DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925941/2022, Nº Processo: 21000024714202205, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BARAO DO TRIUNFO CNPJ nº 91900365000128, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada, Valor Total: R$ 135.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.225,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000063, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ELOMAR ROCHA KOLOGESKI CPF nº 412.748.650-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926178/2022, Nº Processo: 21000026665202237, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
AGUA SANTA CNPJ nº 92406495000171, Objeto: Aquisição de patrulha agricola
mecanizada., Valor Total: R$ 104.302,46, Valor de Contrapartida: R$ 4.032,46, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.270,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000060, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: EDUARDO PICOLOTTO CPF nº 005.732.940-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927441/2022, Nº Processo: 21000031265202243, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
URAI CNPJ nº 75424507000171, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.,
Valor Total: R$ 2.068.322,67, Valor de Contrapartida: R$ 81.922,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.986.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000323, Valor: R$ 1.986.400,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANG E LO
TARANTINI FILHO CPF nº 007.098.709-22.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925909/2022, Nº Processo: 21000024509202231, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
TABAI CNPJ nº 01615515000169, Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 711.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 233.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000115, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205803, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ARSENIO PEREIRA CARDOSO CPF nº 329.409.390-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926139/2022, Nº Processo: 21000026211202266, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAPUCAIA DO SUL CNPJ nº 88185020000125, Objeto: Aquisição de Patrulha Agricola
Mecanizada, Valor Total: R$ 444.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 158.333,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000055, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205742, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: VOLMIR RODRIGUES CPF nº 442.431.030-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925913/2022, Nº Processo: 21000024520202200, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ROQUE GONZALES CNPJ nº 87612982000150, Objeto: Equipamentos para Mecanização
Agrícola, Valor Total: R$ 195.473,85, Valor de Contrapartida: R$ 4.473,85, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000028, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205764, Fonte Recurso: 0188000000,
ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: FERNANDO
MATTES MACHRY CPF nº 000.583.950-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926010/2022, Nº Processo: 21000025699202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
AGUDO CNPJ nº 87531976000179, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada., Valor
Total: R$ 272.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.991,84, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 229.048,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000054, Valor: R$ 128.773,16, PTRES: 205743, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042; Num Empenho: 2022NE000070, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUIS HENRIQUE KITTEL CPF nº 801.079.820-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927290/2022, Nº Processo: 21000030296202287, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PIRAQUARA
CNPJ nº
76105675000167,
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MAQUINA
E/OU
EQUIPAMENTO, Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000236, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000,
ND: 444042, Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOSIMAR
APARECIDO KNUPP FROES CPF nº 644.624.989-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925908/2022, Nº Processo: 21000024507202242, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SETE DE SETEMBRO CNPJ nº 01612776000125, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola,
Valor Total: R$ 149.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.225,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 132.745,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000031, Valor: R$ 132.745,00, PTRES: 205764, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MARCIO POLITOWSKI CPF nº 960.364.190-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926012/2022, Nº Processo: 21000025701202245, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CANDIDO GODOI CNPJ nº 87612842000182, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Patrulha
Agrícola, Valor Total: R$ 147.537,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.287,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000046, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205748, Fonte Recurso: 0188000000,
ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: VALDI LUIS
GOLDSCHMIDT CPF nº 484.681.690-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927286/2022, Nº Processo: 21000030291202254, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MARUMBI CNPJ nº 75771246000166, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Valor
Total: R$ 101.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.415,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000212, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ADHEMAR
FRANCISCO REJANI CPF nº 585.720.829-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925907/2022, Nº Processo: 21000024502202210, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GUAIRA CNPJ nº 77857183000190, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total:
R$ 628.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.990,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000026, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205775, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: HERALDO
TRENTO CPF nº 428.867.759-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926209/2022, Nº Processo: 21000026923202285, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BARRA DO GUARITA CNPJ nº 94726312000120, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada., Valor Total: R$ 322.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 178.750,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 143.250,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000050, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205747, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: RODRIGO LOCATELLI TISOTT CPF nº 775.734.470-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927000/2022, Nº Processo: 21000029320202235, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPOS BORGES CNPJ nº 92406164000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 117.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.225,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000270, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO CPF nº 536.280.710-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926024/2022, Nº Processo: 21000025874202263, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GRANDES RIOS CNPJ nº 75741348000139, Objeto: EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total:
R$ 131.633,34, Valor de Contrapartida: R$ 12.258,34, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000074, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 205735, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANTONIO
RIBEIRO DA SILVA CPF nº 396.487.539-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926011/2022, Nº Processo: 21000025700202209, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO VICENTE DO SUL CNPJ nº 87572079000103, Objeto: Aquisição de Equipamento
patrulha agrícola mecanizada, Valor Total: R$ 147.790,00, Valor de Contrapartida: R$
9.921,43, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 137.868,57,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000069, Valor: R$ 137.868,57, PT R ES :
205739, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025,
Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: FERNANDO DA ROSA PAHIM CPF nº 000.109.510-24.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928360/2022, Nº Processo: 21000036705202259, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTANA DO LIVRAMENTO CNPJ nº 88124961000159, Objeto: Aquisição de Patrulha
Agrícola Mecanizada, Valor Total: R$ 292.160,39, Valor de Contrapartida: R$ 5.660,39,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000357, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205742, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO CPF nº 990.629.250-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925938/2022, Nº Processo: 21000024706202251, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ARATIBA CNPJ nº 87613469000184, Objeto: Aquisição de Patrulha agrícola, Valor Total: R$
361.095,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.595,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000056, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205742, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GILBERTO LUIZ
HENDGES CPF nº 008.619.790-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927951/2022, Nº Processo: 21000032691202202, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA MONICA CNPJ nº 95641916000137, Objeto: Aquisição de equipamento(s) agrícola(s).,
Valor Total: R$ 157.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 14.083,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000314, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: LUAN GUSTAVO
FRAZATTO CPF nº 060.604.039-05.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926998/2022, Nº Processo: 21000029304202242, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
AMARAL
FERRADOR
CNPJ nº
90152299000192,
Objeto:
Aquisição de
Máquinas
e
Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 240.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.246,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000281, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205802, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA CPF nº 522.842.800-30.
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