DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Lorena Maria de Souza Silva, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0154-9; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARCOS HERMOGENES MOURA DE
OLIVEIRA (AUTORIZANTE) - CPF/MF 425.695.833-91; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: O AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados
no dia 28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza:
Implantação, manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não
sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação,
produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização
radiofônica,
utilização em
televisão
aberta
ou fechada,
utilização
cinematográfica,
utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM,
DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem
desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente
permitidos; Data da assinatura: 28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e
Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Marcos Hermógenes
Moura de Oliveira, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0155-6; Partes:
Embrapa
Semiárido
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e
MARIA
JARDENES
DE
MATOS
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 985.933.073-53; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Maria Jardenes de Matos, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0156-4; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MAYRA MORENA AQUINO DE AGUIAR
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 063.132.153-70; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte,
editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos
seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas
e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Mayra Morena Aquino de Aguiar, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0157-2; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e RONNEY MENDES MAGALHÃES DE LIMA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 041.871.713-39; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação, manejo
do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em caráter universal
e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou
integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas,
citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou
fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo
(videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes
ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros
usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de
Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Ronney
Mendes Magalhães de Lima, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0158-0; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
SÉRGIO BEZERRA
DE
FONTES
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 037.717.843-87; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Sérgio Bezerra de Fontes, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0159-8; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e SUELLY MARIA VALENTE SILVA
REBOUÇAS (AUTORIZANTE) - CPF/MF 015.531.283-97; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação, manejo
do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em caráter universal
e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou
integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas,
citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou
fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo
(videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou
que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros
usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de
Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Suelly Maria
Valente Silva Rebouças, como Autorizante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; SAIC 22400.22/0098-8; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o MUNICIPIO DE JATOBÁ-PE
(COMODATÁRIA) - CNPJ/MF - 01.614.878/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: a Embrapa cede em regime de comodato o seguinte bem móvel: Veículo, tipo
ONIX HATCH 1.0 MT Joye, ano/fabricação/modelo: 2019, combustível: flex, cor: branca, 04
portas, chassi: 9BGKL48U0KB206000, RENAVAM: 1189980190, marca Chevrolet, Placa:
PDH-3699; Data da assinatura: 31/10/2022; Vigência; 31/03/2024; Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido,
Rogério Ferreira Gomes da Silva, pela Comodatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002938202298. Objeto:
Aquisição de equipamento -
DESTILADOR de NITROGÊNIO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023,
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00034-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 28/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198.002816/2022. Objeto: Vidrarias e Materiais de Laboratorio.
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 31/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002817202246. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de MATERIAIS de CONSTRUÇÃO. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152
S/n
Zona
Rural
Caixa
Postal
023,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 31/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de serviços de engenharia para
reparos nas dependências da Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0073-
7-01); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a NAVERA
ENGENHARIALTDA, - CNPJ - nº 33.358.693/0001-48; Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 30 (trinta) dias, no Valor Global: R$ 78.314,69 iniciando-se em
30/10/2022 até 29/11/2022; Data de Assinatura: 28/10/2022; Signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Aguinaldo Tavares Esteves
Neto - Proprietário da NAVERA ENGENHARIALTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e CONCÓRDIA TEC - INDUSTRIA DE MAQUINAS ( 27.260.151/0001-
35); Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa agropecuária, de interesse
mútuo para recuperar leitões com peso baixo na maternidade e serem comercializados
junto com o lote, através de equipamento "mãe-de-leite"; Fonte de recurso: Será investido
pela Embrapa da forma não financeira R$ 195.857,00 (cento e noventa e cinco mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais) e R$ 90.000,00, (noventa mil reais), aportados pela
cooperante, também da forma não financeira.; Valor Global: 285.857,00 (duzentos e
oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais); Vigência: 18 (dezoito) meses; Data
de assinatura: 31/10/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos
e Aves e Juliano Agnolin da CONCÓRDIA TEC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001969/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos
de Tecnologia da Informação (TI) e equipamentos eletrônicos. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 153 Km 110 - S/n, Distrito de Tamandua - Concórdia/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00018-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 28/10/2022) 135030-13203-2022NE800001
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