DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
LEILÃO PRESENCIAL DE BENS MÓVEIS EDITAL Nº 1/2022
Espécie: A Embrapa Pesca e Aquicultura, em conformidade com os dispositivos legais da Lei
nº 13.303/2016, vem tornar público para conhecimento de todos os interessados que fará
realizar no dia 22/11/2022, às 10h00min, na Sede da Leilões Brasil em Palmas/TO, Leilão
Presencial de Bens Móveis, através de Leiloeiro Oficial, de acordo com as regras e
especificações constantes no Edital de Leilão nº 01/2022.
Edital
pode
ser
obtido
site
https://www.embrapa.br/pesca-e-
aquicultura/licitacoes, ou no site do leiloeiro oficial responsável pelo certame:
https://leiloesbrasilto.com.br/
ou
por
solicitação
através
do
e-mail:
cnpasa.sps@embrapa.br.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135038
Nº Processo: 21195002516202242. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
Reagentes para Laboratórios da Embrapa. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5
Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00004-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/10/2022) 135038-13203-2022NE000640
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135038
Nº Processo: 21148012771202269. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa sem gás, própria para consumo
humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, de propriedade da Contratada,
para atender à demanda das Unidades: Embrapa Sede, Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia (Fazenda Sucupira), Embrapa Agroenergia, Embrapa Café, Embrapa Hortaliças
e Embrapa Cerrados (Fazenda Sucupira).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Parque Estação Biológica - Pqeb W/5
Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00007-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/10/2022) 135038-13203-2022NE000729
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A Embrapa Rondônia torna público
o resultado do Pregão Eletrônico
16/2022,Processo SEI Nr 21196.001632/2022-34, Empresas Vendecedoras:DF Má quinas e
Ferramentas Eireli; CNPJ: 21.793.208/0001-85, Valor R$ 504,90, Akira Comercial Ltda ;CNPJ:
25.106.928/0001-86;
Valor
R$
3.441,62;
Moreno
e
Martinhago
Ltda;CNPJ:
43.867.444/0001-31; Valor R$ 3.920,25 , Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda; CNPJ:
18.274.923/0001-05; Valor R$ 1.738,50.
HEDI CREUZA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SAIC 23300.22/0076-3; PARTES: Embrapa Roraima,
CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri,
CNPJ: 16.888.315/0001-57; OBJETO: integração de esforços entre as partes, para a
execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente na
execução das atividade necessárias para avaliar os riscos econômicos da Mosca-Oriental-
das-Frutas (Bactrocera dorsalis) e da Mosca-da-Carambola (Bactrocera carambolae) no
Brasil, a partir da determinação de sua distribuição geográfica potencial, em consonância
com o Projeto registrado no SEG sob o nº 10.20.03.056.00.00 denominado Avaliação da
Distribuição Geográfica e Riscos Econômicos Potenciais da Mosca-Oriental-das-Frutas
(Bactrocera dorsalis) e da Mosca-da-Carambola (Bactrocera carambolae) no Brasil (eNichos
II); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 28/10/2024; DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da
Silva, pela Embrapa e Janir Alves Soares, pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens
(Saic
AJU.
nº
23300.19/0017-2);
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ:
00.348.003/0101-83 (Contratante) e a Voetur Turismo e Representações Ltda, CNPJ:
01.017.250/0001-05 (Contratada); OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE:
0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 13/11/2022 a
13/11/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e itens 10.1.7
e
10.2.2.5
Norma
n°
037.011.003.001.
DATA
DA
ASSINATURA:
26/10/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa e
Humberto Agenor Cançado Lima, pela Voetur Turismo e Representações Ltda.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0133-3; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ANA KARINA CAVALCANTE HOLA N DA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 668.408.133-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Ana Karina Cavalcante Holanda, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0134-1; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ALEXSANDRO HOLANDA DE OLIVEIRA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 717.066.743-68; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Alexsandro Holanda de Oliveira, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0135-8; Partes:
Embrapa
Semiárido
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e
ANA
PAULA
ALVES
FREIRE
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 016.447.643-18; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Ana Paula Alves Freire, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0136-6; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ANTÔNIA RENATA LIMA CORRÊA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 046.147.353-47; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Antônia Renata Lima Corrêa, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0137-4; Partes:
Embrapa
Semiárido
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
DANIEL
CAMPOS
FROTA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 506.914.653-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Daniel Campos Frota, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0138-2; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e EDIMILSON DA CRUZ (AUTORIZANTE)
- CPF/MF 629.229.470-68; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O AUTORIZANTE
autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia 28/09/2022, no
evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação, manejo do bioágua,
qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes
fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Edimilson da Cruz, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0139-0; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ELIANE FRANCISCA DA ROCHA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 879.019.923-49; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
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