DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110100054
54
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.546/UFSM, de 14/10/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 073-DISPENSAR Luciane Sanchotene Etchepare Daronco, Matrícula SIAPE 1514369,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora da P-E em Educação Física Escolar do
Centro de Educação Física e Desportos do Centro de Educação Física e Desportos, Código
FG1.138, para a qual foi designada pela Portaria N. 18/CEFD, de 18/05/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 074-DESIGNAR Luciane Sanchotene Etchepare Daronco, Matrícula SIAPE 1514369,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da PG-E em Educação Física
Escolar do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG7.018, para um mandato de
dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria N. 98.784, de 26 de outubro de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, Art. 73, inciso IV, resolve:
Nº 059-DISPENSAR, a partir de 1° de novembro de 2022, Ricardo Cocco, matrícula SIAPE
1798891, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria
Unificada de Graduação - SUGRAD, vinculada à Coordenadoria Acadêmica da Direção do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código
FG2.011, para a qual foi designado pela Portaria Nº 099, de 30 de dezembro de 2021.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 060-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Fábio Desconsi, SIAPE 2164371,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação, da
Coordenadoria Administrativa da Direção do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Frederico Westphalen, Código FG4.035, para a qual foi designado pela Portaria
N. 644, de 04 de março de 2020.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 061-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Marcelo Ambrosio Stefanello,
matrícula SIAPE 1961560, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da
Secretaria Unificada dos Departamentos Didáticos - SUDEP, vinculada à Coordenadoria
Acadêmica do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FG1.178, para a qual foi designado pela Portaria Nº 029, de 08 de junho de
2022.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 062-DISPENSAR, a partir de 1° de novembro de 2022, Vanessa Martins Valcanover,
matrícula SIAPE 3292017, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Gabinete de Projetos do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG4.042, para a
qual foi designada pela Portaria Nº 036, de 28 de junho de 2022.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 063-DESIGNAR Jever Santos de Azevedo, matrícula SIAPE 1960443, ocupante do cargo
de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária da UFSM/FW, Código FG1.021.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 064-DESIGNAR Marieli Mulinari, matrícula SIAPE 2864682, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Infraestrutura e Patrimônio da UFSM/FW, Código FG1.165.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 065-DESIGNAR Fábio Desconsi, matrícula SIAPE 2164371, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação da UFSM/FW, Código
FG 2 . 0 1 1 .
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 066-DESIGNAR Caroline Marangon Dourado, matrícula SIAPE 1751886, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Assistência à Saúde da UFSM/FW, Código
FG 4 . 0 3 5 .
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 067-DESIGNAR Marcelo Ambrosio Stefanello, matrícula SIAPE 1961560, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário da Secretaria Unificada de Departamentos da UFSM/FW,
Código FG1.178.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 068-DESIGNAR Ricardo Cocco, matrícula SIAPE 1798891, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário da Secretaria Unificada de Cursos de Graduação da UFSM/FW,
Código FG1.135.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 069-DESIGNAR Valdecir José dos Santos, matrícula SIAPE 1638152, ocupante do cargo
de Engenheiro Agrônomo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário da Secretaria Integrada de Cursos de Pós-Graduação da
UFSM/FW, Código FG3.043.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 070-DESIGNAR Natalia Pergher Miranda, matrícula SIAPE 3138097, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico da UFSM/FW, Código FG3.013.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 071-DESIGNAR Bryan Brummelhaus de Menezes, matrícula SIAPE 3257568, ocupante do
cargo de Químico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Subdivisão de Gestão de Laboratórios da UFSM/FW, Código FG4.042.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 072-- DESIGNAR Adriana Camponogara Aires da Silva, matrícula SIAPE 6382880,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Administrativa da UFSM/FW,
Código FG1.138.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 073-DESIGNAR Glaucia da Rocha Tassinari, matrícula SIAPE 2411806, ocupante do cargo
de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Assistência Estudantil da UFSM/FW, Código FG1.203.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 074-DESIGNAR Sara Spolti Pazuch, matrícula SIAPE 1957768, ocupante do cargo de
Programador Visual, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação Institucional da UFSM/FW, Código
FG 3 . 0 0 6 .
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 075-DESIGNAR Vanessa Martins Valcanover, matrícula SIAPE 3292017, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Projetos da UFSM/FW, Código FG3.036.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 076-DESIGNAR Sirlene Aparecida dos Santos, matrícula SIAPE 1848481, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Fora de Sede da UFSM/FW, Código FG1.045.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 50, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Luciano Zucuni Pes, Matrícula SIAPE 1742813, ocupante do cargo de
professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer o cargo de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura de Precisão, Código
da Função FCC.174.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Esta Portaria tem vigência até 31 de março de 2023.
MARTA VON ENDE.
PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 51, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Luciano Zucuni Pes, Matrícula SIAPE 1742813, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função de Chefe do Setor Agropecuário do Departamento de Infraestrutura do Colégio
Politécnico, Código FG4.038, para o qual foi designado pela Portaria N. 274/2013, de
08/10/2013.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.474 - Exonerar o servidor MARCOS CEZAR DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1552858,
da função de Coordenador da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa do Campus Guarulhos
(FUC-01).
Nº 4.475 - Designar o servidor TIAGO TRANJAN, Matrícula SIAPE nº 1847016, para exercer
a função de Coordenador da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 4.476 - Exonerar, a pedido, a servidora ARIELA DE ABREU LOPES, Matrícula SIAPE nº
2230300, da função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Administração
do Campus Baixada Santista, a partir de 19/10/2022 (FG-02).
Nº 4.477 - Exonerar, a pedido, o servidor WALLACE CHAMON ALVES DE SIQUEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2477314, da função de Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu
(Especialização) e Aperfeiçoamento da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura ( FG - 0 2 ) .
Nº 4.478 - Designar a servidora ANDREA CRISTINA DE MORAES MALINVERNI, Matrícula
SIAPE nº 3298366, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu
(Especialização) e Aperfeiçoamento da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura ( FG - 0 2 ) .
Nº 4.479 - Exonerar a servidora MARIA ANGELICA SORGINI PETERLINI, Matrícula SIAPE nº
1137616, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem da
Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 4.480 - Designar a servidora JULIANA DE LIMA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1060895, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.330 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAMILTON ROBERTO F R A N CO
CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1151269, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.031364/2022-28)
Nº 4.331 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA NOGUEIRA VIEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1445021, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe
IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 10 inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo 26 §2º inciso I média aritmética. (Processo nº 23089.032337/2022-72)
ELAINE DAMASCENO