotação no Campus de Paragominas sob o regime de Trabalho de 20
(vinte) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital n° 22/2021, publicado no DOU
nº 212, de 11 de novembro de 2021, Seção 03, página 108 a 111 e Edital de Homologação
n° 02/2022, publicado no DOU nº 42, de 03 de março de 2022, Seção 03, páginas 97 a 98,
classificada em 3º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.530, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020442/2022-
17, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior MARILIA DANYELLE
NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1957010, da função de Prefeita do Campus
Universitário da UFRA, CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.531, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020442/2022-17,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração IRAILCE DOS PRAZERES GOMES,
matrícula SIAPE nº 2402479, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, para a função
de Prefeita do Campus Universitário da UFRA, CD-03.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 655, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI
do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 652, de 3 de novembro de 2020,
resolve:
Dispensar o servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de
Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da função
de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 656, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI
do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 441/2020, de 1º setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a servidora técnico-administrativa Franceliza Monteiro da Silva Dantas,
matrícula Siape nº 1959144, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de
Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código CD-4. Designar a servidora técnico-administrativa Franceliza
Monteiro da Silva Dantas, matrícula Siape nº 1959144, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS,
da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAN° 657, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 578, de 29 de
setembro de 2017; a Portaria Ufersa/Gab nº 665, de 7 de novembro de 2017, resolve:
Dispensar o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros,
matrícula Siape nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor da
Divisão de Transportes da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Designar o servidor
técnico-administrativo Flávio Correia Crespo Filho, matrícula Siape nº 2044692, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para a função de Diretor da Divisão de
Transportes da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1. Fica revogado o art. 2º da
Portaria Ufersa/Gab nº 665, de 7 de novembro de 2017. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 658, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, resolve:
Nomear o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros,
matrícula Siape nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de
Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 659, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de outubro de 2021, com espeque
no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo
Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no
processo nº 23091.006846/2022-30, resolve:
Ceder o servidor Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape n° 2033422,
Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto ao Gabinete do Prefeito da
Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Assessor Especial. O ônus pela
remuneração ou
salário é
do órgão
cedente. O
servidor deverá
apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta
Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Nº 2.211 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DIOGO BUSANELLO CERDA, classificado(a) em 5º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 976151, pela Portaria nº
021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
Nº 2.212 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, SARAH KAROLINE FARIAS DANTAS, classificado(a) em 5º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Luiza Maria Lorenzini Gerber, código
de vaga 692136, pela Portaria nº 117/DDAP/2006, publicada no Diário Oficial da União de
10 de abril de 2006.
Nº 2.213 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, PRISCILA JONCK HOFFMANN OTTO, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Magali Franciane de Limas,
código de vaga 827353, pela Portaria nº 428/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2022.
Nº 2.214 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas com Deficiência, e 2º lugar da Lista Geral, instituído pelo Edital nº
001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado
pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo
de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código
de vaga 300611, pela Portaria nº 1023/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2021.
Nº 2.215 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, RAFAEL DANIEL MUNDT, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Engenheiro/Sanitarista e Ambiental, Nível de