DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110100002
2
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Pregoeira da Superintendencia de Administração da Advocacia Geral da União
da 4ª Região torna publico o resultado da licitação, declarando vencedora a empresa MAR
& MAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELLI - CNPJ 06.697.330/0001-64, com_o valor
total do grupo de 1.420.800,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais) o
processo encontra-se disponível para vistas dos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2022) 110097-00001-2022NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000966/2022-16.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
6ª REGIÃO.
Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto:
Prestação
de
serviços
continuados relativos
à
manutenção
preventiva,
corretiva,
instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com
fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive
compressor), das unidades da AGU localizadas nas cidades de Poços de Caldas e Viçosa no
estado de Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 116.910,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110592
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00677.000551/2019-39.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 6ª
REGIÃO. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA .
Objeto: Suprimir a partir de 01/11/2022 o serviço de monitoramento eletrônico realizado
na unidade da AGU em Divinópolis correspondendo a uma supressão de 27,05% (vinte e
sete inteiros e cinco centésimos por cento) do valor do contrato original atualizado.
Vigência: 01/11/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.856,76. Data
de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110120
Número do Contrato: 559/2020.
Nº Processo: 00091.008680/2020-90.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICAÇÂO LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do
contrato, a partir de dezembro de 2021, pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA/IBGE, apurado no período de novembro de 2020 a outubro de 2021, no
percentual de 10,67%, em conformidade com a Cláusula Sexta - Reajuste, Art. 61 da IN
SEGES/MPDG nº 05/2017 e Art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993; Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 559/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/12/2022 a 15/12/2023, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666 de
1993. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.254,12. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE
A Agência Brasileira de Inteligência, por meio da Diretora do Departamento de
Administração e Logística, resolve aplicar à empresa ELUGENIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA (CNPJ 30.869.154/0001-85) a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 4 (quatro) meses (de 06/10/2022 a 06/02/2023),
Processo Administrativo 00091.012700/2022-99, por ensejar o retardamento da execução
do certame ou por não manter a proposta (art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 4º, inciso
II da IN SA/SG-PR nº 01/2020).
FÁTIMA APARECIDA FRANÇA QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.007208/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral
de peças, em elevador conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2022) 110120-00001-2022NE000073
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 91.008730/2020-39. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de rede MPLS com
fornecimento de hardware e software, enlaces de transmissão de dados,infraestrutura
adicional e serviços associados a essa estrutura, incluindo projetos, instalação, testes,
configuração, operação e suporte técnico para implantação de redes de longa distância
(Rede WAN) interligando a sede da ABIN às suas Superintendências Regionais e
Subunidades.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as
informações deste Sistema e as contidas no Termo de Referência, deve-se utilizar as
informações do TR como padrão para confecção das propostas. Foi utilizada o C AT S E R V
(13692 -Instalação e Montagem de Rede Local e Conectividade) mas o CATSERV
correto/original é o 14958 (Informática-Internet). Este está suspenso, motivo da não
utilização..
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130005
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 21000.008263/2018-74.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
28/2018, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o Artigo 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93, e conforme o previsto na Cláusula Segunda (Vigência) do Contrato originário.
Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.128,91.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 130005
Nº Processo:
21000104053202110. Objeto: Serviços de
operação de
infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação do
Mapa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 31/10/2022) 130005-00001-2022NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.065152/2022-41
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Mapear o processo de cessão de uso de águas
de domínio da União para fins de aquicultura, desenvolver desenho de plataforma
piloto do Sistema de Informação das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da
União para fins de Aquicultura - SINAU, com a respectiva estrutura de módulos de
cadastro, consulta, integração com o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, módulo
de elaboração e assinatura de pareceres, módulo administrativo de segurança, módulo
de relatório de produção e gerenciamento e módulo de gestão financeira. c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Cristiano Antônio dos Santos Bento - CPF:
***.384.661-**;
e) Nº
do Contrato:
12200229; f)
Valor Total
do Contrato:
R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das
parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h)
Vigência: 25 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2023.