DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Eliane Francisca da Rocha, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0140-8; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ERICK CELESTINO BRAGA PEREIRA
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AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Erick Celestino Braga Pereira, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0141-6; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e EUDÁLIO EDIVAN DA SILVA BARRETO
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 020.411.864-61; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Eudálio Edivam da Silva Barreto, como
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Embrapa 
Semiárido
CNPJ/MF 
00.348.003/0041-08
e 
FRANCISCO
CARLOS 
DIAS
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 060.561.723-68; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
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28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
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28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Francisco Carlos Dias, como Autorizante.
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Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FRANCISCO GILCIVAN MOREIRA SILVA
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28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
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a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Francisco Gilcivan Moreira Silva, como Autorizante.
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Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FRANCISCO JOSÉ MENEZES BATISTA
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28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
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limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Francisco José Menezes Batista, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0145-7; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e GABRIELA PINHO MENESES
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 035.639.223-65; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
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28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Gabriela Pinho Meneses, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0146-5; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e GERLAN DO NASCIMENTO RODRI G U ES
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 082.270.524-95; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
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28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
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a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Gerlan do Nascimento Rodrigues, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0147-3; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e GISLANE MENDES DE MORAIS
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 664.378.493-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Gislene Mendes de Morais, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0148-1; Partes:
Embrapa 
Semiárido 
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 
e 
IVAN 
EUZÉBIO
DA 
SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 039.649.523-03; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
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28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Ivan Euzébio da Silva, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0149-9; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e JACINEUDO FALCÃO DE OLIVEIRA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 664.626.223-34; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Jacineudo Falcão de Oliveira, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0150-7; Partes:
Embrapa
Semiárido
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 
e
JANA
ALENCAR
ELEUTÉRIO
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 004.844.453-75; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Jana Alencar Eleutério, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0151-5; Partes:
Embrapa 
Semiárido
CNPJ/MF 
00.348.003/0041-08
e 
JOÃO
NOGUEIRA 
LIMA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 212.087.433-68; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e João Nogueira Lima, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0152-3; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e LIANE MARLI SILVA DE ARAUJO
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 009.098.433-17; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
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28/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza: Implantação,
manejo do bioágua, qualidade de água e sistema de cultivo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
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limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
28/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Liane Marli Silva de Araújo, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0153-1; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e LORENA MARIA DE SOUZA SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 605.835.783-73; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
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