DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 644, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.013985/2022-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ITAVAHN ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0.417.833, código de vaga nº. 327571, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe E, Titular, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Artigo 6° da Emenda Constitucional 41, de 2003,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010,
os termos do Processo nº. 23100.002457/2022-40, resolve:
Nº 1.870 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/área:
Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CINTHIA CARDOSO
RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 486 de 20/12/2019,
publicado no DOU de 24/12/2019, homologado através do Edital nº 367 de 27/12/2020,
publicado no DOU de 30/12/2020, no código de vaga nº 826170 decorrente da
aposentadoria de Antonio Carlos Galarça Guimarães.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.003192/2017-30,
resolve:
Nº 1.871 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ANA CAROLINA MACHADO
RATKIEWICZ, ocorrida através da Portaria n° 760 de 04 de maio de 2022, publicada no DOU
nº 085 de 06 de maio de 2022, Seção 2, página 45, por motivo de não comparecimento
para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0972611, de 31 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 1.873 - DISPENSAR a servidora ELISANGELA MOTA PIRES, Bibliotecário-Documentalista,
SIAPE 1697300, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Dom Pedrito, da
Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 1.874 - DESIGNAR a servidora SILVIA MARIA PUENTES BENTANCOURT, Bibliotecário-
Documentalista, SIAPE 1860108, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do
Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.278, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor NATHAN LEVIEN VANIER, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 07 a 10 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar palestra para
profissionais da Fundación Latitud (LATU) e reuniões técnicas com produtores e indústrias
de
arroz, 
em
Montevideo
e 
Treinta
y
Tres/Uruguai,
conforme 
Processo
nº
23110.041418/2022-49.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.701 - Dispensar, a pedido, a servidora BLANCA LILA GAMARRA MOREL, matrícula
SIAPE 4228079, da função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS /
ICEAC - FCC, a partir de 1º/11/2022.
Nº 2.703 - Designar o servidor EDUARDO ANDRE TILLMANN, matrícula SIAPE 3310244, para
exercer a função de COORDENADOR PRO-TEMPORE DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
/ ICEAC - FCC, a partir de 1º/11/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.725, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO EIBS CAFRUNE, matrícula
SIAPE 1823568, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do XII Congreso Latinoamericano de Sociología Jurídica, organizado pela Sociedad
Argentina de Sociología Jurídica, na Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la
Universidad Nacional de La Plata, em Buenos Aires/Argentina, no período de 08/11/2022 a
14/11/2022, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.003730/2022-84.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 670, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.020778/2022-16,
resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DO SOCORRO
PEREIRA LEAL, matrícula SIAPE 1024714, código de vaga: 300130, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe: D - Associado, Nível: 002, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coordenação do Curso de
Letras (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 3º da
EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos integrais incorporando 8% (oito por cento) de anuênio.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 671, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 79/2022-
CCH, resolve:
Designar, a partir do dia 17/10/2022, o Professor RODRIGO PEREIRA CHAGAS,
Matrícula SIAPE nº 2858268, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para
exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Ciências Sociais da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 672, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o memorando eletrônico nº 38/2022 - DSEX. resolve:
Autorizar o afastamento do país dos Professores abaixo relacionados, lotados
no Departamento de Secretariado Executivo, no dia 03 de novembro de 2022, com ônus
limitado para esta instituição, para participarem do X Intercâmbio Intercultural Escolas de
Fronteiras Brasil-Guiana, em Lethem, Guiana.
.
Nome
MATRÍCULA SIAPE
. RENNER COELHO MESSIAS ALVES,
1912825
. RUTINEIA DE OLIVEIRA CARVALHO
3108720
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 674, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.004942/2021-71,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora JULIA FARIA CAMARGO,
matrícula SIAPE nº 1643856, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Coordenação do Curso de Relações Internacionais/CCH da Universidade Federal
de Roraima, para realização de Doutorado Sanduíche junto a Universidade Autônoma de
Barcelona(UAB), Barcelona-Espanha, pelo período de 01/11/2022 a 31/07/2023, com ônus
limitado à UFRR e à CAPES.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.999, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, e CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e
Requerimento datado de 19/10/2022 e recebido em 20/10/2022; CONSIDERANDO o
processo nº 23112.037816/2022-41; resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 01/11/2022, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto C, Nível III, código de vaga nº 709884, ocupado pela
servidora LIDIANE SOARES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2211783, lotada no
Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus
São Carlos.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.137, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no
MEM. ELETRÔNICO N° 50/22/DFAL, de 06/10/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 07/10/2022, da Função de Chefe do
Departamento de Farmácia - DFAL/CAMPUSLAG, que fazia jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02,
RANGEL RODRIGUES BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1043033, lotado no Departamento de
Farmácia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DFAL/CAMPUSLAG, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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