DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Soja (3)
2,8000
2,7195
2,8010
2,7052
-
2,8330
-
2,7802
2,8228
2,8593
2,8710
. Sorgo
0,8750
0,8330
0,8213
0,7560
-
0,8680
-
-
-
0,9870
-
. Trigo
1,9333
1,8000
1,5667
-
-
-
-
1,8000
1,6078
1,5857
1,5510
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2022 A 15/11/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
10,9587
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,7393
1,7393
1,7393
1,9433
1,7393
1,7393
1,5352
1,7393
1,7393
1,6328
1,6328
1,6328
1,7318
1,6328
1,5000
1,6667
. Farinha de Mandioca
3,6000
3,9888
2,4000
3,9000
2,7000
3,7000
3,8000
3,8542
3,5833
2,6600
3,2000
-
5,8333
-
-
7,0000
. Feijão Comum
-
4,5000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,5000
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,2500
1,1500
1,4100
1,1700
1,5600
1,3125
1,2300
1,5200
1,2100
1,4200
1,3700
1,3300
1,3300
1,3400
1,6300
1,1700
. Soja
-
2,5500
-
2,8000
-
-
2,6888
-
-
-
-
-
2,8820
2,3167
2,6667
2,6705
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,9938; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,0950 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,1000 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
N.º:
21218.000064/2022-59.
Contrato de
N.º
24287149/2022.
Termo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 24067192/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: One Clinica Medica de
Saúde Preventiva Ltda, CNPJ: 24.051.300/0001-68. Objeto: Prestação de Serviços Médicos
Especializados, nas áreas de Serviços Médicos, paramédicos e de Diagnóstico por Imagem
pela Contratada destinados aos Titulares e Dependentes Típicos e Atípicos, observado o
Item 4 - Das Definições e Item 10 - Do Atendimento, conforme plano de saúde da Conab.
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416, 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. PTRES Nº: 169105; Natureza de Despesa:
339039; Fonte: 0188000000; PLANO INTERNO: ASS. MÉDICA; 2022NE188 de 21/09/2022.
Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2027. Data da assinatura: 28/10/2022. Assinam pela
Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional, e Glória da Cruz
Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Tales Esper
Venancio - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.001747/2021-17. Inexigibilidade de licitação nº: 21/2021. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: A.
Vieira Clínica Médica Ltda, ME, Nome Fantasia: Saúde Villa. CNPJ: 01.502.884/0001-45.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos nas áreas descritas no contrato administrativo
43/2021. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data
da Assinatura: 16/09/2022. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva -
Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças
e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21442.000465/2021-74. Contrato Nº 18/2021. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada:
Integra Gestão em Saúde S/S Ltda, CNPJ: 06.342.355/0001-45. Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação de Serviços de Auditoria e Perícia Médica e Odontológica.
Aditamento ao Contrato celebrado entre as partes em 10.01.2022. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei 13.303/2016. Valor anual
estimado é de R$ 1.760,35 (mil, setecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).
Dotação orçamentária: Nota de Empenho: 2022NE000720. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 10.01.2023 a 10.01.2024. Data da Assinatura: 27.10.2022. Assinam pela
Contratante: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional e William Daniel Lessa
Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Karla Firme Leão
Borges - Sócia Administrativa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2022
Competição Pública nº 1/2022, edital publicado no Diário Oficial da União em
16/09/2022, Edição 177, Sessão 3, Página 5, Abertura: 31/10/2022. Resultado: DESERTA.
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Presidente da Comissão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00057/22,
SAIC
34905.22/0046-2,
Partes:
Embrapa e Fazenda da Chapada Comercio Importação e Exportação de Sementes LT DA ;
Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS
Kolinda; Valor Global: R$ 40.000,00; Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2027; Data
Assinatura: 28/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio
Barbosa Guimarães Cota Júnior e Rafael Zamban.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00020/22, SAIC 34905.22/0018-1, Partes: Embrapa e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUND; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BATATA, cultivar BRS F63, BRS F183; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência:
28/10/2022 a 28/10/2027; Data Assinatura: 28/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Luiz Fernando K Pereira Neto.
EXTRATO CONTRATO
Espécie Contrato Nº Processo 21148.010935/2022-13; Contratado: Gino Terentim Academia de
Desenvolvimento Empresarial Ltda; CNPJ: 36.610.570/0001-40; Objeto: capacitação em
ferramentas de tomada de decisão para planejamento e execução de negociações de
tecnologias geradas pela pesquisa, voltado a empregados da Embrapa atuantes no
macroprocesso de inovação, envolvidos nas ações e atividades de fortalecimento dos
Programas de Melhoramento Genético da Embrapa priorizados pela DEPD; Fundamento Legal:
Lei n.º 13.303/2016 no disposto em seu artigo 29 Inciso II; Valor: R$ 40.480,00; Data Assinatura:
14/06/2022; Vigência: 31/12/2022; Pela Embrapa: Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de
Contratação e Cícero Prates Diniz, Supervisor da GAC/SGAC e Gino Terentim Junior, pela
contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA. Objeto: A CONTRAT A DA
disponibilizará aos funcionários, consultores e representantes do USUÁRIO (doravante
denominado "Pessoal do USUÁRIO") o "Joint Genome Institute" (doravante "JGI" ou
"Instalação do Usuário"), o que pode incluir equipamentos, serviços, informações e outros
materiais, com ou sem a colaboração do cientista do Laboratório, para os fins descritos em
propostas individuais aprovadas pelo referido laboratório ou pelo DOE para execução no
laboratório e descrito em um Apêndice que está anexado e faz parte deste Acordo. Em
cada Apêndice, as Partes concordarão com um Escopo de Trabalho que estabelecerá o
escopo técnico do trabalho, incluindo uma descrição e resultados de materiais biológicos
(doravante, o " Trabalho"), a ser executado de acordo com este Contrato e que pode ser
modificado conforme necessário, sem alterar este Acordo. Futuros apêndices adicionais sob
este Acordo podem ser submetidos pelo USUÁRIO para finalidades e trabalhos adicionais.
Tais apêndices adicionais serão considerados parte deste Acordo mediante aceitação da
CONTRATADA. O trabalho não deve ser considerado informação proprietária e deve ser
divulgado publicamente. As Partes concordam que um resumo inicial do Trabalho a ser
executado será um produto final nos termos deste Contrato. Data da assinatura:
21/06/2022. Vigência: 05 anos. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
EMBRAPA - Claudia Pozzi Jantalia - EMBRAPA - Chevron LeDree - Universidade California
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - STOLLER DO BRASIL LTDA - CNPJ/MF 54.995.261/0001-18.
Objeto: Acordo de Confidencialidade. Data da assinatura: 26/10/2022. Vigência: 10 anos.
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert
Garofolo - EMBRAPA - Stella Consorte Cato - STOLLER
EXTRATO DE DISTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91. Objeto: As Partes resolvem distratar a partir da
presente data o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - SAIC nº
22800.21/0119-9. Data da assinatura: 06/10/2022. Vigência: 3 anos. Signatários: Celso
Luiz Moretti - EMBRAPA - Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Aline
Augusta da Silva Teixeira - EMBRAPA - Robert Eugene Schaffert - FAPED
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: JENIFFER GOMES FEITOSA, CPF Nº
074.403.891-07; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
22/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 22/09/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Jeniffer Gomes Feitosa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: BEATRICE GASPAR DE SOUZA, CPF Nº
020.042.611-70; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
27/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 27/09/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Beatrice Gaspar de Souza, bolsista.
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